DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900231 231 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-058FMS Processo Administrativo nº 225/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 28 de agosto de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 351/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 030/2021. Objeto: Locação de 01 imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar - PM/PA - Em Vila Nazaré - KM 74, neste município de Viseu, Estado do Pará. Conforme acordo de Cooperação Técnica n° 010/2021. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locadora: Vandélia Oliveira Siqueira. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à 10/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 097/2024/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE (BLOCOS INTERTRAVADOS), NO LAGO NO SETOR MARIAZINHA NO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA Data de início da sessão: 12/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. LILIANE DO S. ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO de Licitação N° 0103/2024/Pmx De acordo com as mudanças feitas no Portal De Compras Públicas, o Agente de Contratação resolve Retificar e republicar o edital nº 056/2024/PMX cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, recargas com cilindros em comodato, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, conforme especificações descritas no (ANEXO I), parte integrante deste edital, considerando o disposto da Lei Federal nº 14.133 DE 2021, vem retificar o edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos: Retificar-se Após análise no Portal De Compras Públicas e Termo de Referência, identificamos o erro, unidade de medida no sistema se encontra divergente ao Termo De Referência, será feita a retificação de "unidade", onde Passa-se ler " M³ ". republica-se a Data A data da sessão pública passará a ser no dia 10/09/2024 às 8 horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e Termo De Referência Permanecem inalteradas. IGOR SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Adequação de Estradas Vicinais No Município de ALAGOA NOVA - PB (PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS 01, 02, E 03 DA SERRA DO BOA VISTA - SÍTIO BOA VISTA) CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1086282-58/2022 - 938813. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00196/2024 - T G de Souza Filho - CNPJ: 51.913.561/0001-12 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 22.08.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - R$ 25.000,02; EDITE FERNANDES - R$ 28.000,02; FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - R$ 22.999,98; IVANETE FRANCISCO DA SILVA - R$ 25.999,98; MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA ALMEIDA - R$ 24.000,00; VIVIANE FAUSTINO DA SILVA - R$ 24.868,98. Alagoa Nova - PB, 27 de agosto de 2024. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Resultado de Chamamento Público - Credenciamento de Serviço nº 4/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física Para Ministrar Cursos e Oficinas de Artesanato Para Atender As Necessidades dos Usuários Assistidos Pela Secretaria de Desenvolvimento Social Deste Município. Credenciados nos termos do instrumento convocatório: ANTONIA DOMINGOS PEREIRA; EDITE FERNANDES; FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO; IVANETE FRANCISCO DA SILVA; MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA ALMEIDA e VIVIANE FAUSTINO DA SILVA . Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 12 de agosto de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material de identidade visual e gráfico para o Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 97.152,50. Alcantil - PB, 27 de agosto de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00037/2024, para o dia 13 de Setembro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 13 de Setembro de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Alcantil - PB, 27 de agosto de 2024. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para confecção de prótese dentarias para atender as necessidades do Município através da politica nacional de saúde bucal - BRASIL SORRIDENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 25119/2021 - Helder de Lima Viana - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses (prorrogação por igual período e por igual valor), a contar de 01/09/2024. ASSINATURA: 22.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAL DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 10 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 28 de agosto de 2024. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00076/2024 - 26.08.24 - MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA - Para o Item 01 - 21,00 % , para o item 2 65,00%, para o item 3 60,00% , para o item 4 23,50% e para o item 5 50,00%, Desconto pela tabela ABC FARMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 27 de agosto de 2024. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 27 de agosto de 2024. LUIS SEBASTIÃO ALVES