DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900227 227 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014.05.06/2024 - SEMMAS/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-012 - SEMMAS/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90012/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.001-SEMMAS/PMM, vencedora dos itens (10, 12, 15, 16, 17) - DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ nº 47.186.631/0001-00, com o Valor Global dos itens de R$ 15.806,89 (Quinze mil oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos) e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024.002-SEMMAS/PMM, vencedora dos itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25) - P.P.F COM E SERV LTDA, CNPJ nº 07.606.575/0001-00, com o Valor Global dos itens de R$ 15.806,89 (Quinze mil, oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 003/2024-FMMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-SEMMA. Parte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Aguiar E Schmidt Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Aquisição de Gás Glp P 13kg, Combustível e Derivados de Petrólio Para Atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 09/09/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 56.220,00 (Cinquenta e Seis mil e duzentos e vinte reais). R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Extrato de Termo Aditivo nº 008/2022 - SEMTRAS. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 216 em 23/08/2024. ONDE SE LÊ: Prorrogação do prazo de vigência, compreendendo o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, e com fundamento no inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, reajustam o valor do contrato para R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) mensal. Fundamentação: art. 18 da Lei nº 8.245/1991, art. 65, § 1º e art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. LEIA-SE: "prorrogação do prazo de vigência do contrato celebrado entre os signatários, compreendendo o período de 02/08/2024 a 02/08/2025 com fundamento no art. 18 da Lei nº 8.245/1991, art. 65, § 1º da Lei 8.666/93 e art. 57, inciso LI e § 2° da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. Valor do contrato para R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal torna público que houve alteração na qualificação técnica exigida nos documentos de habilitação do edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - destinado a Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Praça de Vila Timboteua, no Município de Nova Timboteua/Pa, Conforme Planilhas e Complementares. resolve: RETIFICAR A entrega e abertura dos envelopes no seguinte aspecto. ONDE SE LÊ: Abertura: 03/09/2024 às 09:00hs. LEIA-SE: Abertura: 12/09/2024 às 09:00hs. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 231. DOE/PA pág. 120 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 em 20/08/2024. O edital Retificado em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua e no www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br. Nova Timboteua/Pa, 28 de agosto de 2024 CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00012-PMOP Objeto: Aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura desporto e turismo. Vencedora: FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 33.662.443/0001-05, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177. Valor Total: R$ 2.167.531,80 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 27/08/2024. Valor Global Licitado: R$ 2.167.531,80 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00012-PMOP. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura desporto e turismo. Vencedora: FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 33.662.443/0001-05, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177. Valor Total: R$ 2.167.531,80 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 27/08/2024. Valor Global Licitado: R$ 2.167.531,80 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PMO. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção corretiva de equipamentos odontológicos das estratégias da saúde da família do município de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Aline C. G. do Rosario Ltda, CNPJ n° 40.075.559/0001-03, CONTRATO Nº 2024- 2808-001 - PMO, valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Celebrado entre as partes em 28/08/2024, com vigência até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0253/2024 SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100030/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.847.216/0001-00; OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor Total: R$ 23.400,00 (Vinte e Três Mil e Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA até 31/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0255/2024 SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100030/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.770.650/0001-40; OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor Total: R$ 8.373,35 (Oito Mil e Trezentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA até 31/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0256/2024 SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100030/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: C A INFORMATICA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.482.008/0001-90; OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor Total: R$ 860,00 (Oitocentos e Sessenta Reais). VIGÊNCIA até 31/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0257/2024 SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100030/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.329.140/0001-05; OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor Total: R$ 10.349,25 (Dez Mil e Trezentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos). VIGÊNCIA até 31/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0258/2024 SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100030/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.593.430/0001-50; OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor Total: R$ 8.480,00 (Oito Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais). VIGÊNCIA até 31/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0259/2024 SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100030/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.499.939/0001-76; OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor Total: R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). VIGÊNCIA até 31/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0260/2024 SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100030/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: MARCOVEL VEICULOS COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.949.667/0001-11; OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor Total: R$ 215.800,00 (Duzentos e Quinze Mil e Oitocentos Reais). VIGÊNCIA até 31/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0261/2024 SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100030/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621/0001-56; OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor Total: R$ 36.124,50 (Trinta e Seis Mil e Cento e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA até 31/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0262/2024 SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100030/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.626.776/0001-60; OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor Total: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). VIGÊNCIA até 31/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0263/2024 SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100030/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.344.050/0001-97; OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor Total: R$ 19.542,56 (Dezenove Mil e Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA até 31/07/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0264/2024 SMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100030/2024/SMS; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.557.253/0001-21; OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor Total: R$ 4.840,00 (Quatro Mil e Oitocentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA até 31/07/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0267/2024/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 13.364.628/0001-18. Objeto: Fornecimento De Materiais auxiliares para iluminação pública, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0267/2024/PMON. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0147/20ZFDE\24/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 13.364.628/0001-18. Objeto: Fornecimento De Materiais para ampliação e manutenção do sistema de abastecimento de agua, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0147/2024/PMON.