DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900238 238 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 603.500,00 (seiscentos e três mil e quinhentos reais). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 26 de agosto de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito SABRINA HERMÍNIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PARTICIPAÇÃO: EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI (LC Nº 123/2006 ALTERADA PELA LC Nº 147/2014) O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 13/09/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e fornecimento de uma cisterna de polietileno (materiais e mão de obra) com base em recursos provenientes da ITAIPÚ sob repasse nº 4124004/2023. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fábio Antonio Batista da Rosa, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.santanadoitarare.pr.gov.br/licitacoes ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202. Santana do Itararé-PR, 28 de agosto de 2024. FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Comunicado de Retomada Objeto: Aquisição de material de apoio didático-pedagógico e assessoria pedagógica destinados aos alunos do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, para recomposição de competências e habilidades em leitura e resolução de problemas matemáticos, além do respaldo à realização de avaliações internas e externas, conforme solicitação do Departamento de Ensino Fundamental e em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO N.º 202240358-8. O Município de São José dos Pinhais vem, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SERMALI foi retomado, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 13 de setembro 2024, às 09h00min. O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 21 de agosto de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 085/2024 PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº. 048/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO PARA ME- ME-EPP E ITEM COM AMPLA CONCORRÊNCIA PARA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM GERAL CONFORME LC 123/2006 e LC 147/2014 O Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, torna Público, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024, tipo: "Menor Preço por Item". Objeto: Contratação de empresa para aquisição de IMPLEMENTOS no segmento agropecuário, conforme Convênio MAPA nº. 920412/2021 Proposta Transfere Gov nº. 034808/2021, a qual se dará no valor máximo total de R$ 257.281,87 (duzentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. As propostas serão acolhidas com início no dia 30/08/2024, ás 09h00min. Fim do cadastramento das propostas no dia 13/09/2024, ás 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 13/09/2024, ás 10h00min. Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site http:// www.bll.org.br e no site oficial do Municipio http://www.saopedrodoivai.pr.gov.br , maiores informações pelo telefone (43) 3451 1399, das 08h ao 12h das 13h:30min as 17h:30min, ou através do e-mail: [email protected]. São Pedro do Ivaí - PR, 28 de Agosto de 2024. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita MARIA LUCIA ALVES TETÉ Diretora Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução global (material e mão de obra) das obras de reforma do Campo do Jardim Gisela localizado à rua Borges de Medeiros, 528/53 LOTE 354, Quadra 1014 Jardim Gisela - Toledo/PR. DATA DE ABERTURA: 20 de SETEMBRO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 517.365,43 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Toledo - PR, 26 de agosto de 2024. ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada pelo período de 60 (sessenta) meses para prover equipe de profissionais para execução de serviços operacionais de natureza continuada nas unidades de acolhimento institucional da Secretaria da Assistência Social do município de Toledo/PR, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, EPIs e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com base na Lei Municipal "R" Nº 86, de 9 de dezembro de 2020 que autoriza o Município de Toledo a efetuar a terceirização da prestação. "Para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." DATA DE ABERTURA: 13 de SETEMBRO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 11.312.323,20 (onze milhões e trezentos e doze mil e trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). Toledo - PR, 26 de agosto de 2024. LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2023 Contrato nº 86/2023 Contratado: IRMAOS FURINI LTDA - CNPJ 78.693.355/0001-09; Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleo Diesel S10 para os Veículos do município de Tomazina-PR que atendem à Educação Básica, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO) e no Edital de Licitação. Vigência: Prorrogado até 30/05/2025. Tomazina, 22 de maio de 2024. FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024 Contrato Administrativo nº 163/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 44.259.236/0001-12, com sede localizada na Rua Imperatriz Tereza Cristina, Nº 866, no Município de Hortolândia/SP, CEP 13.188-072 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024 Contrato Administrativo nº 164/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: GUIMARÃES & SOARES LTDA- ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 17.330.681/0001-59, com sede localizada na Rua Osvaldo Aranha, Nº 116, no Município de Pitanga/PR, CEP 85.200-000 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024 Contrato Administrativo nº 165/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 07.481.107/0001-48, com sede localizada na Av. João Ferreira Neves, Nº 3037, no Município de Campina do Simão/PR, CEP 85.148-000 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024 Contrato Administrativo nº 166/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 50.605.706/0001-55, com sede localizada na Rua Coelho Neto, Nº 26, no Município de Joinville/SC, CEP 89.221-539 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$ 8.689,96 (oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024 Contrato Administrativo nº 167/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: UNIFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 88.442.553/0001-45, com sede localizada na Rua Jose Giacomini, Nº 80, no Município de Erechim/RS, CEP 99.700-010 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.