DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900217 217 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 048/2024 - Registro de Preço - Objeto: Fornecimento de 17.640 (dezessete mil seiscentos e quarenta) kits de produtos alimentícios (cesta básica), em atendimento as demandas de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Recursos: Vinculados/Próprios, Data: 12/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Pregão Eletrônico Nº 049/2024: Objeto: Locação de salão para eventos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Recursos: Transferência Recursos do FNAS, Data: 12/setembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Pregão Eletrônico Nº 042/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medalhas para atender as práticas desportivas na rede municipal de ensino e do Departamento de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: RMR Gráfica Ltda, CNPJ: 46.202.155/0001-01. Valor Total: R$ 38.500,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 28 de agosto de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES RESULTADOS DE JULGAMENTOS Comunica que se encontra disponível em sua sede e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/fundacaozumbipalmares os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de Professores e Coordenador para o curso PREVESTI e CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de oficineiros para ministrar oficinas na FUMZUP. Recursos: Vinculado, Obs.: Encontra-se disponível no site a relação dos CREDENCIADOS. INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected] e Tel: (34) 3262-6033. Ituiutaba - MG, 28 de agosto de 2024. ADIRCE MARIA DOS SANTOS Diretora-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 62/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 30/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Carla Cordeiro Barbella/R$ 12.672,00; Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda/R$ 451.173,10; Faz Vendas Ltda/R$ 5.995,56; Infotron Ltda/R$ 387.173,80; J2R Automação Ltda/R$ 20.590,00; Organizações MSL Comércio de Materiais Elétricos Ltda/R$ 117.093,05; Tecnologia Ltda/R$ 6.289,00; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos/R$ 4.320,00; Wander Julião de Assis Ltda/R$ 162.463,09 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais elétricos a fim de atender a demanda de todas as secretarias Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA EDITAL 027/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 030/2024 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 003/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado da área médica e fisioterapia para atender as necessidades da fundação hospitalar de janaúba O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 02/09/24- informações Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2024 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA EDITAL 028/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 031/2024, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 005/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de serviços especializados de responsabilidade técnica em radiologia, emissão de laudos de tomografia e ressonância magnética, para atender as necessidades dA Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 02/09/24- informações Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Edital 024/2024, Procedimento Licitatório N° 027/2024, Pregão Eletrônico Nº 017/2024, Registro De Preços Nº 016/2024.Futura e eventual aquisição de materiais de construções, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG24. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de construções, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 11/09/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 11/09/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 11/09/24 - Tel. (38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo Licitatório 56/2024. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Revitalização dos canteiros, construção de pista de pedestre e capeamento asfáltico em PMF, na marginal da Rodovia BR 367 e vias do Município, conforme Contrato de Repasse 1089427-72 Convênio SICONV 947625 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Data da Ratificação: 26/08/24. Contratante: Prefeitura Mun. de Jequitinhonha. Contratada: Terraplaneta Máquinas e Serviços Ltda. CNPJ: 86.626.389/0001-09. Valor Global R$ 2.799.000,00 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil). Rubrica. 02.11.02.15.451.2012.3030 4.4.90.51.00 ficha 642. NILO BARBUDA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROC. Nº 65/2024. Prefeitura Municipal de Joaíma - MG, Proc. nº 065/2024 - Concorrência nº 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO COM MURETA NA SAÍDA PARA O GIRU, DATA DE ABERTURA: 16/09/2024, às 10h00min. INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL NA SALA DE LICITAÇÕES à Praça Dr. Olinto Martins, nº. 160, Centro, de 08h00min às 17h00min, Site: https://joaima.mg.gov.br/. Joaíma - MG, 28 de agosto de 2024. DAURO BARRETO MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 121/2024. O Prefeito do município de João Pinheiro MG, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, Processo Administrativo nº 121/2024 finalizado quarta-feira, 28 de agosto de 2024, objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para construção de quadra poliesportiva, na Comunidade do Segredo, no Município de João Pinheiro MG. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: CONSTRUTORA WEBERT GOMES LTDA CNPJ 47.113.146/0001-07 com o lote 01 no valor de R$ 406.060,00 (quatrocentos e seis mil e sessenta reais). João Pinheiro-MG, 28 de agosto de 2024. EDMAR XAVIER MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato. PRC 177/2023 - CONCORRÊNCIA 014/2023 CO N T R AT O N° 097/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e outros na estrada de ligação do distrito de mata do sino a Juruaia, com recursos do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), firmado com o município de Juruaia. Proposta nº 029100/2022, contrato de repasse 939120/2022, operação 1085816-99/2022, regido pelas portarias interministerial 424/2016 e 558/2019, cujo fornecedor é PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 01.744.153/0001-06, VALOR: R$ 600.834,85 (seiscentos mil oitocentos e trinta e quatro mil oitenta e cinco centavos), conforme planilha orçamentária apresentada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 130/2024, BLZ Engenharia e Construção LTDA, Concorrência 005/2024, Processo Licitatório 081/2024. Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso a Quente - CBUQ), para atender as demandas do município de Lagoa Formosa, no valor de R$762.800,50 (Setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Air Liquide Brasil Ltda - CNPJ 00.331.788/00030-53. Objeto: Prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento de recarga de oxigênio, com comodato de cilindros, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as demandas do Município de Lagoa Santa, MG. Vigência: 02/08/2024 a 01/10/2024. Dotação Orçamentária: Ficha: 662 - 02.06.01.10.302.0021.2234.3.3.90.30.00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Sirio Pharma Ltda - CNPJ: 31.495.759/0001-16. Finalidade: realinhamento de preço do item 258 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 05862/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 083/2020. DISPENSA Nº 35/2020. Município de Lagoa Santa/MG e Ivone Bastos de Souza - CPF: .996.146-*. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com manutenção do valor do aluguel, conforme termo de concordância, nos termos da Lei n.º 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 12.927.876/0001-67. Finalidade: realinhamento de preço do item 255 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 07724/2024, nos termos do art. 65, II, "d", da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 062/2021. DISPENSA Nº 18/2021. Município de Lagoa Santa/MG e Nélson Batista Alves - CPF: .326.406-; Márcia Ângela Alves CPF: .399.156-.Finalidade: prorrogação do prazo de vigência, com reajuste do valor do aluguel, conforme IGPM- FGV acumulado de agosto/2023 a julho/2024 nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Lei n.º 8.245/91.