DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900229 229 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, vencedora dos item (ns): 07, 08, 24, 42 e 46; S L de Oliveira Comercio, CNPJ nº 45.479.105/0001-03, vencedora dos item (ns): 41; Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 47.094.421/0001-92, vencedora dos item (ns): 26, 28, 37, 39, 40; T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 47.763.007/0001-29, vencedora dos item (ns): 10, 14, 25, 48; U F Aguiar Eireli, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, vencedora dos item (ns): 02, 11, 19, 38, 43, 44 e 45; Via Nacional Distribuidora Ltda, CNPJ nº 39.822.881/0001-61, vencedora dos item (ns): 01, 04, 23, 30, 33, 47. Declaro fracassado os itens 27 e 31. Santarém/Pa, 28 de agosto de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMAP Objeto: Ampliação de microssistema de abastecimento de água da comunidade de igarapé do costa, na cidade de Santarém/PA. Edital: 30/08/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 30/08/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/09/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 28 de agosto de 2024 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SEMINFRA - UASG 927644 Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Piracaoera - Modelo Municipal. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SEMINFRA - UASG 927644 Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Tapará Grande - Modelo Municipal. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém/Pa, 28 de agosto de 2024 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021-SEMSA. Adesão de Ata n° 003/2021- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Norte Turismo Ltda - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas, Nacionais e Internacionais. Objeto: Prorrogação de prazo por 197 (cento e noventa e sete) dias, do dia 17/06/2024 até o dia 31/12/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 16/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Credenciamento Eletrônico nº 014/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 620/2024. Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Realização de Exame de Diagnostico Por Imagem de (Ultrassonografia Obstetrica e Ultrassonografia Obstetrica Com Dopller Colorido e Pulsado), a Serem Ultilizados Dentro do Programa de Pré Natal (Componente Rede Cegonha), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém/Pa. Contrato Administrativo 181/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, CNPJ: 05.972.776/0001-97, no valor total R$183.426,00(cento e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses, 28 de agosto de 2024 a 28 de agosto de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Credenciamento De Empresa Especializada Na Realização de Exame de Diagnostico Por Imagem de (Ultrassonografia Obstetrica E Ultrassonografia Obstetrica Com Dopller Colorido e Pulsado), a Serem Ultilizados Dentro do Programa de Pré Natal (Componente Rede Cegonha), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém/Pa. Empresa credenciada: Pro-Analysis Laboratório de Analises Clinicas Ltda, no CNPJ/MF: nº 05.972.776/0001-97. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato. Santarém/Pa, 28 de agosto de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de Transporte Escolar Rural. Contrato Nº 100/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES, CNPJ: 19.304.530/0001-51, valor: 325.530,00 (Trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 102/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/A. L. MENESES SERVIÇOS, CNPJ: 39.558.138/0001-46, valor: R$ 96.120,00 (Noventa e seis mil, cento e vinte reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 103/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/C. E. LEMOS COSTA LTDA, CNPJ: 14.401.769/0001-26, valor: R$ 458.505,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinco reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 104/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/M. W. S. PORTELA & CIA LTDA, CNPJ: 21.339.363/0001-26, valor: R$ 214.920,00 (Duzentos e quatorze mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 105/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/M. W. S. PORTELA & CIA LTDA, CNPJ: 21.339.363/0001-26, valor: R$ 214.920,00 (Duzentos e quatorze mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 106/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/E. ROLIM E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 42.668.755/0001-09, valor: R$ 59.850,00 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 107/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTARÉM, CNPJ: 24.060.803/0001-08, valor: R$ 76.815,00 (Setenta e seis mil, oitocentos e quinze reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 112/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 14.813.795/0001-61 valor: R$ 53.505,00 (Cinquenta e três mil, oitocentos e cinco reais). Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025; Contrato Nº 114/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/E. E. J. TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 13.124.794/0001-47 valor: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025; Contrato Nº 115/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. F. BTISTA TRANSPORTES - ME, CNPJ: 29.132.567/0001-01 valor: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 031/2024 - SEMINFRA Concorrência Pública n° 003/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: serviços de engenharia de SERVIÇOS DE PAVIMEN T AÇ ÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 4.795.590,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 27.08.2024 a 27.06.2025. Prazo de Vigência: 10 (dez) meses. CONTRATO Nº 033/2024 - SEMINFRA Concorrência Pública n° 007/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DE SANTARÉM. Valor: R$ 2.999.899,99 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 27.08.2024 a 27.04.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. CONTRATO Nº 028/2024 - SEMINFRA Concorrência Pública n° 002/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: MEGA ENGENHARIA E OPERAÇÕES LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO CARANAZAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 2.348.992,68 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011- 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 22.08.2024 a 22.03.2025. Prazo de Vigência: 7 (sete) meses. CONTRATO Nº 029/2024- SEMINFRA Concorrência Pública n° 004/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: MEGA ENGENHARIA E OPERAÇÕES LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO URUARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 1.699.819,27 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1.011- 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 22.08.2024 a 22.04.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 007/2024- SEMINFRA, Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DE SANTARÉM. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, no valor de R$ 2.999.899,99 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove mil e noventa e nove centavos). Santarém, 23 de Agosto de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024 - SEMINFRA Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024 - SEMINFRA, destinado a: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DE SANTARÉM. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Santarém, PA 31 de julho de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATOS Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Contrato nº 043/2024. Partes: SEMTRAS/J D ROCHA DA SILVA, CNPJ 04.201.570/0001-09. Valor R$ 50.000,00. Contrato nº 044/2024. Partes: SEMTRAS/ J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ 32.019.363/0001-65. Valor: R$ 505.870,00. Contrato nº045/2024. Partes: SEMTRAS/ JARDINS DA SERRA LTDA, CNPJ 22.617.273/0001-12. Valor: R$ 1.079.835,00. Vigência dos contratos: 26/08/2024 à 26/08/2025. Data da assinatura dos contratos 26/08/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - SEMAG. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/10/2024 a 30/04/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°047/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023-SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ R DO Nascimento Oliveira Serviços e Transportes. Finalidade: Alteração da Cláusula Segunda. Prorrogação de Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024-SEMTRAS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de BRINQUEDOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social- SEMTRAS Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 12/09/2024 às 09h00min. SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES Agente de Contratação