DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 28 de Agosto de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 00213/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) praças no município de Santa Luzia, uma no Bairro Antônio Ivo, uma no Bairro Frei Damião e a terceira no Bairro São José, conforme Planilha Orçamentária. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa E C A DE MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.107.599/0001-49. Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 27.813.1004.1021 - Construção de Praças, Parques e Jardins. 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 380.001,02 (trezentos e oitenta mil e um real e dois centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (22/08/2024 a 22/08/2025). Santa Luzia-PB, 22 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recapeamento Asfáltico no Centro do Município de são Jose da Lagoa Tapada-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00134/2023 - Niemaia Construções Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 21.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2024, que objetiva a Contratação para execução de serviços de costuras de lençóis, capas para colchões, fronhas, cortinas e toalhas de mesas para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 54.457.987 MANUEL MESSIAS DE FREITAS ARRUDA - CNPJ: 54.457.987/0001-05 - R$ 67.803,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 28 de agosto de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 10/09/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 28 de agosto de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-Pb. O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa - Pb, através do Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade: Chamamento Público Para Credenciamento Nº 004/2024, Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames de imagens computadorizadas (ressonância e tomografia), para suprir as necesssidades da secretaria de saúde do município de São José De Princesa/PB. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir do dia 29/08/2024 até 19/09/2024, sendo que a primeira sessão ocorrerá no dia 19/09/2024 as 09:00hrs na Sede da Prefeitura sito a Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº, Centro, São José de Princesa - PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. São José de Princesa-PB, 28 de agosto de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem da zona Rural (Comunidade Imbé) do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo. FUND. LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOT: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.0000 - Executivo 02080 - Sec de Agricultura - Abastecimento e Irrigação 02080.20.606.2013.1036 - Pavimentação e Drenagem em Estradas Vicinais 44.9051.00.00 - Obras e Instalações Fonte 500-700-701- 705-706-710-721-749-750. VIGÊNCIA: até 27/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00065/2024 - 27.08.24 - POLY E F E CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 235.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa De Construção Civil, Para Execução De Obra De Adequação De Estradas Vicinais No Município De Sossego - Pb, Contrato De Repasse Nº 1082415-59(925381), CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 22 de agosto de 2024 ANDRÉ ROQUE SILVA DANTAS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 22/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos com objetivo de estruturação da Secretaria Especial da Mulher com recurso federal do Ministério da Economia - Código do Programa 09032023-3 A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Empresas vencedoras: ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PECAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA (16779255000215) com o lote: 3 no valor total de R$ 5.391. ÂNGELO FABIANO SALMENTO E CIA LTDA (28368178000109) com os lotes: 1, 2 e 4 no valor total de R$ 4.562,16. Em 28 de Agosto de 2024. JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2024 PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000096/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 16/09/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDIMENTO AS OFICINAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, A SEREM REALIZADAS P E LO PERÍODO DE 12 MESES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 27 de agosto de 2024. Bandeirantes, 26 de agosto de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000095/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 13/09/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, COM OU SEM SERVIÇO ASSOCIADO PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL (AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS AMBULÂNCIAS E MÁQUINAS DA LINHA PESADA). A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 28 de agosto de 2024. Bandeirantes, 27 de agosto de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço por global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4103057/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Data de abertura: 16/09/2024. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328. Boa Vista da Aparecida/PR, 26 de agosto de 2024. LEONIR ANTUNES DOS SANTOS Prefeito