DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 22.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 11/09/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 28/08/2024 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Na Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 27/08/2024, Edição 165, código 05302024082700207. Onde se Lê: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 17 de setembro de 2024 às 08h:30min, na sala de licitações, Leia-se: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 18 de setembro de 2024 às 08h:30min, na sala de licitações. ANA PAULA MEDEIROS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 18/2024 - segunda chamada, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma da Feira Coberta, no município de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 12/09/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 27 de agosto de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 676/2024 Licitação nº 088/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 11/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 11 de setembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes-RN, 28 de agosto de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 143/2024. PROTOCOLO Nº 6445/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 4231/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DO LAMARÃO E TORRÕES DOS ROSEMIROS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN - RUA SEVERINO GABI E ACESSO TORRÕES DOS ROSEMIROS. Contratada: ANJOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00 - Representante: Vitor Natan Fernandes de Almeida - Valor: R$ 726.645,12 (setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Macaíba/RN, 27/08/2024 - Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 3796/2024; CONTRATO Nº 140/2024; Objeto: Pavimentação e drenagem em paralelepípedo e execução de calçadas no bairro Bela Vista no Município de Macaíba-RN, Rua Pico do Cabugi; Contratada: Morlis Construções e Incorporações Ltda. - CNPJ: 29.646.397/0001-75; Valor: R$ 1.185.458,13; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias contados a partir da ordem de serviço que será expedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Assina pela empresa: Leonardo Moreira Lisboa - Representante. Data de assinatura do Contrato: 27 de agosto de 2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 29/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 09/09/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 12/09/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 12/09/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação futura da prestação de serviços complementares para atender as necessidades das secretarias municipais de monte alegre, para prestação de serviços em caráter continuado de serviço de condução de veículos de automotores, vigilância não armada e eletricista. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 28 de agosto de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1039/2024 Saldo da Ata de Registro de Preços nº 1092-2023 -Pregão Eletronico Srp nº 0012/2023 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Para os Veiculos Leves, Grandes e Maquinas Agricolas, Pertencentes A Frota Municipal de Monte das Gameleiras-Rn, Por Maior Percentual de Desconto. Fundamento Legal: Pregão Eletronico nº 0012/2023 - Orçamento de 2024: 0205 - Sec Municipal de Agricultura - 20.122.0002.2.011 - Manutenção das Atv da Sec. Municipal de Agricultura; 0206 - Sec Municipal de Educação - 12.122.0014.2.015 - Manutenção das Atv da Sec. Municipal Educação; 12.361.0014.2.019 - Manut. das Atvs. do Fundeb 30%; 0211 - Sec. Municipal de Transporte - 26.122.0002.2.075 - Manutenção das Atv da Sec. Municipal de Transporte - 0207 - Sec. Municipal de Saude - 10.122.0026.2.034 - Manutenção das Atv da Sec. Municipal de Saude; 0208 - Sec Municipal de Assistencia Social - 08.244.0021.2.058 - Manutenção das Atv da Sec. Municipal de Assistencia Social - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras e Pericles Carneiro de Oliveira - ME - CNPJ Nº 03.466.020/0001-40 - CT Nº 1039-2024 - TOTAL R$: 224.836,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais); assinado em 23.08.2024 - VIGÊNCIA: até 31.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 01/2023 - Contrato Nº 42/2022, oriundo Tomada de Preço Nº 02/2022-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Data da assinatura: 18/08/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 116/2024 Cujo objeto é Aquisição de Hidrante Público para posterior instalação no empreendimento do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), denominado Mossoró III, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura., foi DESERTA. Mossoró-RN, 28 de agosto de 2024. NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição gradativa de Material de Limpeza, Higiene pessoal, descartáveis e Material para tratamento de piscina, para as secretarias municipais da Prefeitura de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - início do acolhimento: 09:00 horas do dia 29/08/2024, termino do recebimento das propostas: 09/09/2024 às 09h, Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 09/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 09/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem/RN, 28 de Agosto de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06050301/2024; ATA N° 129/2024; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0015; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI/CNPJ: 17.754.216/0001-45; OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de natureza comum continuado em conservação, limpeza, motoristas e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN; VALOR TOTAL: R$ 7.533.744,12 (Sete milhões, quietos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e quarenta e quatro reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Hipolito Pupo Galdino EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17061401/2024/ATA N° 127/2024/ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO; ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0032; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Elizangela Alyne de Queiroz Fernandes Filgueira 00975977407/CNPJ: 33.441.737/0001-07; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 111.005,00 (cento e onze mil e cinco reais). VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Elizangela Alyne De Queiroz Fernandes Filgueira