DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OS interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 034/2024 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ Objeto da Licitação aquisição de caminhão para coleta seletiva tipo furgão (baú), balança eletrônica e biodigestor, em atendimento ao processo de seleção 01/2023 do programa Itaipu mais que energia, para o Município de Marilândia do Sul PR, conforme especificações descritas em edital. Marilândia do Sul-PR, 28 de agosto de 2024. JULIANO LUIZ MAREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMM COM LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1266/2024 CÓD. VERIFICADOR: I8J99NSZ MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Maior percentual de desconto por lote/grupo. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa das máquinas e equipamentos multimarcas da frota municipal, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes. O Município de Marmeleiro, estado do Paraná, inscrito no CNPJ 76.205.665/0001-01, com sede na Avenida Macali, nº 255 - Centro, torna público que: 1) Fica ALTERADO o edital conforme 2° adendo anexado ao processo e a data prevista para abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa para o dia 11 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). 2) Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Marmeleiro-PR, 27 de agosto de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 014/2024 do Procedimento Administrativo n° 097/2024. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Contratação da empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.519.422/0001-15, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 08/2023 obtido no Pregão Eletrônico n° 6/2023, Processo nº 23034.038983/2023-60, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para o transporte diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. VALOR TOTAL: O valor para a contratação é de R$469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). FU N DA M E N T O LEGAL: A situação em análise enquadra-se na hipótese prevista no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade nº 014/2024. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ouro Verde do Oeste-PR, 26 de agosto de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito AVISO DE LICENÇA O Município de Ouro Verde Do Oeste, torna público que recebeu do Instituto Água e Terra - IAT, a Licença Ambiental Simplificada, com validade de 3 (três) anos para Extração de Cascalho, na Linha Santa Maria, Zona Rural do Município de Ouro Verde do Oeste/PR. Ouro Verde do Oeste-PR, 19 de agosto de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Em 28 de agosto de 2024 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 593/2024. Referente à Inexigibilidade nº 087/2024, processo nº 255/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LORRAINE AGOSTINI SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 55.037.010/0001-93. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.835.367,36. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 EDITAL N0 55/2024 Registro de Preços Prioridade Local/Regional A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 12/09/2024, propostas para Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a todos os veículos da frota municipal. Valor máximo: R$ 2.622.125,91 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão-PR, 28 de agosto de 2024. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ETRÔNICO Nº 159/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 12 de setembro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 159/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição de Gêneros Alimentícios -PÃES. Valor Máximo: R$ 4.822.566,44. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1405) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 27 de agosto de 2024. SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158 / 2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 17 de setembro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 158/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de materiais e equipamentos esportivos. Valor Máximo: R$ 2.148.086,15. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 27 de agosto de 2024. BEN HUR CHICONATO Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 No aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 46/2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Seção 3, página 282. Vide alterações na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. A íntegra do Aviso de Alteração nº 02 encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitada via e-mail através do [email protected]. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 09/07/2024 às 08h29 do dia 12/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 12/09/2024. Ficam mantidas as demais condições do referido Edital. Quatro Barras-PR, 22 de agosto de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 19/09/2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 026/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ 19.344,60 M² INCLUINDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO PLACA DA OBRA, SERVIÇOS INICIAIS, SUB BASE E BASE, PINTURAS ASFÁLTICAS, REVESTIMENTO ASFALTICO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO. Valor Estimado: R$ 1.172.815,31 (um milhão, cento e setenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e trinta e um centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 28 de agosto de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito SABRINA HERMÍNIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 16 DE SETEMBRO DE 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 021/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROÔNIBUS NOVO, MODELO 2023/2024, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CHASSI E CARROCERIA ACOPLADO, DIRETO DA FÁBRICA, CAPACIDADE DE 33 LUGARES, CONFORME RESOLUÇÃO SESA N.º 452/2024, PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE - APSUS, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA