DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços N° 20240282, de origem do Pregão Eletrônico Nº 002/2024-CEC/SEMUS da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA. Objeto: Aquisição de 2 unidades de ambulância tipo A - simples remoção tipo PICK-UP 4X4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20240179. Contratada: Aliança Comercio e Serviços LTDA. Valor total: R$ 570.000,00. Vigência: 16 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 16 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre. Objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas publicas do município de Mãe do Rio - PA. Processo licitatório na Modalidade: Pregão Eletrônico n° 9/2024-00025. Vencedor (es): Trans Rio Serviços de Transportes LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº24.894.898/0001-57, ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021. Valor total estimado: R$6.178.833,80. Desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. Em 28 de agosto de 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 427/2024/CPL - Beneficiário - FERNANDO AUTOCOM LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 12.809.965/0001-09, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 530.248,23 (quinhentos e trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90026/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505178.000002/2023-50/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PONTOS ELETRÔNICOS, COM SUPORTE TÉCNICO (MANUTENÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS E DA LICENÇA, INCLUÍDA LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, ATIVAÇÃO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, PARA CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 361/2024-SEMAD, Processo nº 050505235.000013/2024-99, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 26/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de serviços de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de Software como Serviço e migração de dados para administração da solução, para atender as demandas da administração Direta e Indireta, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Empresa SERVIBRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 438.93.931/0001-79; Valor em R$ 41.972,70,00 (cinquenta e um mil, setecentos reais), Assinatura: 27/08/2024, Vigência: 27/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 28.369/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 115/2023-CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E P E R EC Í V E I S PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Objeto do Aditivo: Reequilibrar o preço do item 29 - Leite em Pó Integral, objeto do CONT R AT O ADMINISTRATIVO Nº 064/2024-SEMED/PMM, totalizando o valor do aditivo em R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 2.773.285,00 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP. CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 26/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050558.000011/2024-24/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING, IMPRESSÃO, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR MEIO DE COMODATO) DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (COM FUNÇÃO SCANNER), COM TECNOLOGIA LASER MONOCRÁTICO (PRETO E BRANCO) E POLICROMÁTICO (COLORIDA) JUNTAMENTE COM ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM, BEM COMO SOLUÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO (POR IMPRESSORA), COM PROVIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS ORIGINAIS INCLUINDO TONNER, ASSIM COMO, TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO ONSITE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa ERLAN MARTINS DE SOUZA COM E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 16.722.194/0001-79, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 536.500,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 28 de agosto de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.072/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000041/2024-71/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDES VOLUMES, COMO SORO FISIOLÓGICO, ÁLCOOL E DEMAIS ITENS ESSENCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 28 de agosto de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90070/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505172.000014/2024-15/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa:ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 28 de agosto de 2024. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024 Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇAO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DOS RESIDUOS DO SERVIÇO DE SAUDE. Empresa, Número e Valores do Contrato DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ: 110.301.008/0001-41- Secretaria Municipal de Saúde- Contrato nº 20240095 - valor global: R$ 380.250, 00.Vigência: 13 de agosto de 2024 e encerramento em 12 de agosto de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024, tendo por objeto o CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇAO DO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DOS RESIDUOS DO SERVIÇO DE SAUDE a empresa: DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ: 110.301.008/0001-41, Valor global: R$ 380.250, 00. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 016/2024.001.001-SEMAD/PMM publicados no dia 22/08/2024 na página Nº 214, seção 03 do Diário Oficial Da união Nº 162. Marituba, 28 de agosto de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Ordenadora de Despesas AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 2024/002.002 - DISPENSA/SEMAD publicados no dia 25/07/2024 na página Nº 212, seção 03 do Diário Oficial Da união Nº 142. Marituba, 28 de agosto de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-022-SEMAD Nº CONTRATAÇÃO 90022 Objeto: O Município de Marituba, CNPJ nº 01.611.666/0001-49, torna público que a autoridade competente, no dia 26 de agosto de 2024 adjudicou e homologou o processo nº 2024/018.03.001-SEMAD, referente a Concorrência nº 3/2024-02 2 - S E M A D, Número da Contratação 90022, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma da Praça Matriz (Menino Deus) do município de Marituba-PA, objeto do Convênio nº 003/2024-S E P L A D, para a seguinte empresa: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, CNPJ Nº 07.102.250/0001- 81, no valor de R$ 6.486.027,34 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). Marituba/PA, 28 de agosto de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-014-SEMAD/PMM Nº Contratação 90014/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes e acessórios, visando atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 11/09/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 28 de agosto de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro