DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98, com sede localizada na Bl Centro Comercial Bloco da Loja, Nº 28, no Município de Brasília/DF, CEP 70.640-543 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 99/2024 Contrato Administrativo nº 169/2024 - Pregão Eletrônico N° 99/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: EDER JOSE SEGER - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 19.124.016/0001-34, com sede localizada na Linha Revolta-Interior, Nº s/n, no Município de Santo Cristo/RS, CEP 98.960-000 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 - Valor global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. 3.965/2024 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA DE QUEIJO ORIUNDOS DO CONVÊNIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA, de acordo com as seguintes indicações: Lote n° 01 em favor da empresa DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ N° 44.259.236/0001-12) pelo valor global R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). Lote n° 02 em favor da empresa GUIMARAES & SOARES LTDA (CNPJ N° 17.330.681/0001-59) pelo valor global de R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais); Lote n° 03 em favor da empresa REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ N° 07.481.107/0001-48) pelo valor global de R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais); Lotes n° 04 e 06 em favor da empresa PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ N° 50.605.706/0001-55) pelo valor global de R$ 8.689,96 (oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos); Lote n° 05 em favor da empresa UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA (CNPJ N° 88.442.553/0001-45) pelo valor global de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Lote n° 08 e 10 em favor da empresa D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ N° 51.950.917/0001-98) pelo valor global de R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais); Lote n° 09 em favor da empresa EDER JOSE SEGER (CNPJ N° 19.124.016/0001- 34) pelo valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 81/2024). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Ademais, foi declarada FRACASSADA a licitação, com relação ao Lote 07 do Pregão Eletrônico nº 99/2024, uma vez que a empresa foi desclassificada. Na oportunidade, então, considerando a manutenção das razões que ensejaram o procedimento infrutífero, determino, nesta oportunidade, a publicação do ato em Diário Oficial e o arquivamento do processo a que ele se refere, devendo, entretanto, serem reaproveitados todos os atos que puderem ser utilizados em novo procedimento licitatório. Nada mais havendo, publique-se e cumpra-se. Turvo-PR, 26 de agosto de 2024. JERONIMO GADENS DO ROSARIO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME UCHOA. Valor Máximo Global: R$ 1.307.704,54. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 30/08/2024 às 8h até 16/09/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 16/09/2024 às 09h seguida do julgamento. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br Amaraji (PE), 28 de agosto de 2024 JOSÉ SEVERO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMA Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 89/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a CONCORRÊNCIA PMA Nº 014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 089/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DO TRECHO II E TRECHO III, DA PRAÇA BARBOSA LIMA, E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DO TRECHO I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor estimado R$ 356.229,55 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected], e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 13/09/2024, às 09h00min. AILDO BISERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. Processo Nº: 00076/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$168.736,46. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 27 de agosto de 2024 LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2024). OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem de ruas no bairro São João da Escócia, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.902.570,86 (dois milhões e novecentos e dois mil e quinhentos e setenta reais e oitenta e seis centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 12 de setembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 27 de agosto de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0021/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0012/2024 - UC/Saúde: Sistema de Registro de Preços, que objetiva a Contratação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva em Autoclave da Marca Phoenix e Osmose Reversa da Marca Water Quality Association, Incluindo o Fornecimento e Reposição de Peças e Componentes Sob Demanda, Com Qualificação e Validação dos Equipamentos, no âmbito do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo período de 12(doze) meses. Valor total estimado de R$ 118.594,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Data e hora de abertura: 16 de setembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 28 de agosto de 2024. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve, Adjudicar o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 501.222,21 (quinhentos e um mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) à Empresa M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 35.978.627/0001-04; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 8/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Terraplenagem no terreno para construção da Praça às margens da PE - 71 - Chã Grande, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Chã Grande-PE, 28 de agosto de 2024 DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 45/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 9/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas do Município de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 11.691.605,55. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 30/08/2024 às 07h00min, até o dia 04/10/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/10/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/308. Chã Grande-PE, 28 de agosto de 2024 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura