DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações no site do Município, onde poderão obtê-lo. Rio Preto, 27 de agosto de 2024. MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo aditivo ao contrato nº 192/2023 - Partes: Município de Sabará e a empresa GC Engenharia e Construções Ltda-Epp. Objeto: prorrogação de prazo, contratação de empresa do ramo para a conclusão das obras de construção da Maternidade de Sabará, localizada à Rodovia Marginal MGC 262, KM 7, n.º 354, bairro Nações Unidas, em Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao SICONV n.º 795506, Contrato de Repasse n.º 1012614-26/2013 - Ministério da Saúde, à Secretaria Municipal de Obras, PI-1877/2022. Prazo:19/12/2024. Data:18/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 161/2024, Concorrência Nº 031/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da Praça do bairro São Miguel. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 13/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 162/2024, Concorrência Nº 032/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de revitalização do entorno da ponte do bairro Progresso. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 13/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 28 de agosto de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 008/2024 Objeto Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de mobiliário e equipamentos para a casa da cultura da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, conforme lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). - EXTRATO DO CONTRATO N 161/2024 - Contratada: Eletromais Comércio e Serviços Eireli - Valor: R$24.252,50 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 162/2024. - Contratada: Comercial Braga e Silva Ltda - Valor: R$ R$ 4.900,00 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 163/2024. - Contratada: Ribeiro Apoio Administrativo e Comercio Ltda - Valor: R$ 7.025,00 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 164/2024 - Contratada: Basso Comercio e Serviços Ltda - Valor: R$ 2.191,67 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 165/2024. - Contratada: Bruno do Carmo Ferreira - Valor: R$ 1.799,98 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO N. 166/2024. - Contratada: HME Comercio e Distribuição de Descartáveis Ltda - Valor: R$ 1.125,00 - Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 19/08/2024, foi adjudicado o objeto da licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 008/2024 - À Eletromais Comércio e Serviços Eireli, Comercial Braga e Silva Ltda, Ribeiro Apoio Administrativo e Comercio Ltda, Basso Comercio e Serviços Ltda, Bruno do Carmo Ferreira e HME Comercio e Distribuição de Descartáveis Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 Processo Licitatório nº 124/2024, Pregão Eletrônico nº 049/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: R.P de Sousa Júnior Engenharia, CNPJ nº 33.781.076/0001-50. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em segurança de barragens com a ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, INSPEÇÕES DE SEGURANÇA, PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM E PLANO DE AÇÃO E EMERGÊNCIA para o "barramento do Córrego Santa Vitória" localizado na área urbana do município de Santa Vitória-MG. Valor: R$ 132.500,00. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026. Dotação Orçamentária: Ficha 798, FR 1709 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca. Publicação em acatamento à lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação nº 073/2024 - Pregão Presencial nº 024/2024 - Registro de Preços nº 020/2024. Objeto: A presente Ata tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Contratado: Aliança Comércio e Distribuição Ltda - ME, CNPJ Nº 31.486.195/0001-55. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama, CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Valor: R$ 236.367,80 (Duzentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 01 (um) ano. Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação nº 073/2024. Pregão Presencial nº 024/2024. Registro de Preços nº 020/2024. Objeto: A presente ata tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Contratado: Copmays Ltda - EPP, CNPJ Nº 08.300.595/0001-02. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama, CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Valor: R$ 192.170,90 (Cento e noventa e dois mil, cento e setenta reais e noventa centavos). Vigência: 01 (um) ano. Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação nº 073/2024. Pregão Presencial nº 024/2024. Registro de Preços nº 020/2024. Objeto: A presente ata tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Contratado: Denise Silvestre de Oliveira, CNPJ Nº 41.894.923/0001-11. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama, CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Valor: R$ 46.121,20 (Quarenta e seis mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos). Vigência: 01 (um) ano. Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação nº 073/2024. Pregão Presencial nº 024/2024. Registro de Preços nº 020/2024. Objeto: A presente ata tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para as oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Contratado: Marco Lúcio Barbosa Tavares e Cia Ltda, CNPJ Nº 07.180.768/0001-33. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama, CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Valor: R$ 262.576,80 (Duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 01 (um) ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0060/2024, Pregão Eletrônico n.º 0019/2024. Objeto: aquisições de lanches e refeições para manutenção das atividades das secretarias do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0019/2024> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de Agosto de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA torna público que realizará Chamada Pública nº 001/2024 - Processo nº 014/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e fornecedor individual deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2024, às 09:00h. Informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, e-mail [email protected]. Fone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 28 de agosto de 2024. JOSÉ LEONAN LEITE DOS SANTOS Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Procedimento Licitatório nº 038/2024 O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Luminárias de LED para atender às demandas da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 27 de agosto de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 - 057/2024 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0098/2024 nº 0057/2024 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos e eletrônicos) para atender as necessidades do Programa Escola em Tempo Integral da Escola Municipal Pe. Francisco de Freitas Carvalho de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de referência. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 18/09/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 28 de agosto de 2024 SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito