DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Cumaru do Norte. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2024 PB Construtora Eireli, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Processo Licitatório n.º 014/2024, Dispensa eletrônica nº 002/2024. Objeto: reforma da quadra poliesportiva da Vila Projeto Cumaru. Objeto do Termo: Fica prorrogado por mais 45 dias a vigência de execução de obra. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240395. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 147.993,40 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2024. Origem: Contrato Nº 20240396. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-041 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 201.659,47 (duzentos e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato Nº 20210199. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021-000010. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JMC SERVIÇOS E SOLUÇÕ ES EDUCACIONAIS LTDA. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 24 de julho de 2024 a 21 de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.246,64 (dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 56.457,72 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Severiano Sampaio Nascimento Macedo, Secretário de Ed u c a ç ã o . Origem: Contrato Nº 20210199. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021-000010. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JMC SERVIÇOS E SOLUÇÕ ES EDUCACIONAIS LTDA. Cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 24 de julho de 2024 a 21 de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Severiano Sampaio Nascimento Macedo, Secretário de Educação. Origem: Contrato Nº 20230168. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Cujo objeto: 1º termo aditivo de Adição de valor de R$ 125.518,18 ao contrato de nº 20230168 de Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 02(dois) CRAS na sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao Concelho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Concelho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. Vigência: 22 de agosto de 2024 a 22 de setembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 125.518,00 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e dezoito reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.148.264,77 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos).LAISE LOPES DE SOUSA MOTA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Origem: Contrato Nº 20230168. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Cujo objeto: 1º termo aditivo de supressão de valor de R$ 79.589,24 ao contrato de nº 20230168 de Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 02(dois) CRAS na sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao Concelho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Concelho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 79.589,24 (setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.068.675,53 (dois milhões, sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). LAISE LOPES DE SOUSA MOTA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Origem: Contrato Nº 20230169. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-007 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Cujo objeto: 1º termo aditivo de Adição de valor 1.530,58 ao contrato de nº 20230169 de Objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 01 (UM)-ABRIGO na sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao Concelho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Concelho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. Vigência: 22 de agosto de 2024 a 21 de setembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.530,58 (um mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.360.467,29 (um milhão, trezentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). LAISE LOPES DE SOUSA MOTA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Origem: Contrato Nº 20230169. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-007 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Cujo objeto: 1º termo aditivo de supressão de valor 151.661,73 ao contrato de nº 20230169 de Objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 01 (UM)-ABRIGO na sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao Concelho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Concelho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 151.661,73 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.208.805,56 (um milhão, duzentos e oito mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). LAISE LOPES DE SOUSA MOTA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Origem: Contrato Nº 20230356. Processo: PREGÃO Nº 9.2023-018 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SERVICES ADVISORY LTDA. Cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e treinamentos especializados em instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e nos Programas disponibilizados pelo SUS - Sistema Único de Saúde, visando otimização da qualidade das informações municipais junto aos órgãos municipais, estaduais e federais, conforme descrição dos serviços a serem prestados. Vigência: 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. THAINA BRAGA MATOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 9/2024-022-FMS/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240397. Empresas vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Valor Global R$ 1.242.515,72 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e setenta e dois centavos). C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA, CNPJ: 17.033.801/0001-56, Valor Global R$ 3.321.134,00 (três milhões, trezentos e vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais). D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001--37, Valor Global R$ 421.669,80 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor Global R$ 2.647.206,76 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil duzentos e seis reais, e setenta e seis centavos). HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, Valor Global R$ 3.425.320,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte reais). ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor Global R$ 1.605.228,70 (um milhão, seiscentos e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Objeto Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 27 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2025. Data de assinatura: 27 de agosto de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 4º termo aditivo de prazo de 10 meses a partir de 01/09/2024 ao contrato nº 20220025, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2022-001-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024; Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente Do Tipo Menor Preço Por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos: CONTRATO Nº 010.4/2024-SEMED, Contratada: L PUREZA DA SILVA - ME, CNPJ N° 12.771.399/0001-93, Valor Global R$232.367,70. Vigência: 27/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 010.5/2024-SEMED, Contratada: NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ N° 05.194.705/0001-00, Valor Global R$21.219,95. Vigência: 27/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 010.6/2024-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$96.781,50. Vigência: 27/08/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janílson Oliveira Fonseca- Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente Do Tipo Menor Preço Por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 22 de agosto de 2024.Ata de SRP nº 2024010-3 Empresa/CNPJ/Itens: J. DE J. ARAÚJO MACIEL - ME, CNPJ Nº 10.527.964/0001-46, ITENS: 0005-R$0,87, 0008-R$13,00, 0012-R$16,60, 0017-R$9,60, 0026-R$19,00, 0072-R$74,90 e 0095-R$6,50. Ata de SRP nº 2024010-4 Empresa/CNPJ/Itens: J S ASSUNÇÃO COMERCIO E SERVIÇO E ENTRETERIMENTO, CNPJ Nº 33.620.861/0001-21, ITEN: 0001-R$4,70. Roberto Pina Oliveira- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240389; ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 501.734,34 (quinhentos e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202408270001; ORIGEM: Pregão Nº 027/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R MACEDO & MACEDO LTDA; OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, para a manutenção das Bandas Marciais das Escolas da rede pública do Município de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 80.776,60 (oitenta mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 27 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. CONTRATO Nº: 20240388; ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONTRUÇOES E SERVIÇOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 59.697,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais); VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024.