DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura 23/09/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 28 de agosto de 2024 SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Encontra-se aberto, P.L 112/2024, P.E 14/2024, menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de notebook, periféricos e equipamentos de informática. Propostas e Documentos de Habilitação: 09h do dia 29/08/24, às 09h do dia 11/09/24. Sessão: 09:01h de 11/09/24, endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor:(32)3287-1153. Edital: na Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. 27/08/24. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 074/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 033/2023, TOMADA DE PREÇO S 003/2023, para o seguinte objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Construção de 02 pontes, na comunidade do Pintado e na comunidade do Sanharol. Valor Aditivado de R$ 11.105,77 (Onze mil, cento e cinco reais e setenta e sete centavos) - Validade: 17/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público através do Ag. de Contratação e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico 09/24. Objeto: contratação de empresa p/ futura aquisição de equipamentos agrícolas, referente ao Convênio 887115/2019 junto ao Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA. Abertura: 11/09/24 às 9h. Plataforma licitar digital (www.licitardigital.com.br). Infor: [email protected] - setubinha.mg.gov.br - www.gov.br/pncp/pt-br ROGÉRIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 61/2023 - PROCESSO Nº. 85/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG, Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA, Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/08/2024 até 31/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024. Processo Administrativo nº 082/2024, Concorrência Eletrônica nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em blocos sextavados na estradas vicinais no Córrego Ribeirão Novo, Zona Rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, nos termos do Contrato de Repasse nº 959412/2024, firmado pelo Município de Simonésia/MG junto a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento. Data e horário da sessão eletrônica: 16/09/2024 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (33) 3336-1235, no horário de 08h00min as 11h00min e de13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo Administrativo nº 088/2024, Pregão Eletrônico nº 043/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um trator agrícola, novo de fábrica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos do Convênio/MAPA Nº 942038/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município de Simonésia/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 19/09/2024 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (33) 3336-1235, no horário de 08h00min as 11h00min e de13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Simonésia/MG, 28 de agosto de 2024 RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.023/2024 Processo Licitatório 72/24 Despacho da anulação da sessão de Proc. Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade. A Prefeita Mun. de Tapira, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 55, §1 da Lei Federal 14133/21. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações públicas da Admin. Municipal, Resolve: Anular a abertura do Proc. Licitatório em todos os seus termos, por interesse da administração, Proc. Licitatório 72/24, Pregão Eletrônico 09.023/24. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira, com reserva de itens p/ participação exclusiva de ME e EPP, ficando, desde já, anulada a abertura da sessão que ocorreria no dia de hoje às 13:30h. Tapira, 27/08/24. Obs.: a publicação não pode ser feita no dia 26/08/24 devido à queda de internet em todo o Mun. de Tapira e Região MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 026/2024, Processo Administrativo nº 102/2024, que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação asfáltica e pavimento sextavado em vias urbanas do Distrito de Cachoeira do Vale, conforme Termo de Convênio de Saída nº 1301000966/2024. Empresa vencedora: GCP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 465.500,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco mil e Quinhentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.b. Timóteo, 27 de agosto de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ. Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 028/2024, Processo Administrativo nº 105/2024, que tem por objeto Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação e recapeamento de diversas vias do Município. Empresa vencedora: M & P PAVIMENTAÇÃO LTDA, pelo valor de R$ 3.124.720,95 (Três Milhões, Cento e Vinte e Quatro mil, Setecentos e Vinte reais e Noventa e Cinco centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.b. Timóteo, 27 de agosto de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ. Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 99/2024. Processo Licitatório nº 54/2024, Concorrência nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia civil para realizar obra de pavimentação da MGC 352 - Estaca 110 a 121 conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos e Convênio de Saída nº 1231000665/2024/SEAPA. Contratada: Construtora Azul Ltda. Valor: R$ 338.998,66 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 28/08/2024. Vigência do Contrato: 28/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Tiros torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 54/2024, Concorrência nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia civil para realizar obra de pavimentação da MGC 352 - Estaca 110 a 121 conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos e Convênio de Saída nº 1231000665/2024/SEAPA. Contratada: Construtora Azul Ltda. Valor: R$ 338.998,66 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico tiros.mg.gov.br. Tiros-MG, 28 de agosto de 2024 IVAN PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Leilão 4/2024, publicado na página 226, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 20/08/2024. Onde se lê: 13/09/2024. Leia-se: 16/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 37/2024, Processo Licitatório nº 118/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 11/09/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma. A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 05/2024, Processo Licitatório nº 119/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de uma ponte (18 x 4,20 m) no distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/09/2024, às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 Objeto - Aquisição de mobiliário médico-hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 30/08/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 12/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 12/09/2024. Valor estimado da licitação - R$ 80.441,40. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 01/04/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 126/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 30/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 21 de agosto de 2024. CECÍLIO DE SOUZA ARAÚJO FILHO. Secretário Adjunto de Saúde.