DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão: 10/09/2024 às 09h, no site bnc.org.br, com acesso identificado. Propostas até as 08h30 desta mesma data, horário de Brasília. Edital no site do Município. Informações fone (55) 3266-1166 - ramal 216 ou e-mail [email protected] ANDRÉ LUIZ ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que RERRATIFICOU o Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de horas máquina, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Novo Barreiro/RS, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Nova Data do Certame e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de setembro de 2024, as 9 horas. Novo Barreiro/RS, 28 de agosto de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212-2024 Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 11- 09-2024. OBJETO: Destina-se a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de marmitas (tipo quentinhas/marmitex) para diversas secretarias municipais do município. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 27 de agosto de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO FINISA No Diário Oficial da União, Edição 150, Seção 3, Página 251, publicado em 06/08/2024, título no segundo parágrafo e texto ONDE SE LÊ: "Espécie Termo Aditivo, Contrato de Financiamento nº 0618879", LEIA-SE: Espécie Termo Aditivo, Contrato de Financiamento nº 0399272-12. Palmeira das Missões/RS, 27 de agosto de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que ocorrerá a sessão pública do Pregão Eletrônico 032/2024 no dia 10/09/2024, às 14 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br, para a Aquisição de um trator agrícola novo para a Secretaria de Agricultura, com recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956102/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 002619/2024. Regência: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 123/2006. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. (51) 99242 7121. Putinga, 28 de agosto de 2024. PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTABELECIMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM CONSTRUÇÃO DE 01 MURO DE CONTENÇÃO - GABIÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA LOCALIDADE DA BOA ESPERANÇA, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão: 09/09/2024, 14h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 27 de agosto de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - PE 06/2023 Aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 1 (4X4) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Fundamento Legal: art. 53, §1º, I e II da Lei 14.133/2021. Empresa: Marcopolo S/A, no valor de R$ 581.878,00. Informações (55) 3174-1500. Em 27 de agosto de 2024 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para suprir as cozinhas comunitárias com permissão de uso pelo Município de Santa Maria. Abertura: 30/09/2024, às 08h30min. Local da abertura: Sala de Licitações, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, n° 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 27 de agosto de 2024 SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da Comissão da Chamada Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um ônibus rural escolar - ORE 1, transmissão mecânica, conforme recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC nº 958165-4 e contrapartida municipal. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001- 10. Valor total: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Data de autorização para utilização da Ata de Registro de Preços: 03 de julho de 2024. São Borja, 22 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 14 2024 Aquisicao e instalacao de academias ao ar livre e parque infantil no Municipio de Sao Leopoldo RS DATA DE ABERTURA 11 de setembro de 2024 as 09 30h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão-de-obras com regime de dedicação exclusiva, nas bombas e motobombas instalados nas estações de tratamento de água (ETA'S), estações de tratamento de esgoto (ETE'S), elevatórias de água bruta e tratada, para atender as necessidades da secretaria municipal de água e esgoto, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 4129/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 13 de setembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 27 de agosto de 2024 ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5920/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 031/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 11 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 27 de agosto de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13Kg e 45Kg e de BOTIJA (vasilhame) de 13Kg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 6587/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 033/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 12 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 27 de agosto de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito