DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do mencionado Acordo de Cooperação pode ser consultada na íntegra através do link: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/capela_do_alto PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24. Objeto: Registro de preços para execução de serviços de manutenção, reparo e conservação, em unidades da secretaria municipal de educação, saúde, esportes, próprios públicos e outros, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que os item 4.4 do Edital foi retificado. Fica mantida a data para a realização do certame, o dia 30/08/2024 às 09h00min. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba-SP, 26 de agosto de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica n.º 08/2024, que tem por objeto a aquisição de 1 computador; 1 suporte de monitor; 1 impressora; 1 fragmentadora de papel; 5 nobreak; e, 1 notebook para a assistência social O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 30/08/2024 às 08h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 04/09/2024 às 08h00; a data de abertura das propostas será no dia 04/09/2024 às 08h30 e a data e hora da disputa será dia 04/09/2024 às 09h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600. Cedral-SP, 27 de agosto de 2024. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência n.º 4/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na construção de quadra de basquete 3x3 no Parque Dona Zica (complexo esportivo do Bosque municipal) conforme projeto e memorial descritivo em anexo. A Concorrência será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 17 de setembro de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 29/08/2024 às 10h00 ao dia 17/09/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 28 de agosto de 2024. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo 2.964/24. Torna público aos interessados que está aberta - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DO COLETOR TRONCO DE ESGOTO DA BACIA DO RIBEIRÃO CONCHAL - Encerramento dia 07/10/2024 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido no site www.conchal.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected]. Conchal, 28 de agosto de 2024. LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de combustíveis (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para atender ao abastecimento dos veículos da frota municipal, na central de abastecimento localizada no Almoxarifado Central da Prefeitura do Município de Descalvado-SP, pelo período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 25 de setembro de 2.023, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 12 de setembro de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado-SP, 11 de setembro de 2023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Processo nº 10.368/2024. Acha-se aberto na Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém o PE nº 75/2024; Interessado: Secretaria de Saúde; Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Aparelho de Raios X - Panorâmico a fim de atender o CEO - Centro Especializado em Odontologia. Recebimento das propostas: Início: 29/08/2024 e Final: 11/09/2024. Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10h do dia 11/09/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas no endereço: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(13)3421-1644 e no e- mail [email protected] Itanhaém, 28 de agosto de 2024. MARCELO GONÇALVES JESUS Secretário Municipal da Secretaria de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 Processo n° 653/2024. Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão eletrônico n° 26/2024, Processo nº 653/2024, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 12/08/2024, item único empresa: AKTA MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA- 12.911.519/0006-15. Adjudicada no valor total de R$ 206.848,00. Itanhaém-SP, 28 de agosto de 2024. TIAGO RODRIGUES CERVANTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico nº 106/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Massas Daiana Franca Ltda; Valor: O valor total do objeto deste contrato não sofrerá alteração, apenas no prazo contratual; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios congelados; Assinatura: 19.08.2024; Vigência: 02 meses. Bts, 23.08.2024 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 49/24, contratou a empresa: Instituto Iddeia Cultura e Pesquisa, no valor total de R$ 16.550,00, para a implementação da Lei 14.399/2022 Aldir Blanc no município, solicitação de compra 475/2024, código de cadastro no PNCP: 45299104000187- 1-000217/2024, parecer e informações constantes no processo. Batatais-SP, 23 de agosto de 2024. ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata RP - Pregão Eletrônico nº 44/2024 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 26.08.24 e encerramento 25.08.25. Objeto: aquisição de alimentações especiais tipo fórmula infantil, dieta enteral, complemento nutricional e outros; Fornecedores: "MB Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda" os itens 1 e 3, no valor total de R$ 429.600,00; "Cholmed Comercial Hospitalar Ltda" o item 2, no valor total de R$ 51.720,00; "Nutri Arthi Comercial Ltda" os itens 4 e 7, no valor total de R$ 52.860,60; "Nutriport Comercial Ltda" os itens 5 e 6 no valor total de R$117.064,32, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000103/2024. Batatais-SP, 23 de agosto de 2024. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 - Processo nº 12.633/2024 - Registro de Preços para Aquisição Estimada de Cadeiras e Armários para suprir as necessidades desta Administração, com sessão marcada para as 10h40min do dia 11/09/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES EXTRATO DE COMPROMISSO Pregão Eletrônico nº 123/2023. Compromisso nº 522/2024. Lei 8.666/93 Espécie: Termo de Compromisso n.º 522/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Laboratório de Prótese Dentária Vernilli Ltda, Resumo do Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de laboratório odontológico especializado na confecção de prótese dentária sob medida, para atender a demanda da população do município de Ribeirão Pires, Fundamento no Processo de Compras n.º 5229/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 340.998,40. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 27/08/2024.