DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E DOU Edição 157, Seção 3, Página 250, publicado em 15/08/2024, bem como Aviso de Retificação publicado no DOMER nº 3793, em 16.08.2024, no Jornal Diário da Amazônia de 16.08.2024 e no DOE Edição 152, em 15.08.2024. E DOU Edição 158, Seção 3, Página 311, publicado em 16/08/2024. ONDE SE LÊ: Data de Abertura das Propostas: 29 de Agosto de 2024 LEIA-SE: Data de Abertura das Propostas: 09 de Setembro de 2024. As demais informações permanecem inalteradas. Porto Velho-RO, 27 de agosto de 2024 CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS Agente de Contratação - SML PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024/PMV O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Processo Adm.nº 9632/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de calçadas nos setores 35 e 19 no município de Vilhena/RO. Valor Estimado: R$ 1.564.079,02 (um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil e setenta e nove reais e dois centavos). Data de Abertura: 07/10/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local. Publique-se Vilhena/RO, 27 de agosto de 2024 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/PMV O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - CL, Decreto nº 61.486/2023, Processo Adm. nº 9711/2024, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cuja Contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização e construção de calçadas nos setores 09 e 23 no município de Vilhena/RO, conforme projeto básico e seus anexos. Valor Estimado: R$ 3.846.099,09 (três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil e noventa e nove reais e nove centavos). Data de Abertura: 07/10/2024, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local. Publique-se Vilhena/RO, 27 de agosto de 2024 ANTÔNIO APARECIDO DUARTE ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023-SRP Processo nº 012399/2023-SMAG Homologo o Pregão Eletrônico n° 193/2023 referente ao Processo n° 012399/2023-SMAG, tendo como objeto: Eventual aquisição de material de consumo (limpeza e higiene), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas SMAG e demais órgãos participantes, cuja a adjudicação do item 2 foi a favor da empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.108.702/000107, pelo valor de R$ 33.255,60 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), os itens 4, 24, 42 e 44 foram a favor da empresa 5.0 SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 13.198.961/0001-02, pelo valor total de R$ 56.312,07 (cinquenta e seis mil e trezentos e doze reais e sete centavos), os itens 1, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 22, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 43 foram a favor da empresa A J DE SOUZA ALMADA LTDA, CNPJ 18.173.135/0001-14, pelo valor total de R$ 267.455,11 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), os itens 19 e 20 foram a favor da empresa PR SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAS LTDA, CNPJ 18.928.942/0001-08, pelo valor total de R$ 14.715,00 (quatorze mil e setecentos e quinze reais), o item 3 foi a favor da empresa SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 21.776.066/0001-48, pelo valor de R$ 490.770,00 (quatrocentos e noventa mil e setecentos e setenta reais), o item 27 foi a favor da empresa E. B. NASCIMENTO LTDA, CNPJ 26.588.490/0001-82, pelo valor de R$ 7.508,22 (sete mil e quinhentos e oito reais e vinte e dois centavos), os itens 7 e 21 foram a favor da empresa MPX EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ 38.480.900/0001-56, pelo valor total de R$ 40.620,80 (quarenta mil e seiscentos e vinte reais e oitenta centavos), os itens 6 e 16 foram a favor da empresa DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, pelo valor total de R$ 17.569,50 (dezessete mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), os itens 8, 23, 25, 26, 28, 29, 32, e 36 foram a favor da empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 157.190,08 (cento e cinquenta e sete mil e cento e noventa reais e oito centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.085.396,38 (um milhão e oitenta e cinco mil e trezentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Boa Vista-RR, 23 de agosto de 2024. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº136/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . .LOT E : .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .I .S. DE QUEIROZ MARTINS COM. E SERV. DE IMP. E EXP. LTDA .R$ 891.740,10 .R$ 595.000,00 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.144.221/0001-50, vencedora do lote Único, no valor de R$ 595.000,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil reais). BONFIM/RR, 28 de agosto de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº138/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material (toner e tintas coloridas) para impressoras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . .LOT E : .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .I .IMPERIO EMPREENDIMENTOS LT DA .R$ 102.408.92 . R$ 58.000,00 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.144.221/0001-50, vencedora do lote Único, no valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais). BONFIM/RR, 27 de agosto de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº131/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material esportivo diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . .LOT E : .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .I .W. F. MUNIZ FILHO - ME .R$ 918.789,60 .R$ 730.000,00 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: W. F. MUNIZ FILHO - ME, CNPJ: 18.285.763/0001-91, vencedora do lote Único, no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais). BONFIM/RR, 28 de agosto de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024 Processo n°: 049/2023 Concorrência n° 002/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 15.715.423/0001-65 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução do Contrato original, por mais 120 (cento e vinte) dias, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DAS PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 929750/2022-MDR/CAIXA/PMC Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir de 28/08/2024. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 27 de agosto de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2024- SAAS/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Departamento de Licitações e Contratação -DLC/PMC, comunica aos interessados, que a sessão pública do PREGÃO - EDITAL Nº 004/2024, que ocorreria no dia 06 de setembro de 2024 às 09:00 (horário local), na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR", fica adiada, "Sine die", para alterações no Termo de Referência - Anexo III do Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão pública. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, setor de Licitações, localizada na: Rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, Centro, Cantá-RR - CEP: 69.390-000, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá/RR, 28 de agosto de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2024- SEMPLAF/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO SRP Nº. 003/2024, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, por item, MODO DE DISPUTA: fechado - Aberto, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília/DF) do dia 10/09/2024, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá/RR, 28 de agosto de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro - DLC/PMC- DLC/PMC