DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2024-009: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de manutenção e pinturas de logradouros públicos com fornecimento de materiais (limpeza de forros, esgotamento de fossas sépticas, capina de terrenos), destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 001 e 002. Valor: R$ 42.744,00; CNPJ: 27.502.519/0001-24, itens 003, 007 e 010. Valor: R$ 485.004,00; CNPJ: 38.096.322/0001-59, itens 002 e 006. Valor: R$ 144.556,80; CNPJ: 52.321.880/0001-00, itens 004, 008 e 009. Valor: R$ 345.228,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-009. Data da assinatura: 20/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-009.Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240559. Valor Global: R$ 42.744,00; Contratado: Sousa Construtora de Edificios Ltda. Contrato nº 20240560. Valor Global: R$ 485.004,00; Contratado: Beatriz de Oliveira Ramos XXX.XXX.032-72. Contrato nº 20240561. Valor Global: R$ 144.556,80, Contratado: K S Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240562. Valor Global: R$ 345.228,00. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de manutenção e pinturas de logradouros públicos com fornecimento de materiais (limpeza de forros, esgotamento de fossas sépticas, capina de terrenos), destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 28/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 28/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 275/2021 - Origem Pregão Eletrônico 031/2021-PE CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOV O. CONTRATADO: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 24.845.613/0001-98. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, visando Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), ao Município de Brasil Novo - PA, o valor do Contrato Administrativo é de R$ 170.000,00. Vigência: 30/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 279/2021 - Origem Pregão Eletrônico 031/2021-PE CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 24.845.613/0001-98. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, visando Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), ao Município de Brasil Novo - PA, o valor do Contrato Administrativo é de R$ 50.000,00. Vigência: 30/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº. 277/2021 - Origem Pregão Eletrônico 031/2021-PE CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADO: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 24.845.613/0001-98. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, visando Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), ao Município de Brasil Novo - PA, o valor do Contrato Administrativo é de R$ 40.000,00. Vigência: 30/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE OBJETO: "Aquisição de material de informática, para manutenção das atividades da Secretaria de administração e finanças de BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 13/09/2024, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-02 PMBGA. / CONTRATO Nº 2024053. / VALOR: R$ 497.000,00. / CONTRATADA: A. DA SILVA OLIVEIRA LTDA. / CNPJ: 39.310.264/0001-87. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário zero km tipo van para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/11/2024. / ASSINATURA: 26/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-03 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de preços para futura locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. / ABERTURA: 10/09/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia/PA, 28 de agosto de 2024. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E MARIA SUELI DA SILVA MAIA. Referente a DISPENSA Nº 17/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade São Raimundo, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJETO SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 17/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de Agosto de 2024 a 01 de Agosto de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos, para atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá, fundos e secretarias integradas. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: LOO S E R V I C ES LTDA, CNPJ nº 40.696.807/0001-25, com o valor de R$ 4.999.204,00. ASSINATURA: 24/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiro e carnes), visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: J. VILAR DA SILVA, CNPJ nº 41.296.813/0001-58, com o valor de R$ 1.182.136,00. ASSINATURA: 10/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 007/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção, elétricos e hidráulicos para uso nas obras, reformas e reparos de bens imóveis, afim de atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.164.013/0001-37, com o valor de R$ 8.077,60. VENCEDOR: J E SOUZA BEZERRA LTDA, CNPJ nº 55.059.546/0001-00, com o valor de R$ 1.041.853,10. VENCEDOR: L W A DO ROSARIO EIRELI, CNPJ nº 38.538.488/0001-88, com o valor de R$ 1.136.124,85. VENCEDOR: PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, com o valor de R$ 5.363,35. VENCEDOR: CONSTRULAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.001.125/0001-13, com o valor de R$ 749.192,95. ASSINATURA: 25/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 008/2024 SRP. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para Aquisição de 02 (duas) ambulâncias de transporte - "tipo a" - Furgoneta com carroceria destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 47.656.936/0001-39, com o valor de R$ 283.500,00. ASSINATURA: 24/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 009/2024 SRP. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias, com prestação de serviços funerários, traslados e cortejo fúnebre, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira do Piriá-PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 13.271.657/0001-35. VENCEDOR: CELIANE SOUZA DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 31.947.902/0001-63, com o valor de R$ 748.900,00. ASSINATURA: 31/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 1605001-2024 do Pregão Eletrônico nº 003-2024. Objeto: aquisição de combustível para manutenção de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Posto Pacheco Ltda, CNPJ nº 05.652.817/0001-68. Fund. Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 13/08/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0202001-2024. Convite nº 006-2023. Objeto: execução de serviços de terraplanagem na área do "lixão", com deposição de material em trincheiras, compactação de resíduos sólidos e cobertura de área, no município de Capanema/Pa. Contratado: Agropecuária Boaterra Ltda, CNPJ nº 04.100.963/0001-18. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2306002-2022. Pregão Eletrônico nº 011-2022. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização e equipamentos de refrigeração, incluindo retirada e/ou instalação, sem dedicação de mão de obra, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Capanema/Pa. Contratado: Softcomp Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ nº 10.378.838/0001-77. Fund. Legal: Art. 574, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/06/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Quantitativo de Acréscimo Quantitativo de Valor ao Contrato nº 0905001-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: acréscimo de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente a 20% do valor atualizado do contrato original, passando o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor mensal para R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), cujo objeto do contrato é execução de exames especializados para atender p Centro de Especialidades Médicas-CEM. Contratado: C7 Clínica de Dermatologia Eireli - Me, CNPJ nº 42.985.281/0001-29. Fund. Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/07/2024. Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 0905004-2023. Inexigibilidade nº 004-2023. Objeto: alteração contratual que busca restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, alterando o item 01, constante da planilha referente ao contrato nº 0905004-2023, cujo objeto do presente contrato é o credenciamento de Pessoa Física e Jurídica para a execução de exames especializados, para atender aos pacientes do Centro de Especialidades Médicas - CEM. Contratado: D.P. Machado Filho Serviços Médicos E Cirúrgico Eireli - Me, CNPJ nº 17.852.683/0001-08. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e §8, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/08/2024.