DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 28 de agosto de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 002/2024, Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: executar os serviços de construção de (06) seis passagens molhadas, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do Edital. Empresa: Essencial Obras, Locações e Terceirizações Ltda, CNPJ 46.523.739/0001-89. Valor Homologado e Adjudicado: R$ 346.376,79. Data: 26/08/2024. Em 26 de agosto de 2024 DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024. PREGAO ELETRONICO Nº 017/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), CONFORME TERMO DE REFERENCIA. NATUREZA: COMPRAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 23.506,72. ABERTURA: 10/09/2024 ÁS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 28 de agosto de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO 3º TERMO ADITIVO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1458/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918548/2021/CODEVASF. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918548/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 034467/2021 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 24/10/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante- PI, 24 de julho de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira.Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 10/09/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de combustíveis. Recurso FPM-Recurso Próprio, FME, FUNDEB, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 10/09/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de Combustíveis em trânsito a serem fornecidos no município de Castelo do Piauí/PI, ou Juazeiro do Piauí/PI ou Campo Maior/PI. Recurso FPM- Recurso Próprio, FME, FUNDEB, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas Buriti dos Montes/PI, 27 de agosto de 2024 ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PMBM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de peças automotivas. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 11/09/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Fundeb, FMAS, FME, FNS, FMS, ICMS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 27 de agosto de 2024 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Proc. Adm. nº 041/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de materiais de expediente essenciais para atender às necessidades dos diversos órgãos da administração municipal da prefeitura de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 02/09/2024 ao dia 12/09/2024; Início da Sessão: 12/09/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 28 de agosto de 2024. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Proc. Adm. nº 041/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de materiais de expediente essenciais para atender às necessidades dos diversos órgãos da administração municipal da prefeitura de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 02/09/2024 ao dia 12/09/2024; Início da Sessão: 12/09/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 28 de agosto de 2024. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de medicamentos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde deste Município pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 13/09/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 13/09/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 368.395,00. Recurso: Fus, Custeio. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 28 de agosto de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato para publicação Terceiro Aditivo Contrato Administrativo nº 150/2022; Tomada de Preços nº 006/2022; Proc. Administrativo nº 0000001326//2022. Contratante: Município de Guaribas-PI. Contratado: RE-CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, - CNPJ: 26.580.368/0001-40, - Objeto: Execução dos serviços de construção de 01 (um) espaço multi eventos - da prorrogação da execução do Contrato: Fica PRORROGADO, em face da continuidade e necessidade da contratante, o prazo de execução da Cláusula Quinta do Contrato Originário, com prazo de execução de 09 de julho de 2024 a 07 de outubro de 2024 - das Cláusulas Inalteradas - permanecerão inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato Originário, devendo o presente Aditivo ficar fazendo parte integrante e complementar do mesmo. Data assinatura: 09.07.2024 Cristiano Matias de Andrade - Secretário de Administração Ronaldo Alves Epaminondas, - Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 10 de setembro de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de livros didáticos para atender as necessidades do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 27 de agosto de 2024. MATEUS CARDOSO DO AMARAL Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 2ª CHAMADA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 007/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 29/08/2024 às 11h00 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024 às 8h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/09/2024 às 8h01. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 28 de agosto de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação