DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 27 de agosto de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.106/2024 - SRP - UASG: 985867 AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) 50-70, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 11/09/2024 Horário: 10h00 Estimativa: R$ 8.400.000,00 Processo nº 15.431/2024 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287 e-mail: [email protected] LEONARDO GABRIG PEIXOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/CPL/SEMUS/2024 (90.004/2024) - SRP PROCESSO Nº 2023/227345 -UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PICK-UPS, CAMINHONETE TIPO FURGÃO E CAMINHÃO DE TRANSPORTE DE CARGA TIPO BAÚ, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VIII DO EDITAL. MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 02/09/2024. REALIZAÇÃO: 12/09/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitações/licitações. Nova Iguaçu-RJ, 26 de Agosto de 2024. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/SEMED/2024 PROCESSO Nº 2022/143.615 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DO SERVIÇO. EDITAL A PARTIR DE: 29/08/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 10/09/2024 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada. Nova Iguaçu-RJ, 23 de Agosto de 2024. ELIANE AMBROSIO PAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8103/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO UNITÁRIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISÇÃO ACESSÓRIO PARA PROCESSAMENTO DE IMAGEM RADIOLÓGICA: DIGITALIZADOR AGFA (CR 10-X). DATA DA SESSÃO: 10/09/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br (Site de Compras do Governo Federal). Seropédica - RJ, 28 de agosto de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo Aditivo nº 4.103.107.3.05.041.00.2022 Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32.512.501/0001-43. Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.041.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 11 de agosto de 2024. Vigência do TA: 11/08/2025. Data da assinatura: 01/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 Proc. 2327/2023 /SME - tipo: Menor Preço global Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Espírito Santo, localizada à Rua Sargento Paulo Moreira, nº 232, Bairro Santo Agostinho, Volta Redonda/RJ.- Realização:16/09/2024 às 09:00hs- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333. JORGE LUIZ MAIA DOS SANTOS Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 Proc. 6381/2023/SME - tipo: Menor Preço global Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Professor Paulo Freire, localizada à Rua Via B13, nº 79, Bairro São Sebastião, Volta Redonda/RJ- Realização:18/09/2024 às 09:00hs- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333. CAROLINA R DE SOUZA Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024 Proc. 6380/2023 /SME - tipo: Menor Preço global Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Lions Club, localizada à Rua Porciano Guimarães, nº12, Bairro Nova Primavera, Volta Red o n d a / R J. - Realização:17/09/2024 às 09:00hs- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333. RICARDO ANTONIO CIARELLI Comissão de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2 TERMO ADITIVO PROCESSO: 1093/2013/SEMED, CONTRATO: Nº 06/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA PINHEIRO E ANJOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97. DO OBJETO: Esse termo tem por objeto, aditivar o prazo do Contrato n° 006/PJM/2024, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27/08/2024, em conformidade com o PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-1093/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1722/2024, FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINA DE COSTURA DOMÉSTICA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 43.113,20 (quarenta e três mil, cento e treze reais e vinte centavos). Início da sessão pública dia 11/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 08006446055 (ramal 13) ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraiso-RO 28 de agosto de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira/Agente de contratação EXTRATO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Pregão Eletrônico nº 73/2023 Processo Administrativo nº 2202/2023, Sistema de Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Recargas de Gás de Cozinha (Glp Botijão de 13 Kg), Água Mineral Sem Gás Acondicionada Em Galão de 20 Litros, Água Mineral Sem Gás 500ml e Vasilhame, Pelo Período de 12 (Doze) Meses". Empresa: E L DA SILVA DISTRIBUIDORA inscrita sob o CNPJ 20.249.662/0001-07, Ata de Registro de Preço: nº 049/2023, o reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:BF9B797A data de circulação 29/08/2024 e demais meios de Publicidade. Alto Paraíso - RO 28 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PROC. N.º 941/SEMPOG/2024 A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 76-2024 de 21/08/2024 (ID 2607889) e Parecer Jurídico Parecer 877 de 22/08/2024 (ID 2610494), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 76/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 941/2024, em favor das empresas: GLOBAL LUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 22.854.208/0001-00, com valor de R$61.972,41 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos); MACROMMERCE LTDA - CNPJ: 47.977.771/0001-05, com valor de R$81.045,30 (oitenta e um mil, quarenta e cinco reais e trinta centavos); ANADINA MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 28.613.773/0001-62, com valor de R$56.752,67 (cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos); TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 56.004.897/0001-86, com valor de R$151.945,76 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos); LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 52.203.880/0001-05, com valor de R$9.777,38 (nove mil, setecentos e setenta e