DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 03 (três) meses, nos termos do art. 57, §1°, inciso V, da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10° TERMO ADITIVO - CONTRATO 087/2021. CONCORRÊNCIA Nº 3/2021. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: realinhamento de preços dos itens 4.4, 7.3.2 e 8.3.1 presentes na planilha orçamentária do referido processo, conforme Processos administrativos Externos n°s 02943/2024 e 16414/2022, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 103/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea Construções e Comércio Ltda - CNPJ n° 31.743.257/0001-67. Objeto: Em atendimento ao requerimento do contratante, conforme acordado entre as partes, na presente data, nos termos do artigo 79, II da Lei nº 8.666/93, cumulado com a Cláusula Vigésima do contrato, fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviço nº 103/2023, por meio deste instrumento particular, nesta data de assinatura. Data assinatura: 20/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 25° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024. Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 28/07/2024 a 03/08/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2024 Concorrência nº 04/2024 - Processo Licitatório nº 021/2024 Partes: EMPRESA FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução pelo período de 2(dois) meses, a contar de 25/08/2024, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.149/2024), em consonância com art. 111, da Lei 14.133/21. Signatários: Antônio Carlos Martins Pimentel. Felipe Augusto Moreira Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 002/2024, referente ao Processo Licitatório nº 084/2023, Tomada de Preço nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da ESF São Judas, no Município de Luislândia/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Luislândia. Contratada: RODRIGO M DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 27.708.512/0001-63. Valor: R$15.688,24. Vigência: 01/10/2024 Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 037/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 037/2024 - Dispensa / Chamada Publica 010/2024, ABERTURA NO DIA 19/09/2024 ÀS 09H00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. PARA MAIORES INFORMAÇÕES E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas-MG, 28 de agosto de 2024. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 038/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 038/2024 - Pregão Eletrônico 012/2024, ABERTURA NO DIA 10/09/2024 ÀS 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas-MG, 28 de Agosto de 2024. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA/MG, no qual a Empresa Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, foi vencedora, para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2024, Procedimento nº 042/2024, para Aquisição de máquina pesada, tipo pá carregadeira, conforme especificações constantes no Convênio MAPA nº 938401/2022- Plataforma +Brasil nº 028385/2022 e plano de trabalho, com Valor Total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Martins Soares-MG, 28 de agosto de 2024. FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 25/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG sem fornecimento de peças. Data da sessão pública: 12/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e- mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024 O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que se encontra publicado o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024, para aquisição de um veículo e equipamentos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 09/09/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Mesquita-MG, 27 de agosto de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, consideradas de baixa complexidade. Empresa contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA, CNPJ n° 00.356.328/0001-45. Valor aditado: R$123.778,12. Contrato n° 53/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Processo Licitatório n.º 223/2024 - Pregão Eletrônico nº 68/2024, Registro de Preço n° 061/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmácia de todos da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 29/08/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 11/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 11/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 013/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação nas ruas Valdorimo Gonçalves, Delfim Marques dos Santos, Olerindo Rocha no Município de Ninheira MG, Contrato de Repasse nº 947624/2023, Operação 1089255- 24 - Ministério das Cidades/Caixa - Programa Mobilidade urbana certame: 12.09.2024 às 09h00 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. Em 28 de agosto de 2024. ANDRÉ RAMOS MARINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024. REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 078/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 009/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ABERTURA DA SESSÃO: 11/09/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Novorizonte-MG, 28 de agosto de 2024. DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2024. REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 079/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n°. 010/2024. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS REDES LOGICAS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ABERTURA DA SESSÃO: 12/09/2024 às 09:00hrs. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Novorizonte-MG, 28 de agosto de 2024. DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA Pregoeira