DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 29/08/2024 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024 às 8:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/09/2024 às 08:01hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 28 de agosto de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 58/2024 Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 28 de agosto de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar, laboratorial e insumos, material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Arraial-PI. Recebimento das propostas: Início 29/08/2024 às 10:00h. Início da rodada de lances: 10/09/2024 às 10:00 horas. Edital e informações: portal de compras: www.bll.org.br; site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br ou pelo tel. (86) 3385-1106. São João do Arraial (PI), 27 de agosto de 2024 GIZELDA DE SOUSA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024 PA 109/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 12/09/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 275.577,37(duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos ) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, de 27 de agosto de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024 PA 110/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA EXTENSÃO DE REDE DE MEDIA E BAIXA TENSÃO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 13/09/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 2.630.862,20 (dois milhões seiscentos e trinta mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, de 27 de agosto de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Administrativo nº 047/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e impressoras em geral a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota-PI e Secretarias. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.12.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 16/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 16/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo nº 048/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para montagem de rede, manutenção, suporte técnico de computadores, recarga de cartuchos e manutenção de impressoras para atender as necessidades do município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.12.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 17/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 17/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 28 de agosto de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3922/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 29/08/2024 09:00. Abertura das Propostas: 12/09/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 421.125,00 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e vinte e cinco reais). FONTE DE RECURSO: 500 - FUS; 600 - CUSTEIO/EMENDA. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 27 de agosto de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI N° 00083.001005/2023-89 - SDR OBJETO A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epigrafe, cujo objeto é da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ZONAL DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (OAC), que foi interposto Recurso Administrativo contra decisão desta Comissão de Contratação II quanto à fase de Propostas de Preço deste certame. Desta forma, com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, a partir desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor dos termos recursais encontram-se disponíveis na sala da Comissão e no sistema SEI/TERESINA , podendo ser solicitado através do e-mail: comissã[email protected].. Teresina (PI), 28 de agosto de 2024. CARMEM CIBELLE DE AREA LEAO SÁ Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 813.018/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Curativos Especiais para serem utilizados no tratamento de pacientes com Lesões ulcerativas, realizado nas unidades de saúde deste município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 29/08/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 10/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/09/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 10/09/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); Pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos e prestados no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 28 de agosto de 2024. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais, uniformes e calçados para atender aos Auxiliares de Serviços Gerais, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do Município de Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do objeto licitado, às empresas: 1) A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 70.157.680/0001-37, no valor total de R$ 142.692,80 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e 2) ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.221.905/0001-30, no valor total de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 179.492,80 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 19 de agosto de 2024. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP OBJETO: Aquisição de solução integral para suprimento de gases medicinais com aquisição, instalação e assistência técnica de usina concentradora de oxigênio gasoso medicinal; ar comprimido medicinal; central de vácuo clínico; enchedor de cilindros; e centrais de reserva de cilindros para oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a Unidade de Pronto Atendimento Milton Marques de Medeiros (UPA). O Secretário Municipal de Saúde do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado à empresa: 1) Alexsandro Santos da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº o 05.329.135/0001-19, no valor total de R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais); A presente licitação totaliza o montante de R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais); CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 27 de agosto de 2024. HEBERTON ROCHA DOS SANTOS