DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16536/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ultraclin Clinica Medica E Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16232/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo Silva Porto de Barros. Data Da Assinatura: 26/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16560/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Moderna Locação e Empreendimentos Ltda. Objeto: Sistema Registro de Preços Visando À Contratação Dos Serviços de Locação de Estruturação Para Eventos, Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 191.195,50. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 9.03.05/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Eriberto Oliveira de Mendonça. Data Da Assinatura: 26/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16573/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Astech Representacoes Assistencia E Comercio De Produtos Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Insumos Médicos Para O Serviço De Atendimento Móvel De Urgência (Samu), Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 232.380,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16164/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 16210000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Almeri Angelo Salviano Da Silva. Data Da Assinatura: 26/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.072/2024/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.072/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Maria Do Socorro Santos Basílio Me. Objeto Contratual: Aquisição De Água Mineral Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.007/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1026.2139/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390-30. Fonte De Recursos:15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria Do Socorro Santos Basílio. Valor Global: 7.000,00 (Sete Mil Reais). Data De Assinatura: 23/08/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.021/2024 Processo Administrativo nº 1.202/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, Ratifica A Inexigibilidade Nº 05.021/2024, Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Joaquim Caroca, 173 - Bodocongó - Campina Grande - PB, Para Funcionamento Do CENTRO DIA, Em Favor Do Sr. CARLOS EDUARDO AGRA CELINO, Valor De R$ 64.200,00 (Sessenta E Quatro Mil E Duzentos Reais), De Acordo, Com O Fundamento No Art. 74, Inciso V, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande - PB, 23 de agosto de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00080/2023. OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas para realizar exames laboratoriais em pessoas carentes do Município de Casserengue/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº. 00015/2023 - Lei das Licitações n.º 8.666/93, Art. 57, bem como de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS: Contratos n.º 00080/2023. ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL). PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE/PB E POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024 - VIGÊNCIA: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, tipo ORE 2, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário dos estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminhos da Escola. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 32/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb/FNDE e outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.1015 - Aquisição de Transporte Escolar; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental-Fundeb 30%; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente; 449052.48 - Veículos Diversos; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 141/2024 - 12/08/2024 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 398.500,00. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico 49/2024, tendo como objeto: Aquisição de material para Brinquedoteca para atender as demandas das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino deste Município. Que tinha data de abertura prevista para o dia 06/09/2024 às 08:00 horas fica adiado para o dia 10/09/2024 às 08:00 horas necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha-PB, 28 de agosto de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 46/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos profissionais de sonorização e iluminação, conforme especificações do termo de referência, para atender a diversas Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: MUSICAL ELETRO SOM EIRELI - R$ 604.200,30. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 28 de agosto de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes, a qual tem seu objetivo: Aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias do Município, no exercício financeiro de 2024. Publicado no DOE de 27/08/2024, pág. 35, DOM, nº 3806, 27/08/2024, pág. 02, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00161/2024 - 23.08.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 148.373,50; CT Nº 00162/2024 - 23.08.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 49.982,65. Leia-se: PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00161/2024 - 23.08.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 147.748,00; CT Nº 00162/2024 - 23.08.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 84.453,47. Telefone: (083) 3441-1383. Catolé do Rocha- PB, 28 de agosto de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes, a qual tem seu objetivo: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. Publicado no DOE de 27/08/2024, pág. 35, DOM, nº 3806, 27/08/2024, pág. 02, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e CT Nº 00159/2024 - 23.08.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 22.519,65; CT Nº 00160/2024 - 23.08.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 51.050,38. Leia-se: PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e CT Nº 00159/2024 - 23.08.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 22.519,65; CT Nº 00160/2024 - 23.08.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 53.566,16. Telefone: (083) 3441-1383. Catolé do Rocha- PB, 28 de agosto de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes, a qual tem seu objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. Publicado no DOE de 27/08/2024, pág. 35, DOM, nº 3806, 27/08/2024, pág. 02, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00157/2024 - 23.08.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 816.722,30; CT Nº 00158/2024 - 23.08.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 386.848,16. Leia-se: . PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00157/2024 - 23.08.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 816.528,46; CT Nº 00158/2024 - 23.08.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 368.847,93. Telefone: (083) 3441-1383. Catolé do Rocha-PB, 28 de agosto de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito