DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção do Palace Francisco Costa, no Município de Duas Estradas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 - 13.391.2003.1010 - 500 - 4.4.90.51.01; 06.00 - 13.391.2003.1010 - 700 - 4.4.90.51.01; 06.00 - 13.391.2003.1010 - 701 - 4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: até o dia 28/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00102/2024 - 28/08/2024 - ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA. - R$ 899.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. OBJETO: Construção de um Campo de Futebol nas margens da PB-054, no Município de Itabaiana/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 14.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 27.812.2005.1051 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL/PELADA 3.3.90.93.01 INDEZIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES R$ 1.000,00 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 67.784,63 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 893.855,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados R$ 100.000,00 CONVÊNIO FDE Nº 034/2024. VIGÊNCIA: até 23/05/2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00166/2024 - 26.08.24 - SANTA FE CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 28.561.917/0001-84. R$ 721.229,72. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônico nº 5/2024. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Vereador Luiz Martins de Carvalho e Floriano Peixoto, no município de Itabaiana/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONTROLDE 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos - R$ 5.000,00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F R$ 1.0000,00 73 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F R$ 350.000,00 CONTRATO DE REPASSE Nº 934879/2022/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: até 14/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00162/2024 - 16.08.24 - CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA. CNPJ: 23.407.509/0001-59. R$ 1.742.633,06. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSEM ELÉTRICA AUTOMOTICA, AR ONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 26/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00195/2024 - 28.08.24 - ESLLEM ROGACIANO FERNANDES DA SILVA 09859304467 - R$ 166.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00033/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00161/2023 - Sanar Servicos Medicos e Nutricionais Ltda - 1º Aditivo - o valor do aditivo R$ 48.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.08.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSEM ELÉTRICA AUTOMOTICA, AR ONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ESLLEM ROGACIANO FERNANDES DA SILVA 09859304467 - R$ 166.500,00. Lagoa Seca - PB, 23 de Agosto de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 LEI Nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa para construção de praça no distrito de Santa Maria Gorette Município de Mãe d'água/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Inicio em: 30 de agosto de 2024 ás 08:00. Abertura proposta de preços: 13 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.maedagua.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/ Mãe d'água - PB, 28 de agosto de 2024. JOSE NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 18/2024 Processo Administrativo nº. 2024.117/2024 Registro de Preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de móveis e mobiliários em geral para atender as necessidades das secretarias do Município de, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A reunião dia 11/09/2024 às 09hs:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb. gov.br. Informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, Email [email protected]. Malta - PB, 28 de agosto de 2024 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Nº 19/2024 Processo Administrativo nº. 2024.118/2024. Registro de Preço para futura aquisição de forma Parcelada de material esportivo diversos para atender as demandas da Secretaria de Educação, e demais secretarias do município, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital A reunião dia 10/09/2024 às 09hs:00min, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb. gov.br. informação na sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, no Email [email protected], https://tramita.tce.pb.gov.br/. Malta - PB, 28 de agosto de 2024 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Mogeiro, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Nº contrato cps 35/2020 convênio nº 908743 parecer nº 0479/2021 nº do processo plataforma mais brasil 2100.085046/2020-12 lei municipal 409/2023 02.070 sec agric. meio ambiente, pesca e pecu 02070.20.606.1029.1062 aquis. de maquinas e equipamentos agricolas 02.080 sec de indust. comercio e infra estrutura 02080.15.452.1025.1057 aquisição de equipamentos 4.4.90.52.00.00 001 equipamento e material permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00103/2024 - 12.07.24 - M&A Comercio de Produtos Agricolas Ltda - R$ 21.200,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para o município de Mogeiro, conforme plano de trabalho; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M&A Comercio de Produtos Agricolas Ltda - R$ 21.200,00. Mogeiro - PB, 10 de Julho de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) MOTOCICLETAS, DESTINADAS AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 141.050,00. Nova Palmeira - PB, 26 de Agosto de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público a convocação da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, primeira colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e vencedora na TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2023, para comparecer a sala de licitações do Município até o dia 05/09/2024 dàs 08:00 as 12 horas, e manifestar seu interesse de contratação nas condições apresentada em sua propostas. O não comparecimento da empresa convocada no prazo legal implica seu dessenteresse e estara suseita a penalidades, e sera convocada a proxima classificada quanto ao preço. Pedra Branca - PB, 27 de agosto de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL REULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A prefeitura municipal de Pedra Branca, por meio de sua comissão de licitação, torna público o Reultado de julgamento de proposta da empresa DELL EMGENHARIA EIRELI, segunda colocada na classificação pelo preço, já devidamente habilitada nos autos, e vencedora na TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2023, compareceu a sala de licitações do Município, e manifestou interesse de contratação nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado e apresentou sua proposta em conformiudade com o ato convocatorio com valor global de R$ 274.271,55 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) a empresa acima citada fica declarada vencedora com o preço apresentado. Pedra Branca - PB, 16 de agosto de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL