DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JM PAPELARIA LTDA: Item 16 - R$ 0,51. AL EA COMERCIAL LTDA: Item 17 - R$ 2,88; Item 27 - R$ 3,64. LEO COMERCIAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA: Item 28 - R$ 3,90. H R CARLONE LTDA: Item 34 - R$ 3,29; Item 35 - R$ 3,29. DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA: Item 112 - R$ 30,40. Joinville/SC, 27 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 413/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90413/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 10/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave no TCE 25DD2A6BA9202BE9FF4EEFA2CEC48B21684C2AF1 Joinville/SC, 22 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 35/2024- SMS CONTRATADA: G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA: Processo Nº 24/2024. PE nº 69/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante e materiais (brindes) para serem distribuídos em programas e campanhas de saúde pública conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DO(S) PREÇO(S): R$ 5.400,00. VIGÊNCIA: 22/08/2025. EXTRATO ARP 36/2024- SMS CONTRATADA: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, REF: Processo Nº 24/2024. PE nº 69/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante e materiais (brindes) para serem distribuídos em programas e campanhas de saúde pública conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DO(S) PREÇO(S): R$ 38.160,00. VIGÊNCIA: 22/08/2025. EXTRATO ARP 37/2024- SMS CONTRATADA: VELHA GRAFICA LTDA ME, REF: Processo Nº 24/2024. PE nº 69/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante e materiais (brindes) para serem distribuídos em programas e campanhas de saúde pública conforme termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DO(S) PREÇO(S): R$ 23.670,00. VIGÊNCIA: 22/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 SMS Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Instalação e Fornecimento de Vidros, Películas, Dobradiças e outros correlatos para Secretaria Municipal da Saúde de Lages. Abertura: 12/09/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 111.643,30 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 28 de agosto de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 47/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de vias urbanas no Município de Leoberto Leal, incluindo o fornecimento dos materiais necessários ao atendimento do presente objeto, nas formas, condições e qualidades definidos junto ao Anexo I e Anexo II, deste Edital. Legislação: Lei nº 14.133/21, Lei Orgânica e o Edital. Abertura: Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mainolvo Lehmkuhl, 20, Leoberto Leal/SC, às 09:00 horas (nove horas), do dia 30 de setembro de 2024. Cópia do Edital pode ser obtida no endereço acima citado ou no site www.leobertoleal.sc.gov.br. Informações fone: (48) 3268 1212. Em 28 de agosto de 2024 VITOR NORBERTO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– – PREGAO Nº 12/2024. Código registro TCE: D12A5DE081EBDA2F07ECC5FDB2B0DF2FF7F90F3B . Objeto: aquisição de coleções de acervos literários de livros para Biblioteca de Educação Infantil e Biblioteca de Ensino Fundamental, para uso do CEI e Núcleo de Educação do Município de Lindóia do Sul/SC, e acervo literário para o CRAS. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 25/09/2024, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 25/09/2024 as 08h31min Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Lindóia do Sul/SC, 27 de agosto de 2024. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 110/2024 Justificativa: O prefeito Municipal de Orleans/SC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, REVOGA o Processo Licitatório supracitado. Ato integral está disponível para consulta no site www.orleans.sc.gov.br Orleans, 26 de agosto de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Licitatório n° 67/2024. Objeto: Registro de Preço, para aquisição de baterias automotivas de diversas amperagens para a frota pública do município. Data da entrega dos envelopes: 11/09/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 11/09/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e Sistema Bolsa De Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Palmitos, 28 de agosto de 2024 DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 D Processo Licitatório 102/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 016/2024 Código registro TCE: 9E45E89A17DA24C84E84718EDC000163564C27D8 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução de Obras de Construção de um barracão com 534,40m², vedação mureta em alvenaria, telha e estrutura metálica, e pilares em concreto pré-moldado, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 17 de setembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 27 de agosto de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024 - FME O Secretário Municipal de Planejamento, Marcus Roberto Bordignon, torna público aos interessados, que realizara Licitação Pública na modalidade de Concorrência Eletrônica, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços, fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para reforma da edificação do ginásio dos trabalhadores Stefano Bonet, área de 1.141,20m², 339,66m² que contemplam calçadas em seu entorno que serão reconstruídas, 253,23m² de gradil nylonfor que serão construídos, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244- 2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Forma da Concorrência: Eletrônica Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 29/08/2024 até as 08h30min do dia 03/10/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: dia 03/10/2024 às 08h31min. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Cód. de Registro TCE: 04DF33E0BDDE5EE7576362473008856379905E5E Santa Cecília, 28 de agosto 2024. MARCUS ROBERTO BORDIGNON Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024. Processo Licitatório nº 2929/2024. Objeto: aquisição de uma retroescavadeira nova com as características mínimas descritas no edital. Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Proposta nº 021096/2024. Recebimento das propostas: até às 08h15 do dia 20/09/2024. Disputa: 20/09/2024 às 8h30 no www.portaldecompraspublicas.com.br MACIEL SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO SEGUNDA ERRATA -CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 04/2024/SMS Comunicamos que o edital de Credenciamento 04/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é o credenciamento de empresa para prestação de serviços de procedimentos de imagem com finalidade diagnóstica dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, sofreu alterações na tabela de exames e procedimentos com finalidade diagnóstica conforme áreas médicas e exames complementares fornecidos em âmbito municipal, considerando rotina adotada. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 26 de agosto de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação