DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Moises Nunes De Morais EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 127052201/CONTRATO N° 196/2022; ORIGEM: Tomada de Preços N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções e Serviços LTDA ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022, por mais 90 (noventa) dias, com início em 22/08/2024 e término em 22/11/2024 objetivando a continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada na rua Raimundo Severino do Rêgo, esquina com a rua Djalma de Freitas - bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 06001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental; Classificação Econômica - 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001 e 17010000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 R EA P R A Z A M E N T O O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que em razão de divergências nas informações contidas no Edital do presente processo licitatório bem como no Portal de Compras Públicas, foi necessário REAPRAZAR a data da sessão previamente marcada para devidas correções, com isso a sessão pública do processo em tela cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE fica REAPRAZADA para às 11h00min do dia 12 de setembro de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 12 de setembro de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria-RN, 28 de agosto de 2024. BRENA MERIZE DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preço para possível aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender as demandas graduais de alimentação no Município de São Fernando/RN, visando o abastecimento, preparo e disponibilização de refeições nas diversas unidades da administração pública municipal. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 21/08/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando/RN, 21 de agosto de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de Preços para Possível Aquisição de combustíveis voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 22/08/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 03/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando/RN, 22 de agosto de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6.429/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI Ç ÃO FUTURA E EVENTUAL DE SANEANTES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO, nº 18/2024, no dia 11/09/2024, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de Compras Públicas, para o REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SANEANTES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem como, pelo e-mail: [email protected], Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas. São José de Mipibu-RN, 27 de agosto de 2024. JUCIELLY DA COSTA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 021-2023; Contrato 20240328 Processo Administrativo Nº 135/23; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29 ENDEREÇO PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, CENTRO - SÃO VICENTE/RN; CONTRATADA: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ 49.385.374/0001-61 ENDER EÇO R CORONEL GURGEL, 168, CENTRO, Mossoró-RN, CEP 59600-200; OBJETO: aquisição futura e eventual de equipamentos de climatização e mobiliários para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto 0606.123610025.1.007 Aquisição de Mobiliário Escolar , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; PELA CONTRATADA: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE; FISCAL DO CONTRATO: GEOVANNA EMILIA SILVA SANTANA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo Nº 1.457/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 27 de agosto de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo Nº 1.805/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para composição do "kit merenda escolar", (copo, cumbuca, prato, bandeja e colher), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 13h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 27 de agosto de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Administrativo Nº 1.691/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para futura aquisição de Caminhão Baú Frigorifico, para transportar gêneros alimentícios para rede de ensino municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/ pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 27 de agosto de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Administrativo Nº 1.693/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender as necessidades do setor de TI da Secretaria Municipal de Administração do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RBN, 27 de agosto de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Execução de capeamento asfáltico em parte da Rua Santo Antônio entre as Ruas Erechim e Porto Alegre com a utilização de recursos próprios (menor preço global por item). Abertura: 19/09/2024 às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141, www.aurea.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito