DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900248 248 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 sete reais e trinta e oito centavos); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.344.050/0001-97, com valor de R$19.926,60 (dezenove mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELETRICOS - CNPJ: 33.584.641/0001-90, com valor de R$55.797,65 (cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos); SUL. COM ATACADO E VAREJO LT DA - CNPJ: 26.469.541/0001-57, com valor de R$19.086,48 (dezenove mil, oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos); J2R AUTOMACAO LTDA LTDA - CNPJ: 30.247.600/0001- 10, com valor de R$3.849,30 (três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos); GR COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.451.234/0001-58, com valor de R$14.385,00 (quatorze mil e trezentos e oitenta e cinco reais); VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 47.171.447/0001-97, com valor de R$14.168,00 (quatorze mil e cento e sessenta e oito reais); F. S. COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA - CNPJ: 47.216.754/0001-47, com valor de R$1,53 (um real e cinquenta e três centavos) e E.G.A REDE ELETRICA LTDA - CNPJ: 50.889.102/0001 -88, com valor de R$24.571,25 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$513.279,33 (quinhentos e treze mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). Ariquemes/RO, 23 de agosto de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2023 2º (Segundo Colocado) - Concorrência Eletrônica 17/2023 - Processo: 23983/SEMPOG/2023 A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021 e com base na IN n°16/2022, considerando a rescisão contratual com a empresa 1°(primeira) colocada (ID 2609135) e manifestação Jurídica (ID 2600653), TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que CONVOCOU o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.800.170/0001-28, classificada em 2º (segundo) lugar, do certame Concorrência Eletrônica 17/2023, através do ofício 271/2024 (ID 2611265), que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem através do Convênio 916417/2021, para manifestação de interesse, bem como apresentação de Proposta/Planilha Atualizada e Documentos de Habilitação, como solicitado pelo edital. A contratação se dará nas mesmas condições oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com o ato convocatório. Ariquemes, 27 de agosto de 2024. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Torna-se público o P.E.: 33/24, menor preço por LOTE; Processo n.º 446/2024/SEMEC; Objeto: Aquisição de Materiais e Bens Permanentes, a ser realizado em 12/09/2024, às 11h00 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 244.565,17. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 26 de agosto de 2024. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 Publicação nº 504/2024 de 28 de Agosto de 2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, a Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços n° 15/2024, Pregão eletrônico nº 015/CPL/2024, Processo Administrativo n° 466/2024, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO. Empresas vencedoras valor total: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais): J.P. GENUÍNO DA SILVA & CIA LTDA (19275582000147) com os lotes: 1 no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Novo Horizonte do Oeste - RO, 28 de Agosto de 2024. José Teixeira da Silva Neto Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024. Processo Administrativo: 2094/GRP/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - GRP. O valor é de R$ 3.228.774,47 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Adjudicatários: M. de Freitas inscrita no CNPJ sob o nº. 09.040.010/0001-25, Valor Estimado: R$ 1.604.425,75 (um milhão, seiscentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos); Supermercado Campinense LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 14.207.668/0001-19, Valor Estimado: R$ 553.163,94 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos); Licita mais Hoffmann LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 50.202.063/0001-07 Valor Estimado: R$ 164.747,32 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos); Sema Comercio de Alimentos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.229.196/0001-70 Valor Estimado: R$ 253.199,18 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e noventa e nove reais e dezoito centavos); Gilson Monteiro da Silva LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 63.615.058/0001- 60 Valor Estimado: R$ 37.674,60 (trinta e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); Lavie Hospitalar LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 37.626.154/0001-01 Valor Estimado: R$ 129.202,18 (cento e vinte e nove mil, duzentos e dois reais e dezoito centavos); Inovacao LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 19.634.357/0001-50 Valor Estimado: R$ 486.361,50 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Nº 16/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024. Processo Administrativo: 1689/2024.. Objeto: Aquisição de material de expediente (cartuchos de toner, tinta e papel sulfite). O valor é de R$ 192.896,14 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). Adjudicatários: Papelaria Teixeira LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 04.925.681/0001-50, Valor Estimado: R$ 5.887,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); Martelli comercio e serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 15.749.688/0001-84, Valor Estimado: R$ 8.029,35 (oito mil, vinte e nove reais e trinta e cinco centavos); Global lux importação e exportação de materiais elétricos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 22.854.208/0001-00, Valor Estimado: R$ 10.395,04 (dez mil, trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos); N C distribuidora de produtos e serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 23.496.174/0001-92, Valor Estimado: R$ 47.580,55 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos); Luanda comercio de suprimentos para informática LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 10.742.589/0001-57, Valor Estimado: R$ 8.082,50 (oito mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos); NBB comercio de equipamentos de informática LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 10.820.186/0001-89, Valor Estimado: R$ 16.835,50 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); Santo expedito comercio e utilidades LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 25.684.429/0002-57, Valor Estimado: R$ 96.086,00 (noventa e seis mil e oitenta e seis reais). Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de agosto de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Processo Administrativo: 2317/GRP/2024. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. O valor é de R$ 8.493.398,16 (oito milhões, quatrocentos e noventa e três reais, trezentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Adjudicatários: M. de Freitas - 09.040.010/0001-25; Supermercado Campinense LTDA - 14.207.668/0001-19; Samyra Alves dos Reis EIRELI - 22.787.894/0001-44; Comercial Baldassini LTDA - 12.651.645/0001-73; E.O.R Comercio LTDA - 40.189.098/0001-91; M S Distribuidora e Servicos LTDA - 51.713.456/0001-30; Sema Comercio de Alimentos LTDA - 12.229.196/0001-70. O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de agosto de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Processo Administrativo: 2677/GRP/2024. Aquisição de água mineral em copos contendo 200 ml. O valor é de R$ 20.326,46 (vinte mil, trezentos e vinte seis reais e quarenta e seis centavos). Adjudicatários: M. DE FREITAS - 09.040.010/0001-25. O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de agosto de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Processo Administrativo: 2453/SEMSAU/2024. Aquisição de material para construção e reformas.. O valor é de R$ 74.526,06 (setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e seis centavos). Adjudicatários: Bem Brasil Ind. Comercio e Serviços LTDA - 17.623.813/0001-30; Valencia Ferramentas e Materiais para Construção LTDA - 50.536.479/0001-53; G R Rodrigues Mat pra Construção e Engenharia - 08.651.943/0001-96; Global Lux Importação e Exportação de Materiais Elétricos LTDA - 22.854.208/0001-00; Atacadão do Básico LTDA - 10.731.632/0001-89; P. H. B. Materiais para Construção LTDA - 26.915.509/0001-58. O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 27 de agosto de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO:SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.518.191/0001-02, sediado na Avenida Rua Uriel de Holanda, nº 1537, Linha do Tiro, Recife/PE-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do contrato nº 113/2023 - P.G.M. celebrado em 28.08.2023, referente a contratação de empresa especializada em software para monitoramento remoto da temperatura e pressão atmosférica da sala de vacinas. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 7305/2023.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 25.507,56 (vinte e cinco mil quinhentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). Sendo empenhado o valor de R$ 4.251,26 (quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 278 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESS OA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 4535/2024 de 16 de agosto de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, a partir da expiração da vigência do contrato nº 113/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato nº 113/2024 - P.G.M., celebrado em 28.08.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno - CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 41.389.018/0001-04-Av. Maurício Cardoso, n° 2800, Centro, Boqueirão do Leão/RS.- DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto alteração unilateral do Contrato nº 028/2024 - P.G.M., no qual requer o acréscimo contratual na Cláusula das Obrigações da Contratante, fazendo constar conforme Termo de Convênio nº 931696/2022 de 01/09/2022 (ID 445783): - CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: 8.1.17 permitir o livre acesso de servidores do CONCEDENTE, e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos, documentos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto;-DA RATIFICAÇ ÃO : Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: CONSTRUTORA MCB LTDA-CNPJ Nº 02.381.253/0001-88-Rua Liduina nº 65 Roque, Porto Velho/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 118/2023 - P.G.M. celebrado em 31.08.2023, referente a contratação de empresa para locação de máquinas, no sistema de horas máquinas, Conforme definições constantes no processo administrativo nº 8757/2023.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato 118/2023 - P.G.M. celebrado em 31.08.2023.