DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900245 245 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 83/2024, Processo nº 12683/2024, referente à aquisição de veículos 0 KM. Início da sessão: 05/09/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 20 de agosto de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 17 de setembro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da implantação de galeria de rede de esgoto misto (esgoto pluvial e cloacal em uma única rede), situados em vários locais no Município de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 28 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024 Aquisição de livros de literatura para uso nas Escolas Municipais. Abertura: 09/09/2024 às 9h. Edital: Rua Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000, http://www.catuipe.rs.gov.br/. JOELSON ANTÔNIO BARONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1923/2024, para a contratação de empresa prestadora de serviço de Segurança, devendo ficar disponível conforme necessidades das Secretarias do Município de Charqueadas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 12 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 28 de agosto de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PA nº 177/2024. Registro de Preços para aquisição de pneus. Nova data de Abertura: 9/9/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090-1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. Chuvisca/RS, 28 de agosto de 2024. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 53/2024 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS Objeto: Aquisição de combustíveis para toda a frota de veículos do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 11 de setembro de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 28 de agosto de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Aquisição de 02 (dois) veículos para a Secretaria da Saúde do Município de Cristal do Sul - RS. Limite para recebimento de propostas: 13/09/2024 às 07h59. Início da sessão de disputa: 13/09/2024 às 08h. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: na Secretaria Municipal da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp (55) 3616-2215, ou e-mail [email protected]. OTELMO REIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Processo Licitatório nº 144/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em regime de empreitada global para execução do fechamento da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, localizada na Linha Alto Alegre, neste município, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 16 de Setembro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 16 de Setembro de 2024, às 9:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras PúblicasErro! A referência de hiperlink não é válida. e no site www.fredericowestphalen- rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 28 de agosto de 2024. MICHELE DONATTI Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). Abertura entre o dia 16/8/2024 e 17/9/2024. Informações pelo fone: (54) 3462-8228 ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. Garibaldi/RS, 28 de agosto de 2024. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024 Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: Empresa GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda., CNPJ: 14.767.899/0001-87. Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024 e Pregão Eletrônico nº 03/2024, Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira 4X4. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 387.400,00. Assinatura: 27/8/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Constitui objeto da presente licitação a aquisição de um veículo novo (zero km), tipo van, com acessibilidade, para a secretaria municipal da saúde, conforme descrição e exigências do termo de referência (anexo I) deste edital. Data de emissão: 28/08/2024 data da sessão: 11/09/2024 às 09:00. Informações sobre o processo: poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51) 2399-1710 ou e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do banrisul. Harmonia/RS, 28 de agosto de 2024 ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 Credenciamento de clínicas para a realização de exames de Videoendoscopia, videocolonoscopia e Polipectomia. Período de Credenciamento: A partir de 30/08/2024 até 30/08/2025. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS, 28 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 Credenciamento de Clínicas especializadas na prestação de serviços de exames de imagem e punção para biópsias. Período de Credenciamento: A partir de 30/08/2024 até 30/08/2025. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS, 28 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Execução Global para obra de drenagem pluvial no Bairro Lambari. Abertura das Propostas: 13/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 28 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Contratação de empresa em regime de empreitada global para construção de paredes para fechamento da Quadra Poliesportiva da Linha Jaboticaba Velha. Recebimento das Propostas no Sistema BLL, das 7h de 29/8/2024 até às 7h de 13/9/2024. Abertura das Propostas a partir das 7h35 de 13/9/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços às 8h30 de 13/9/2024. Informações: até às 8h de 10/9/2024, pelo fone: (55) 3743-1122, ou pelo e- mail: [email protected]. Jaboticaba/RS, 28 de agosto de 2024. LUIS CLOVES MOLINARI SILVA Prefeito