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Diário Oficial da União · 29/08/2024 · pág. 219

DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900219 219 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Reabertura Processo Administrativo Nº 73/2024. O MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES, através da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria 048/2024, torna público, para conhecimentos dos interessados, que a Concorrência 07/2024 acima identificado, que tem como objeto: Execução das obras e Serviços de Engenharia para Calçamento em Pavimento Intertravado com bloco sextavado em vias do Município, conforme convênio. º 1301000862/2024, celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de acordo com memoriais descritivos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos apresentados para a execução das obras, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para dia 12 de setembro de 2024, às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 07h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 12/09/2024 às 08h00min. Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br. Oliveira Fortes-MG, 28 de agosto de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PR OT E T O R E CÂMARAS DE AR PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG. A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 09 de setembro de 2024 às 13:00 horas, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Padre Carvalho-MG, 27 de agosto de 2024. JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 PRC Nº 251/2024. Objeto: Objeto: Calçamento em alvenaria poliédrica, neste município. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 12/09/2024 às 09:10 horas. Pará de Minas, 26 de agosto de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024 - PROC. ADM. Nº217/2024 - Realizará contratação de empresa para locação de itens decorativos natalinos incluindo montagem, manutenção, desmontagem, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 12/09/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Passos-MG, 26 de agosto de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº191/2024. A Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados a REVOGAÇÃO do certame, cujo objeto é aquisição de equipamentos de academia de musculação do corpo de bombeiros através do Convênio nº007/2024, com supedâneo no Ofício nº 0240/2024/SICTUR o qual mencionou divergência em alguns itens cotados. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br. Portal da Transparência, no link Licitações e www.licitardigital.com.br Passos-MG, 26 de agosto de 2024. LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR Secretário Municipal de Industria, Comercio e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PL 025/2023. Torna Público para o conhecimento de todos, Revogação do Processo Licitatório 025/23; Tomada de Preço 01/23, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de obra de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Centro - Rua Joaquim Gonçalves - Pavão. Motivo: Tendo havido, por parte do Estado de Minas Gerais, através da Sec. Estadual de Saúde, a verificação de proceder à nova planilha orçamentária e executiva da obra, torna-se necessário à sua revogação, visando melhor resguardar o interesse público. Pavão, 27 de agosto de 2024. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 P.L. nº 51/24. Objeto: Transformação e Adaptação de Tanque Pipa Chassi de Caminhão (Fixo) com Capacidade de 9.000 Litros para Tanque Pipa Chassi Roll On/Roll com ampliação de capacidade para 13.000 Litros, em atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transportes de Pimenta/MG. Propostas: até 05/09/24 às 08h59min. Sessão: 05/09/24 das 09h00min. até as 15h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato N°334/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUTORA LIDER DE PINTÓPOLIS-MG. CNPJ nº 51.049.564/0001-50 Processo licitatório nº 044/204, Dispensa N° 009/2024. Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo De Engenharia Civil Para Prestação De Serviços De Execução De Obras De Construção Do Portal Da Entrada Da Cidade De Pintópolis-MG, POR MENOR PREÇO GLOBAL. Vigência de 03 meses a partir da ordem de serviço. Assinatura contrato dia 09/08/2024.com valor global R$108.180,00 (cento e oito mil cento e oitenta reais) Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°341/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa APR CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 33.293.592/0001-36 Processo licitatório nº 050/2024, Dispensa N° 013/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de execução de obras de construção de quadra poliesportiva sem cobertura com mureta na comunidade do cipó no município de pintópolis, conforme termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambiental de acordo com a LEI 23.830/2021, POR MENOR PREÇO GLOBAL. Vigência de 03 meses a partir da ordem de serviço. Vigência do contrato dia 26/08/2024.com valor global R$103.490,00 (cento e três mil quatrocentos e noventa reais) Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°335/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa SERGIO SAMI RODRIGUES SILVA CNPJ nº 52.387.756/0001-39 Processo licitatório nº 046/2024 Dispensa N° 011/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Organização e Realização de Eventos Esportivos do ano 2024. Vigência até 31/12/2024.com valor global R$29.500,00 (vinte nove mil quinhentos reais) Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do primeiro termo aditivo de prazo e quantidade do contrato N°311/2023 do pregão presencial nº 034/2023. Partes: Contratante: prefeitura municipal de Pintópolis/mg Contratado: PRONET SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 37.254.198/0001-40 objeto: " Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, especializadas na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga com utilização das tecnologias fibra óptica e rádio. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.Ley Lopes dos Santos- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 123/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA REALIZACAO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA PREFEITO JOSE EVILASIO ASSI, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 13 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Torna público a Concorrência nº 09/2024 - Menor Preço Global. Objeto: Obra de Construção de 11 Unidades habitacionais no perímetro urbano da cidade de Porteirinha, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 1.643/2023 e 1.686/2024. Recebimento da (s) proposta (s): 29/08/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 13/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. gov.br. Porteirinha-MG, 28 de agosto de 2024. JURACI FREIRE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 193/24 Credenciamento de fornecedores de produtos agroecológicos e/ou orgânicos, artesanais locais, produtos minimamente processados, previamente cadastrados na Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Início: 10h dia 02/09/24. Infor: www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 28 de agosto de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/24 PROC. ADMINISTRATIVO 185/24 Torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para Fornecimento de materiais gráficos. Data da sessão pública: 16/09/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 28 de agosto de 2024 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2024. Objeto Contratação de interessados para prestação de serviços funerários, com fornecimento de material, serviços de preparação do corpo e translado de corpos, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço. Dia: 12/09/2024 a partir das 09h00min. Edital e informações no site do Município, onde poderão obtê-lo. Rio Preto, 27 de agosto de 2024. MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação