DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 11/09/2024, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ . Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) Cantá/RR, 28 de agosto de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro - DLC/PMC- DLC/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 066/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público o resultado do certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 066/2023-SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, consagrou-se como vencedora a empresa: MN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.706.975/0001-54, a qual apresentou proposta no valor Global de R$ 890.336,74 (oitocentos e noventa mil, trezentos e trinta e seis e setenta e quatro centavos). Cantá-RR, 27 de agosto de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 124/2024. Origem: Processo nº 090/2024 - Concorrência Pública nº 012/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: BRITAGEM VOGELSANGER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a restauração do pavimento asfáltico da continuação das Ruas Nilto Olegário Schmitz, Pedro Gerônimo Guesser e Antônio José Zimmermann, no município de Antônio Carlos, por meio de recursos próprios e da Transferência Especial da União - Daniela Reinehr - nº 202443390001. Valor: R$ 380.000,00. Prazo de Execução da Obra: 90 dias. Vigência do Contrato: 365 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Licitatório n° 070/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte Ruas Agenor Joaquim Mattos, Bento Gonçalves, João Leopoldo de Aguiar, Maria Rabello e Av. Manoel Costa, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às14h do dia 04/10/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:83C46BABF9564A349AF62257E5671792DEF66718. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 28 de agosto de 2024 EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação futura de serviços de dedetização e higienização de caixas d'água para os Fundos, as Secretarias e as Autarquias Municipais de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 1.137.886,00 (um milhão cento e trinta sete mil oitocentos e oitenta e seis reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 30/08/2024 até às 08h29min do dia 13/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 13/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº DD069E26411BA2D49B89E8988C22BB3FE4FA78DF. Balneário Piçarras (SC), 28 de agosto de 2024. MÁRCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 - PMBP HOMOLOGADO EM 27/08/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Ademar Pedro Ribeiro, Pedro Antônio Ribeiro e Sebastião Pedro Ribeiro, localizadas no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 882.329,61 (oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), à empresa AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ nº 42.058.777/0001-57. Registrado no TCE/SC com o nº 2235DFFD0E36A4D8423877CAE1F820C25A48E661. Balneário Piçarras, 27 de agosto de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório n° 115/2024. O Município de Braço do Trombudo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n. 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024, realizará processo licitatório para o "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de muros, alambrados, meio fios, drenagem e reparos nas instalações do cemitério e novo cemitério, referente aos itens dos Projetos, Orçamento, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo encontra-se disponível no site: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Licitações da Administração Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, através do telefone (47) 3547-0179 ou pelo e-mail [email protected]. Braço do Trombudo/SC, 28 de agosto de 2024. NILDO MELMESTET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 - FMS - AMPLA CONCORRÊNCIA OBJETO: Seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para exames médicos de colonoscopia e esofagogastroduodenoscopia em formato de mutirão, destinadas a SECRETARIA DE SAÚDE , conforme termo de referencia e estudo técnico preliminar. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 13/09/2024. Camboriú, 28 de agosto de 2024 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 58/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação futura de empresa especializada para a prestação de serviços de vigia desarmado para eventos da CME, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 28 de agosto de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/PMC/2024 - SRP Repetição Processo de Licitação nº 56/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE 030/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 02/08/2024, edição nº 148, seção 3, página 361, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de lubrificantes para a frota de veículos do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 16/09/2024 às 14h30. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 50/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição e instalação de mobiliário sob medida para as dependências da Delegacia de Polícia do Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 17 de setembro de 2024, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 28 de agosto de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 76/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de material esportivo para as atividades de Educação Física no CRAS, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 18 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.