DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: SEMTRAS/ E S DA CONCEICAO, CNPJ: 37.767.508/0001-20, valor global de R$ 5.458,10 (Cinco Mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Contrato nº041/2024 Partes: SEMTRAS/ EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor global de R$ 21.725,40 (Vinte e um mil e setecentos e vinte cinco reais e quarenta centavos). Contrato nº042/2024. Partes: SEMTRAS/ U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor global de R$ 21.871,80 (Vinte e um mil e oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Data da assinatura dos contratos 23/08/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024- SMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Tendo como vencedora: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI , vencedora dos lotes 1,2,3,4 e 5; H DE F PIRES SER V I CO S EIREL, vencedora do lote 6; H DE F PIRES SERVICOS EIREL , vencedora dos lotes 1 e 7. Santarém, 28 de agosto de 2024 ADELCINEI QUEIROZ DE CARVALHO Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - SEMPTA A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o Resultado do PE SRP nº 005/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de placas, contratação de serviços de instalação/desinstalação/montagem/desmontagem das placas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. Empresa vencedora, adjudicada e homologada: CENTRO NORTE - SINALIZACAO VIARIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ, 09.525.549/0001-74, vencedora do lote 01. GEOVANI PESSOA DE AGUIAR Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROC. ADMINISTRATIVO N° 01110001/21/ Publicados dia 20/12/2022 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021231205, cujo objeto é contratação de empresa capacitada para prestação de serviços, para recuperação de 12,5km de estradas vicinais de acesso a resex chocoaré-mato grosso, localizada neste município, no estado do Pará, em área vinculada ao programa nacional de reforma agrária, de acordo com as especificações e condições constantes no projeto contido no convênio firmado entre a prefeitura e o instituto nacional de colonização e reforma agrária.. Exercício: 2022 Contrato: 2021231205 Contratada: J.M.F. BITTENCOURT EMPRRENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 18.448.572/0001-01 Vigência dos contratos: 23 de dezembro de 2022 a 10 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240192. Concorrência Pública nº 3.2024-003PMSDA Objeto: Construção da Praça da Juventude de São Domingos do Araguaia, através do convênio nº28/202 4 - S EO P , firmado junto a Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP. Contratante: Município de São Domingos do Araguaia, CNPJ nº 83.211.390/0001-10. Contratada: Construtora Lara Ltda CNPJ nº 47.837.419/0001-66. Valor Total R$ 1.115.000,00 (Um milhão, cento e quinze mil reais), Vigência 28/08/2024 a 28/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 11/09/2024, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.014-PMSJA, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS, BLOCOS E PRÉ-MOLDADOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 13/09/2024, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.015-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO S LEVES, CAMINHÕES e OUTROS, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS PUBLICOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA . O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. RONIS DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. CONTRATO Nº 2208001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Cooperativa Agroextrativista da Veneza do Marajó - COPAVEM, CNPJ nº 07.888.062/0001-20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor: R$ 1.079.583,00 (um milhão setenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais). Vigência do Contrato: 22 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025. Assinatura: 22/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240346, ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): SUPERAR LTDA, OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, BEM COMO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 6.314,97 (seis mil, trezentos e quatorze reais e noventa e sete centavos), VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20241003 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-040PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JOSUÉ BOM DE FAIXA, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: IMPACTO 360 PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 22.668.825/0001-11, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 28 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de agosto de Contrato nº 20241001- Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-041PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GERSON RUFINO, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N . P . J. : 22.981.088/0001-02, e a Contratada: R D VELOSO, CNPJ: 29.520.485/0001-26, com o valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Vigência: 28 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de agosto de 2024. Contrato nº 20241004 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-042PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DIEGO FERNANDES, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N . P . J. : 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PONTE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.289.257-0001-90, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 28 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de agosto de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-108PMT Processo Administrativo nº 213/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 28 de agosto de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-047FMAS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 136/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº: 43.909.298/0001-60, arrematante do lote único, com valor global da arrematado de R$; 488.184,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, e cento e oitenta e quatro reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 488.184,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, e cento e oitenta e quatro reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 28 de agosto de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-057FMS Processo Administrativo nº 202/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 28 de agosto de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS - Agente de Contratação-Decreto nº 010/2024.