DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 01 MINUTO NA PLATAFORMA BLL - www.bllcompras.com; e-mail para retirada do edital - [email protected]. Cambara-PR, 26 de agosto de 2024. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 17/2024 Objeto: Demolição da edificação existente e construção de Escola em sistema modular (Quantidade de 1.312,23 m², local: Rua João Arquelau Soares 646, bairro Alto Alegre) - SAM 166. Sessão Pública: 07 de outubro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 27 de agosto de 2024. SABRINA VASCONCELOS BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 MENOR PREÇO - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Contratação de obra de engenharia comum para a IMPLANTAÇÃO DE VIAS MARGINAIS NA BR 158/PR E BR 373/PR - 2ª ETAPA, conforme projeto executivo e demais elementos de engenharia decorrente do convênio TRANSFEREGOV Nº 958679/2024/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Recebimento das propostas: das 8h do dia 30/08/2024 às 08h do dia 13/09/2024. Início da sessão dos lances: às 09h do dia 13/09/2024. Local: www.bnc.org.br. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 9.438.309,23. Prazo de execução: 12 meses. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 28 de agosto de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo nº 80/2024. Objeto: contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de um Biodigestor de Pequeno Porte para resíduos orgânicos nos moldes da Norma ABNT NR ISO 23590, por meio do Contrato de Repasse 4106803/2023 da Itaipu Mais Que Energia, destinado para instalação na Casa Familiar Rural desta municipalidade, conforme justificativa e especificações em anexo ao processo. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Valor Total da Contratação: R$ 15.378,56. Recebimento das propostas: das 08h do dia 29/08/2024 às 08h do dia 13/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 08h01 às 08h29 horas do dia 13/09/2024. Sessão de disputa de preços: 13/09/2024 às 08h30. Horário de Brasília (DF). Local: site www.bllcompras.com em Acesso Identificado no link - licitações. ANTÔNIO LUIS SZAYKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DEFINIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPRESAS ENQUADRADAS NAS CONDIÇÕES E MEI/ME/EPP, COM PREFERENCIA PARA EMPRESAS MEI/ME/EPP LOCAL E REGIONAL. VALOR MÁXIMO: R$ 283.710,49 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/09/2024 às 09h:00m. ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 12/09/2024 a partir das 09h:05m. LOCAL: Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/ - Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF). VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações. Edifício da Prefeitura Municipal Doutor Ulysses/PR, 28 de agosto de 2024. LUIZ OTERO MOREIRA FITZ Pregoeiro Oficial AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 NOVA DATA DE DISPUTA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, torna público para conhecimento dos interessados de que está promovendo a alteração da DATA DE DISPUTA referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA COM CONCHA E LÂMINA DIANTEIRA, COLHEDORA DE FORRAGENS DE UMA LINHA, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA HIDRAULICA E CARRETA AGRÍCOLA PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ETP E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. O motivo é que após revisão do conteúdo do Edital, verificamos divergência entre o AVISO DE LICITAÇÃO publicado e o EDITAL referente ao local de realização da disputa do mesmo. Ocorre que nos avisos de licitação publicados consta que o Certame será realizado através do Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/, já no Edital este informa que o Certame será realizado através da plataforma de licitações eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS em https://www.bll.org.br/. Cientes do erro e para que não haja prejuízo a nenhum dos interessados, estamos publicando o presente Aviso de Nova Data, republicando o Edital do Pregão Eletrônico nº 0011/2024 e alterando o a Data do Certame para o dia13/09/2024 às 09h:00min, a ser realizado através do Portal LICITANET disponível em https://www.licitanet.com.br/. O Edital Retificado e o presente Aviso serão publicados nos meios de costume, além de divulgado o Aviso no sitio oficial do Município sito https://www.doutorulysses.pr.gov.br; no Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/, jornais anteriormente publicados e também no PNCP. Doutor Ulysses/PR, 28 de agosto de 2024. MOISEIS BRANCO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Exclusivo para ME/EPP/MEI Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos em geral, com recursos oriundos de repasse do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar Individual, para distribuição no Centro Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 12/09/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP e/ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 28 de agosto de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROTOCOLO 27195/24 - Processo Administrativo nº. 117/24 NOVA DATA OBJETO: Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento. Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida no edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme previsto no item 4.1 do Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 26 de agosto de 2024 até às 09h20 do dia 20 de setembro de 2024. A sessão pública ficou designada para o dia 20 de setembro de 2024 às 09h30min, na sala de Reuniões da Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima citado. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://transparencia.betha.cloud/#/_c7j-Rm9f1usl8HbuPqJEg==/consulta/70141) e no PNCP, ou ainda, por solicitação formal, no endereço eletrônico: [email protected]. Fazenda Rio Grande/PR, 23 de agosto de 2024. MAURO ANTÔNIO PEDROSO Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROTOCOLO 44260/24 - Processo Administrativo nº. 99/24 Tipo: Menor Preço Global - NOVA DATA OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 26/08/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 12/09/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 23 de agosto de 2024. JOSÉ DANIEL FABRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº: 88/2024. OBJETO: Aquisição de biodigestores de pequeno porte e instalação, treinamento e capacitação, através do Convênio entre a Itaipu Binacional e o Município de Guarapuava, Instrumento de Repasse nº 4109401/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 214.847,00 (duzentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Lote. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 12/09/2024 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRO(A): Valéria Sierdovski Gavanski Silva. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg= transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 27 de agosto de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos