DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva promover acréscimo de 4,81% (Quatro vírgula oitenta e um por cento) sobre o valor global do contrato n.° 062/2024, nas mesmas condições contratuais originariamente celebradas, em plena observância aos limites estabelecidos pelo Art. 125, da Lei 14.133/21, perfazendo o importe de R$41.424,76 (Quarenta e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024. MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação que serão utilizados pelos Caixas Escolares e Instituições Conveniadas para o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede Municipal de ensino e das Instituições Conveniadas. A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 11/09/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informação: telefone (37) 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 140/2024. MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 11/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinfecção de reservatórios e caixas d'água, assim como para o controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, descupinização, descarrapatização e desratização) em várias Unidades de Saúde e outros imóveis públicos municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 13/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 100/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Robson de Paula Silva ME. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024, Lei 14.133/21. Objeto: aquisição de materiais de construção, hidráulico para uso na reforma da policlinica Municipal João Soares da Silveira e em diversos setores desta administração. Valor: R$ 2.160.700,60 (dois milhões, cento e sessenta mil, setecentos reais e sessenta centavos) Dot. Orç.: 02009002.1030200122.095.33903000000. Prazo: de 12 meses, com início a partir da data de assinatura (16/08/2024). Contrato nº 98/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Castro Arantes Química Industrial Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024, Lei 14.133/21. Objeto: aquisição de materiais de construção, hidráulico para uso na reforma da policlinica Municipal João Soares da Silveira e em diversos setores desta administração. Valor: R$ 105.340,00 (cento e cinco mil, trezentos e quarenta reais). Dot. Orç: 02009002.1030200122.095.33903000000. Prazo: de 12 meses,com início a partir da data de assinatura (01/08/2024). Contrato nº 112/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024,Lei 14.133/21. Objeto: aquisição de materiais de construção, hidráulico para uso na reforma da policlinica Municipal João Soares da Silveira e em diversos setores desta administração. Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Dot. Orç: 02009002.1030200122.095.33903900000. Prazo: de 12 meses,com início a partir da data de assinatura (16/08/2024). Contrato nº 113/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Luis Otavio Crabi Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024,Lei 14.133/21. Objeto: aquisição de materiais de construção, hidráulico para uso na reforma da policlinica Municipal João Soares da Silveira e em diversos setores desta administração. Valor: R$ 1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais). Dot. Orç: 02009002.1030200122.095.33903900000. Prazo: de 12 meses,com início a partir da data de assinatura (16/08/2024). Contrato nº 114/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024, Lei 14.133/21. Objeto: aquisição de materiais de construção, hidráulico para uso na reforma da policlinica Municipal João Soares da Silveira e em diversos setores desta administração. Valor: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Dot. Orç: 02009002.1030200122.095.33903900000. Prazo: de 12 meses, com início a partir da data de assinatura (16/08/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 061/2024 - RP 056/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 13 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de material esportivo a serem utilizados durante o desenvolvimento das ações diárias da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Fronteira-MG, 28 de agosto de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Credenciamento Eletrônico nº 4/2024. O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal De Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 29/08/2024 à 29/08/2025, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo atividade de restaurantes, estabelecidas na cidade de São José do Rio Preto/SP; para fornecimento de refeições e refrigerantes, a serem consumidos por servidores municipais, em caráter extraordinário, no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira-MG, 28 de agosto de 2024. PATRÍCIA DA SILVEIRA MENEZES ROCHA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Processo nº 180/2024. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de pedra britada para execução, manutenção e conservação das estradas rurais, vias públicas, dos prédios públicos do município de Iguatama/MG para atender as necessidades de diversas secretarias. Abertura: 11/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 29/08/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 28 de agosto de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP Objeto: Fornecimento de alimentação acondicionada em embalagem descartável em alumínio tipo "marmitex". Informo a suspensão do aviso de licitação publicado na edição de 05 de agosto, seção 3, página 258, por motivo de necessidade de adequação no termo de referência. Informações [email protected]/ [email protected] ou tel: (31) 3829-8154/8165. Em 20 de agosto de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PROCESSO 124/2024 O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 072/2024, PROCESSO 124/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de caçambas para remoção de entulho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 10/09/2024 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 10/09/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 29/08/2024. ID LICITAR 40014. Itabira, 28 de agosto de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022. Processo Administrativo nº 019/2022 - DISPENSA Nº 001/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Principal referente a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento dos cargos do quadro permanente de pessoal da administração pública do Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). Dotação orçamentária: 02.03.01.04.122.0003.2010.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.501.000.0000). Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Itanhomi, 21 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. Contrato nº 109/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x S.S.Máquinas e Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 05/2024, Lei 14.133/21. Objeto: aquisição de ambulância tipo A simples remoção furgão, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza de Minas. Valor: R$ 247.900,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais). Dot. Orç: 02009002.1030200122.095.44905200000. Prazo: de 12 meses, com início a partir da data de assinatura (01/08/2024). Contrato nº 111/2024. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Robson de Paula Silva ME. Fund. Legal: Pregão Eletrônico nº 07/2024, Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de mão de obra para execução de serviços de reparação e manutenção do prédio da Policlínica Municipal João Soares da Silveira do Município de Fortaleza de Minas. Valor: R$ 114.826,49 (cento e quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos). Dot. Orç: 02009002.1030200122.095.33903900000, prazo: de 12 meses,com início a partir da data de assinatura (09/08/2024).