DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900222 222 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2024 - SRP Comprasnet Nº. 90422/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de ovos convencionais. Valor Global Estimado Da Contratação: R$2.612.784,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90432/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item" CONTRATANTE:- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha descartável e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor Global Estimado Da Contratação: R$341.658,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90443/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (azitromicina e outros). valor global estimado da contratação: R$ 11.075.585,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 28 de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS. O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que até as 13:00 horas do dia 03 de Setembro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de Empresa para fornecimento de Sistema de Gestão em Saúde. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: [email protected], telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 28 de Agosto de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contrataçã PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 069/2024 - ADESÃO 021/2024 - HOMOLOGAÇÃO Processo nº 069/2024 - ADESÃO nº 021/2024, (órgão participante) objetivando aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos nutricionais, para pacientes acolhidos pelo Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, em acolhimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG, em Adesão às Atas de Registro de Preços n° 75,76,77,78,79,80,82 e 83/2023, Processo Licitatório 061/2023 e Pregão Eletrônico 028/2023, pertencentes ao Consorcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, sendo o item adjudicado as empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, LEONE COMERCIO E D. DE PRODUTOS N, LTDA, MEDCNUTRY NUTRACEUTICOS, MSRIOS PRODUTOS DE DIETA EIRELI ME, NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA , PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, no valor total R$ 1.631.712,8400 (hum milhão, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). Vespasiano, 28 de agosto de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AV I S O PL 274/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2023. JULGAMENTO DE RECURSO Amparado pela consulta no Parecer Jurídico, a CPL decide pela manutenção do julgamento anteriormente proferido, bem como julgado improcedente pela autoridade superior, prevalecendo Inabilitada a EMPRESA NEW POWER SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. A integra da decisão encontra se disponível no endereço eletrônico www.vespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, 28 de agosto de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/2024 PROCESSO SEI Nº 0937.0.000003670/2024-4 (PRC INTERNO 01734/24). UASG 985427. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90034/2024, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na Comunidade do Zig Zag, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data de início e abertura será no dia 13/09/2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 28 de agosto de 2024. RAIMUNDO NONATO CARDOSO Prefeito ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Processo: 012/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº004/2024. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentores da Ata: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78, no valor de R$ 2.996,97 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos); CASA DO ROTEADOR LTDA, CNPJ: 40.964.935/0001-02, no valor de R$ 19.579,98 (dezenove mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 13/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº016/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 004/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 23.367,20 (vinte e três mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 28/08/2024. Rosa Monica Brito Franco - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-CC/SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 12 de setembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n.º 202/2024, de 22 de janeiro de 2024, da Portaria Municipal nº 204/2024-GP de 17 de maio de 2024, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, demais legislação aplicável e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, visando o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 28 de agosto de 2024 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Presencial nº 006/2019-PMA. Contratante: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal/Pa Através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 2019/073, Oriundo do Pregão Presencial nº 006/2019-Pma, Cujo Objeto é Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Rodofluviais e Rodoviárias nos Trechos Abaetetuba/Belém/Abaetetuba, Visando o Atendimento dos Pacientes Cadastrados no Programa TFD e Seus Respectivos Acompanhantes, Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Origem: Contrato Administrativo nº 2019/073. Contratado: Jarumã Rodofluvial Ltda, CNPJ nº 01.570.147/0001-80. 5º Termo Aditivo de Prorrogação De Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2024 a 16 de abril de 2025, nos termos do art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0717-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 017/2024. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Móveis Escolares Compreendendo Bancos e Mesas de Refeitório, Cadeira Professor, Carteiras, Conjuntos de Ensino Fundamental e Conjuntos de Ensino Infantil Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa. Contratante: Sec. Mun.de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratada: Contrato Adm.: nº 270824-001. Fornecedor: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, Cnpj 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 404.772,00. Vigência: 27/08/2024 A 27/08/2025. Ord. Desp.:Jefferson Felgueiras de Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0717-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 017/2024. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Móveis Escolares Compreendendo Bancos e Mesas de Refeitório, Cadeira Professor, Carteiras, Conjuntos de Ensino Fundamental e Conjuntos de Ensino Infantil Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa. Contratante: Sec. Mun.de Educação, Cultura e Desporto/Fundo de Educação Basica-Fundeb Abaetetuba, Cnpj 53.445.070/0001-10. Contratada: Contrato Adm.: nº 270824-002. Fornecedor: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, Cnpj 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 404.772,00. Vigência: 27/08/2024 A 27/08/2025. Ord. Desp.:Jefferson Felgueiras de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240169: Origem: Pregão Eletrônico nº 025.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: R. Rocha do Nascimento Ltda -Me; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Prestação de Serviços de Promoção, Organização, Administração, Supervisão, Produção Coordenação de Eventos Institucionais e Culturais, Hospedagem e Fornecimento de Refeição Tipo Marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 135.663,73 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos); Vigência: 28 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 28 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de central de ar condicionado e ventiladores para atender as necessidades da prefeitura e de suas secretarias no município de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/09/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 28 de agosto de 2024 ANTÔNIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira