DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS DE "A" a "Z" CONTIDOS NA TABELA ABCFARMA, por empresa especializada, com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento de pleitos administrativos de medicamentos não padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME) e para o cumprimento de mandados judiciais impetrados contra o município. Valor: R$138.414,00. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 26 de agosto de 2024 DARLENE CANDIDO GONZAGA DE LEMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo Nº: 048/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 004/2024. Obra. EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E ATERROS NO TRECHO ESTRADA DO PALACIO, ESTRADA LAGOA NOVA A POÇO VERDE E SEDE A LAGOA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANITO -PE. Valor: R$ 1.379.938,57. Data e Local da Sessão de Abertura: 12/09/2024 às 09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Granito, 15 de agosto de 2024 ANTONIO FRANCISCO D E OLIVEIRA IRMÃO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-FMS Processo nº 004/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP-FMS. Compras. Formação de Registro de Preços para aquisição por estimativa de medicamentos para uso em Farmácia Básica, medicamentos diversos, injetáveis e medicamentos especiais, para atender as Unidades de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição. Valor máximo: R$ 3.865.437,36. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 29/08/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 11/09/2024 às 08:30, Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08:30 e Início da sessão de disputa: 11/09/2024 às 09:00, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br. Iati, 28 de agosto de 2024 MARLON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 25/2024 Processo L. Nº 095/2024 - Inexigibilidade N°: 025/2024; A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para: Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Contratação de Escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com comprovada experiência, para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, com ênfase nas inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Contratado: Spencer Advogados, empresa legalmente constituída, cadastrada sob o Nº 41.675.037/0001-05. Valor da Contratação R$ 10.000,00 (mensais). Data do certame: 27/08/2024. Em 28 de agosto de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 089/2024 - Dispensa N° 015/2024; Contrato: 113/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Implantação de aterros e recuperação no trecho da estrada da Barragem José Sampaio (Sede), até a Barragem do Chapéu, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Contratado: Construtora Terra Nova LTDA - CNPJ: 05.437.580/0001-00. Valor da Contratação R$: 110.115,27. Data: 28/08/2024. Lei: 14.133/2021. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 Processo Licitatório nº 096/2024 - Concorrência nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Barreiros, na Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, conforme quantitativos descritos no edital. Menor preço Global. Valor estimado R$ 384.858,99. Data e Local da Sessão: 11/09/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 28 de agosto de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 39/2024 FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor estimando: R$1.576.850,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29/08/2024 até ás 08:30h do dia 09/09/2024. Abertura das Propostas: às 10h do dia 09/09/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 09/09/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/ Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 28 de agosto de 2024 JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira CPL-FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 Aviso de Resultado de Julgamento da Sessão Reservada do Processo Administrativo n.º 007/2024. Chamamento Público n.º 002/2024 - A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES, torna público que após a efetiva análise das Propostas de Trabalho, a Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATER N I DA D E E INFÂNCIA UBAÍRA -S3 Gestão em Saúde (CNPJ nº. 14.284.483/0001-08), restou CLASSIFICADA em 1º LUGAR e a Entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II, restou DESCLASSIFICADA por não atender os itens 7.1.4., 7.1.3.3. e 7.1.3.4. do Edital, conforme previsto nos itens 9.9. e 9.10. do Edital e item 1.2. do Anexo E. Fica aberta a fase recursal da 2º Etapa, assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, nos moldes do item 8.8. do Edital. Informações: [email protected], (87) 39836427/3866-8550. Petrolina-PE, 27 de agosto de 2024 STEPHANIE MAIANE SOUZA SILVA Presidente da CES PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 19/2024/FMS. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 424.769,60. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29/08/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 11/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 10:30h. do dia 11/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 37/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de leite para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Valor R$ 101.920,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29/08/2024 até ás 09h do dia 11/09/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 11/09/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 28 de Agosto de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 - DISPENSA N° 02/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. -Os interessados deverão apresentar as documentações para habilitação e projetos de venda até o dia 19/09/2024, às 09:00h, na sala do Setor de Licitações, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rodovia PE-89, s/n, Centro. -Edital e Anexos à disposição dos interessados na sala de licitações ou e-mail: [email protected]. São Vicente Férrer, 28 de agosto de 2024. OSIAS MARTINS DE LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 081/2024. Pregão Eletrônico nº 036/2024. Partes: o Município de Serra Talhada e Servel Serra Talhada Veículos Ltda. CNPJ: 69.923.621/0001-43. Objeto: Aquisição de veículos novos zero KM, modelos: PICK-UP e Ambulância Básicos destinadas a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global R$ 897.400,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais) referente aos Itens - 01 com um Valor Unitário R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais) e 02 - R$ 152.900 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 23 de julho de 2024. Responsável: Lisbeth Rosa de Souza Lima - Secretaria de Saúde - Gestora do Fundo de Saúde e Domingos Savio de Oliveira Pereira - Gerente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024. Processo nº 081/2024 Pregão Eletrônico nº 036/2024. Aquisição de veículos, novos, zero KM, modelos: PICK-UP e Ambulância Básicos destinadas a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedor: Servel Serra Talhada Veículos Ltda. CNPJ: 69.923.621/0001-43, Valor Global R$ 897.400,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais) referente aos Itens - 01 com um Valor Unitário R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais) e 02 - R$ 152.900 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021- Serra Talhada - PE, 18 de julho de 2024 LISBETH ROSA DE SOUZA LIMA Secretaria de Saúde e Gestora do Fundo de Saúde.