DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-012 - Prazo de Vigência 19.08.2024 a 31.12.2024 OBJETO "Aquisição de 02 (duas) ambulâncias", conforme especificações na descrição do item, para atender as demandas do hospital municipal, deste município. Dotação Orçamentária: 1.060, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.918.271/0001-00, Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24, CT N. 20240100 R$ 521.100,00 (quinhentos e vinte e um mil e cem reais. Data da assinatura 19 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20240134. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): ANGELO GOUVEA FERREIRA-ME, CNPJ Nº 35.892.477/0001-03 Valor: R$ 151.799,63 (Cento e cinquenta e um mil, setecentos noventa e nove e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais De Construção Em Geral, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas E Materiais Permanente, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas Da Secretaria Municipal De Educação/Fundeb Do Município De Ponta De Pedras/Pa. Data da Assinatura: 21/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO CONTRATO Nº: 20240132. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO. CONTRATADA (O): ANGELO GOUVEA FERREIRA-ME, CNPJ Nº 35.892.477/0001-03. Valor: R$ 150.169,82 (cento e cinquenta mil, cento e sessenta e nove reais, e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: registro de preços para a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 21/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2/2024-FME PROCESSO N° 020/2024-FME. Data da Abertura: 12/09/2024 - 10h00min. OBJETO: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA COM 03(TRÊS) SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, RIO UIUI, ZONA RURAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 28 de agosto de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇ ÃO Nos avisos de licitação circulados no D.O.U, seção 3, pág. 164, do dia 24/08/2024, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0009"; "no site: https://bnc.org.br/.com.br. LEIA-SE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0009; no site: www.portaldecompraspublicas.com.br." O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2/2021-001 PMRP Contrato nº 20220151 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratado: Construtora Rocha Ltda Objeto: Construção de uma praça no Bairro Novo Horizonte, sede do Município de Rondon do Pará, reajusta de contrato nos termos descrita no contrato original, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Histórico contratual: Valor Inicial do contrato: R$ 255.374,03, Valor após 1º apostilamento: R$ 348.672,59 Data da assinatura: 26/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção corretiva e/ou preventiva em prédios públicos do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 26/08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções E Construção Civil Ltda Contrato nº 20240400 Valor total R$ 190.608.,38 Contrato nº 20240401 Valor total R$ 82.120,97 EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME Contratado: COOP. DE TRANSP. RODOVIÁRIO DO PROD. RURAL DO ESTADO DO PARÁ Objeto: reajuste de contrato referente a alteração de quilometragem de percurso de rota descrita no contrato original, considerando o disposto no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Histórico contratual: Valor Inicial do Contrato nº 20220575 R$ 97.021,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 119.474,00 Data da assinatura: 06/08//2024, Valor Inicial do Contrato nº 20230147 R$ 52.460,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 65.574,00 Data da assinatura: 06/08/2024, Valor Inicial do contrato nº 20230255 R$ 44.561,00 Valor após 1º apostilamento: R$ 53.900,00 Data da assinatura: 06/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato nº 20210367. Contratante: FUNDEB CNPJº 27.503.758/0001-07 Contratado: Construtora Construfort Eireli, CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa, Para Execução de Serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materias e Equipamentos, necessários à Reforma, Adequação, Reparos das Escolas do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Prorrogação do prazo da vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei no 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. Vigência:13/12/2021 a 13/12/2022. Data de Assinatura: 13/12/2021 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021036902. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJº 31.416.912/0001-72 Contratado: Construtora Construfort Eireli, CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa, Para Execução de Serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materias e Equipamentos, necessários à Reforma, Adequação, Reparos das Escolas do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Prorrogação do prazo da vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei no 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. Vigência:13/12/2022 a 13/12/2023. Data de Assinatura: 13/12/2022 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021036902. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJº 31.416.912/0001-72 Contratado: Construtora Construfort Eireli, CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa, Para Execução de Serviços Comuns de Engenharia, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materias e Equipamentos, necessários à Reforma, Adequação, Reparos das Escolas do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Prorrogação do prazo da vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei no 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. Vigência:13/12/2023 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 20220153. Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2021. Contratante Fundo Municipal de Gestão Ambiental, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 23.743.077/0001-57. Contratado: Vidal Construtora Ltda, inscrito(a) no CNPJ 14.407.626/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de julho de 2023, nos termos do art. 5 7, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2022 a 30/07/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 20220153. Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2021. Contratante Fundo Municipal de Gestão Ambiental, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 23.743.077/0001-57. Contratado: Vidal Construtora Ltda, inscrito(a) no CNPJ 14.407.626/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de dezembro de 2023, nos termos do art. 5 7, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/07/2023 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 28/07/2023. ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato nº 20220153. Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2021. Contratante Fundo Municipal de Gestão Ambiental, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 23.743.077/0001-57. Contratado: Vidal Construtora Ltda, inscrito(a) no CNPJ 14.407.626/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de julho de 2024, nos termos do art. 5 7, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº90005.2024, para Aquisição de Materiais Odontológicos, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará. Vencedora: Ahcor Comercio De Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor R$ 614.825,10 (Seiscentos e quatorze mil oitocentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Vigência: 23/08/2024 a 13/08/2025 Ata de Registro de Preço 010/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº90001.2024, para Aquisição de Instrumentos Odontológicos, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará. Vencedora: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor R$ 631.948,70 (Seiscentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 11/2024-Semsa, No PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-SEMSA e no Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 17/2024-SEMSA publicados no DOU de 28/08/2024, Seção 3, pág. 206, onde se lê: Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 11/2024-SEMSA , Aviso de Licitação e No Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 17/2024-SEMSA, leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO/DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024-SEMSA, RESULTADO DE JULGAMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-SEMSA e RESULTADO DE JULGAMENTO/AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024-SEMSA, respectivamente. (p/Codou) RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da Unidade de Saúde da Família Abaré II. Empresas Vencedoras: Automx Soluções Eireli - Me, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, vencedora dos item (ns): 05 e 06; Sul Agua Equipamentos Ltda, CNPJ nº 46.344.050/0001- 97, vencedora dos item (ns): 02, 03 e 04; U F Aguiar Eireli, CNPJ Nº 63.833.883/0001-30, vencedora dos item (ns): 01. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Aquisição de Equipamentos Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial Abaré I E As Ubs de São Pedro do Uruari - Região do Lago Grande, Boa Vista do Tapará - Região do Tapará, e São Ciríaco - Região do Urucurituba. Empresas vencedoras: Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, vencedora dos item (ns): 34; Audaz Servicos e Comercio Ltda, CNPJ nº 19.286.679/0001-55, vencedora dos item (ns): 03, 36, 50; Automx Soluções Eireli - Me, CNPJ nº 19.031.878/0001-12, vencedora dos item (ns): 21; BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, vencedora dos item (ns): 32; CH3 Comercio e Negocios Ltda, CNPJ nº 43.684.445/0001-40, vencedora dos item (ns): 20; Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora dos item (ns): 05 e 18; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos item (ns): 13, 15 e 17; Innovatis Comercio, Industria e Serviços Ltda, CNPJ nº 30.620.060/0001-78, vencedora dos item (ns): 06, 22, 29 e 49; KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora dos item (ns): 16 e 35; M.K.R. Comercio ne Equipamentos Eireli, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora dos item (ns): 12; MR Tech Informatica Ltda, CNPJ nº 48.000.136/0001-28, vencedora dos item (ns): 09; N.S Distribuidora de Generos