DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total da aquisição: R$ 770.738,00 (setecentos e setenta mil setecentos e trinta e oito reais) homologado em 20/08/2024. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, CONTRATO DE Nº 094/2024: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 04.420.916/0006-66 Valor Total de R$ 770.738,00 (setecentos e setenta mil setecentos e trinta e oito reais), Vigência: 20/08/2024 a 06/08/2025, dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.26.782.0017.1.0023, Fontes 1.720.000, descrição: TRANSF.DA UNIÃO REF.ÀS PART.NA EXPL.DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DEST. AO FEP - LEI 9.478/1997 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024, Processo Licitatório nº: 082/2024 cujo contratação de empresas com expertise na provisão de serviços de aluguel de infraestrutura (tendas e banheiros químicos), com o objetivo de atender às demandas dos Departamentos de Saúde; Educação, Agropecuária e Departamento de Cultura, Desporto e Turismo. Ata de Registro de Preços 051/2024 Valor total da Ata: R$ 231.650,00 (Duzentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais) VENCEDORES: NAYARA SOARES ROQUE 09080111643, Lotes: 01,02,03,04 e 05. Valor Total: R$ 231.650,00 (Duzentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais). Dotação: 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 - Fonte: 1.600- Descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório nº20/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de centrais de ar, bebedouros, estruturas de aço/madeira, e equipamentos diversos, conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência, que serão utilizados pelo Consórcio e pelas Secretarias diversas dos Municípios Consorciados, durante a vigência do Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência. Vencedora: Neo Brs Comércio de Eletrodomésticos Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 07.041.480/0001-88, com sede à Passagem Nossa Senhora Aparecida, 164, Castanheira Belém/PA - CEP 66.645-455, vencedora do certame. Processo nº 020/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024, Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 351.644.553,70 (trezentos e cinquenta e um milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Vigência: 31/07/2024 à 31/07/2025. Consolação-MG, 28 de agosto de 2024. RAFAELA DAS GRAÇAS MARQUES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO Nº. 143/2024 - EDITAL Nº. 071/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E DESCARTE DA ILUMINAÇÃO DECORATIVA E CENOGRÁFICA DE NATAL - 2024, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. marcado para as 10:00hs do dia 19/09/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 02 (dois) de setembro de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem-MG, 23 de agosto de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Será realizado no dia 18/09/2024 às 08:00h o Processo n° 086/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recapeamento nas ruas João Rufino, Vigilato Barbosa, Antônio Ladimira, Casemiro Nega e Rua Gerônima, Distrito do Mateiro, no Município de Coromandel-MG.Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 28 de agosto de 2024. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Procedimento Licitatório nº 51/24. Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e para fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de primeira linha para veículos leves, utilitários, pesados e máquinas da frota Municipal, assim como os demais que vierem a ser incorporados a esta, mediante o maior desconto sobre o software do SISTEMA TRAZ VALOR, para atendimento a demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 17/09/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 17/09/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 28 de agosto de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.020/2024 Processo Licitatório Nº. 164/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 164/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90020/2024, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial nos Bairros João Paulo e São Paulo, no Município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 14h00min do dia 13/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 22 de agosto de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.016/2024 Processo Licitatório Nº 130/2024. Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica Nº. 90016/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do bairro Jardinópolis, localizado na Rua Angelim s/n, entre as Ruas Goiabeira e Figueira, CEP: 35.501-572, no município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação para empresa PMMX - ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.098.144/0001-08. Divinópolis, 23 de agosto de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 02/24, Ct 001/22, Pl 263/21. KPL Instalações Elétricas e Serviço Ltda. Objeto: reajuste anual 4,144200% (IPCA de junho de 2023 a junho de 2024), o valor contratual do saldo restante para R$ 286.401,61. Readequação da planilha orçamentária, acrescentou 5,051% no valor do contrato correspondente a R$ 55.364,31, com isso o contrato de R$ 1.096.105,91 para R$ 1.151.407,22. O Saldo restante passará para R$ 341.765,92. Divinópolis, 22 de agosto de 2024. Gustavo Mendes Martins (Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 01/24, Ct 28/23, Pl 292/23. Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: fica acrescido o percentual de 30,59%, o que perfaz o valor de R$ 75.822,50, onde o valor total do contrato passará a ser R$ 323.663,16. Divinópolis, 21 de agosto de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024. REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 029/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - SRP 004/2024, torna público que no dia 10/09/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 011/2024 - SRP 004/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas para o FORN EC I M E N T O DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 10/09/2024. DATA DA ABERTURA: 10/09/2024, às 08h30h, no sítio: www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara-MG, 27 de agosto de 2024. ALFREDO EURÍPEDES BORGES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024, Registro de preços Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 030/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - SRP 005/2024 torna público que no dia 10/09/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 012/2024 SRP 005/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL DESTINADOS A FESTIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13h00min do dia 10/09/2024. DATA DA ABERTURA: 10/09/2024, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara-MG, 27 de agosto de 2024. ALFREDO EURÍPEDES BORGES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024. REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 031/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - SRP 006/2024, torna público que no dia 11/09/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 013/2024 SRP 006/2024, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS EM GERAL DESTINADOS A FESTIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 11/09/2024. DATA DA ABERTURA: 11/09/2024, às 08h30h, no sítio: www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara-MG, 28 de agosto de 2024. ALFREDO EURÍPEDES BORGES Agente de Contratação