DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de kits de materiais de apoio didático nas áreas de língua portuguesa e matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano composto por: livros, programa de avaliação e acompanhamento da aprendizagem, plataforma digital de aprendizagem online e serviços de assessoria pedagógica, conforme termos, prazos e condições estabelecidos e previsto no Termo de Compromisso n° 202240329-8 do Ministério da Educação. VALOR MÁXIMO: R$ 2.408.448,00 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Lote. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 12/09/2024 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRA: Karini Eloisa Dutra. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 27 de agosto de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Recape Asfáltico em CBUQ, 4.806,67m², execução de rampas de acesso para deficientes, galerias de captação de águas pluviais e urbanização em algumas ruas da cidade de Kaloré, conforme orçamento, projetos e demais documentos anexos ao edital. Do Tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PREÇO MÁXIMO TOTAL ADMITIDO: R$569.421,50. Os interessados devem se dirigir a Prefeitura Municipal de Kaloré, e solicitar o respectivo edital ou obter cópia nos endereços eletrônicos www.licitacoes.caixa.gov.br e/ou https://www.kalore.pr.gov.br/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou Telefone: (43) 3453-1394/1170. CREDENCIAMENTO: até as 09h00min do dia 13/09/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: até as 09h00min do dia 13/09/2024. INICIO DOS LANCES: às 10h30min do dia 13/09/2024. Kaloré/PR, 27 de agosto de 2024. A COMISSSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de bibliotecas com obras literárias diversas para a educação infantil e para os anos iniciais do ensino fundamental das instituições da rede municipal de ensino do município de laranjeiras do sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 13/09/2024, às 10h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 19 de agosto de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 13/09/2024, às 09h30min., no site www.licitanet.com.br/. O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 09h30min. do dia 13/09/2024. Laranjeiras do Sul-Pr, 27 de agosto de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 OBJETO: Contratação empresa para fornecimento de Cestas Básicas para atender a Secretaria de Assistência Social deste Município. DATA E HORA DA DISPUTA: 20 de Setembro de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 27/08/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 27 de agosto de 2024. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Contratante: MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, CNPJ: 80.881.915/0001-92, neste ato representado por seu prefeito municipal, Sr. Silvio de Souza. Contratado: PERFURIBEL POCOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 04.949.630/0001-68, neste ato representado por Sr. Claudimar lubian. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de Abastecimento de Água para Área Rural, composto por Poço Artesiano, Casa de Química, Reservatório e Rede de Distribuição. Valor: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), em consonancia com a Lei 14133/2021. Prazo vigência contrato: 04 (quatro) meses, prazo de execução: 03 (três) meses. 21/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, CNPJ: 80.881.915/0001-92 , Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 118/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 035/2024, que tem por objeto aquisição de TRATOR AGRICOLA (100 CV), conforme Convênio/MAPA - Plataforma + Brasil 920318/2021, em atendimento às secretarias municipais de Agricultura e Planejamento, verificando-se como vencedora do certame: EMPRESA: BIG MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 48.659.402/0001-29, Pois apresentou melhor proposta, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, para a empresa proponente ter atendido aos princípios legais, Homologo o objeto deste licitação a empresa acima, nos termos da lei. Lindoeste, 23 de agosto de 2024. SILVIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 15/2023 TOMADA DE PREÇO N° 019/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR. CONTRATANTA: C A BASSALOBRE - CONSTRUTORA, inscrita(o) no CPF/CNPJ sob n° 23.736.964/0001-06, com sede/domicílio na(o) Rua CRISTOVAO COLOMBO 410, S/N, bairro CENTRO, no Município de Xambrê - PR. Novo Prazo de Vigência: 17/02/2025. Novo Prazo do Cronograma de Execução: mais 180 (cento e oitenta) dias. MAMBORÊ-PR 21/08/2024. Ricardo Radomski - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PM OBJETO: Aquisição de veículos automotores e utilitários para atender a demanda da Secretaria de Administração e de Saúde do Município de Mangueirinha. Data e Hora da Abertura: 12/09/2024 às 08h. Início do Recebimentos das Propostas: 29/08/2024 às 08h. Fim do Recebimento das Propostas: 12/09/2024 às 07h30min. Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br Informações Complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, Mangueirinha/PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelo telefone: (46) 3243-8004, e- mail: [email protected] Mangueirinha, 28 de agosto de 2024. DAIANE DE MELLO MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3150/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Locação de VESTIDOS DE FESTAS E SMOKINGS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 13 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 13 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 26 de agosto de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3311/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de PAINEIS PERSONALIZADOS E PLACAS DE ISOPOR, por meio de PREGÃO, na forma eletrônica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Ed i t a l : Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 13 de setembro de 2024 até às 13h30min. Abertura das Propostas: 13 de setembro de 2024 às 14h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 27 de agosto de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito