DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Por despacho exarado no processo administrativo 331.541/2024, Credenciamento para a prestação de serviços de exames de imagem diversos no município: RATIFICO a decisão administrativa da inexigibilidade de licitação para que seja emitido empenho a empresa CENTRO MÉDICO HILARION LTDA EPP, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), período de 12 meses Publicação para atendimento da legislação pertinente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 Por despacho exarado no processo administrativo 331.537/2024, Credenciamento para a prestação de serviços de exames de imagem diversos no município: RATIFICO a decisão administrativa da inexigibilidade de licitação para que seja emitido empenho a empresa E.I.R CLÍNICA MÉDICA EM IMAGENS RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), período de 12 meses Publicação para atendimento da legislação pertinente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 Por despacho exarado no processo administrativo 331.637/2024, Credenciamento para a prestação de serviços de exames de imagem diversos no município: RATIFICO a decisão administrativa da inexigibilidade de licitação para que seja emitido empenho a empresa HM CLÍNICA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), período de 12 meses Publicação para atendimento da legislação pertinente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 Arujá, 28 de agosto de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário de Saúde e Bem-Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTO ELETROELETRÔNICOS LTDA; CONTRATO N.º 069/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 11.340,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA; CONTRATO N.º 070/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 5.153,16; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; CONTRATO N.º 068/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 7.128,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: VANGUARDA INFO R M AT I C A LTDA; CONTRATO N.º 071/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 40.633,40; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP; CONTRATO N.º 072/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 2.669,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; CONTRATO N.º 075/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 870,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: ZAFALON SOLUÇÕ ES HOSPITALARES LTDA; CONTRATO N.º 073/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONA D O R ES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 3.600,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; Contratada: SILVIO VIGIDO; CONTRATO N.º 074/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Vigência: 6 meses a partir da assinatura; VALOR: R$ 588,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 023/2024, para "AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, APARELHO ELETROESTIMULADOR E MONITOR MULTI PARÂMETRO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE", homologando para as empresas vencedoras: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTO ELETROELETRÔNICOS LTDA o lote 2 no valor total de R$ 11.340,00; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA o lote 3 no valor total de R$ 5.153,16; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA o lote 1 no valor total de R$ 7.128,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA o lote 4 no valor total de R$ 40.633,40; ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP o lote 5 no valor total de R$ 2.669,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI o lote 8 no valor total de R$ 870,00; ZAFALON SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA o lote 6 no valor total de R$ 3.600,00; e SILVIO VIGIDO o lote 7 no valor total de R$ 588,00. Empresas vencedoras valor total R$ 71.981,56. Bastos/SP., 26.08.2024. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal. Bastos-SP, 26 de agosto de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Bastos, no uso das atribuições, INFORMA a prorrogação do prazo de inscrições para a Chamada Pública n.º 002./2024 para "Seleção de Projetos Culturais e Artísticos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura", ficam as inscrições prorrogadas até o dia 05.09.2024, das 07h às 11h e 13h às 17h, no Centro Cultural Profª Tsuya Ohno Kimura - Avenida 18 de junho, n.º 250. Bastos-SP, 26 de agosto de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 368/2024 - Processo nº. 158.816/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 296/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - LICITAÇÃO DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, SENDO: 05 (CINCO) BRINQUEDOTECAS E 02 (DUAS) CASAS DE BONECAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 29/08/2024 às 08h até 12/09/2024 às 08h59. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 12/09/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98296/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru-SP, 28 de agosto de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Agente de Contratação torna público que foi interposto recurso administrativo pelas Empresas JUSTA CONSTRUTORA LTDA e BALDRAM ENGENHARIA LTDA face à empresa CONSTRATOM CONSTRUÇÕES LTDA. Todas as demais informações constam do processo, à disposição dos interessados. Brotas-SP, 30 de julho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Presidente da Comissão Julgadora de Licitações torna público aos interessados que foi julgado IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa JUSTA CONSTRUTORA LTDA, no certame supracitado. Todas as demais informações constam do processo, à disposição dos interessados. Brotas-SP, 12 de agosto de 2024. FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA Departamento de Administração de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 57/2024-DMCLGC/GMB. O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 27/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para eventual Aquisição / Fornecimento de Serviço de Fretamento Veicular, Tipo Ônibus Convencional de no mínimo 46 lugares para atendimento das necessidades do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo i - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 16 de setembro de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 27/2024); Buritama (vtec.Net.Br) - (Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 27/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 28 de agosto de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 Processo Administrativo n° 047/2024. Edital nº 020/2024. Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da casa caiçara, conforme emenda parlamentar, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: a partir das 14h da data da publicação até às 11h do dia 11/09/2024. Abertura: 11/09/2024 às 14h30. Sessão de Disputa de Preços: 11/09/2024 às 14h30. Tempo de Disputa: 10 minutos. Horário de Brasília/DF. Local: site www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 101.788,71. Fonte de Recursos: Federal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 Processo Administrativo n° 303/2024. Edital nº 033/2024. Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro da Associação da Capoeira, conforme emenda parlamentar, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: a partir das 14h da data da publicação até às 11h do dia 10/09/2024. Abertura: 10/09/2024 às 14h30. Sessão de Disputa de Preços: 10/09/2024 às 14h30. Tempo de Disputa: 10 minutos. Horário de Brasília/DF. Local: site www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 50.691,79. Fonte de Recursos: Federal. Editais: site www.cananeia.sp.gov.br, no Departamento de Licitação, Av. Independência, 374 - Rocio, Centro, portando CD-ROM ou pen drive, e-mail [email protected] ou site www.bll.org.br. Info.: fone (13) 3851-5100. LUIZ ANTONIO CORDEIRO Prefeito