DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do Recebimento de Propostas: 30/08/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 11/09/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 11/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 28 de agosto de 2024. MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISSTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - MENOR PREÇO Processo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 035/2024 - Menor Preço. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção, preventiva e corretiva dos prédios públicos e da iluminação pública. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 11/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 11/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 28 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 A Prefeitura Do Município de Franco da Rocha - PMFR, torna público a realização de Dispensa de Licitação sob Nº 037/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 29/08/2024 até o encerramento às 10:00 horas do dia 03/09/2024. A pasta completa contendo o edital e seus anexos poderá ser adquirida gratuitamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site: https://pmfrancodarocha.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/dispensas. Em 28 de agosto de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 034/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 Contratos nº. 060, 061, 062, 063, 064, 065 e 066/2024 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE. Contratados: AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA, CCF NUTRI LTDA ME, FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA, JAIME LEMES MARQUES ME, MERCADO DONA NENA LTDA, R.F. ESGOTI ALIMENTOS ME e SOLANGE APARECIDA VIEIRA FRIOS E ILUMINAÇAO. Valores: Respectivamente R$ 40.586,18 (quarenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos); R$ 84.138,60 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e sessenta centavos); R$ 21.322,50 (vinte e um mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); R$ 9.634,00 (nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais); R$ 142.686,63 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos); R$ 16.818,08 (dezesseis mil, oitocentos e dezoito reais e oito centavos) e R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 13/08/2025 Assinatura: 13/08/2024. Guarani D'Oeste, 14 de agosto de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024. ÓRGÃO - Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OSTOMIA, PARA ATENDENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - 29/08/2024 às 00:00h até 16/09/2024 às 09:00h - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 16/09/2024, às 9:00h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 28 de agosto de 2024 VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor do Departamento de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE SACOS PLÁSTICOS, SACOS PARA LIXO, EMBALAGENS E OUTROS DESCARTÁVEIS. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 29/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h29min do dia 10/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h30min do dia 10/09/2024. Disputa de lances: Às 09h00min do dia 10/09/2024. Valor estimado da licitação: R$ 100.587,02 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 29/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] . Igarapava/SP, em 28 de agosto de 2024. Igarapava/SP, 28 de abril de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 106/2024 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE VESTIÁRIOS, SANITÁRIOS E ACESSIBILI DA D E DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DE Nº068663 E TERMO DE CONVÊNIO Nº100211/2024, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/08/2024 às 13h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/10/2024 às 09h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097- 4600 [email protected]. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, 28 de agosto de 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Retificado - Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios estocáveis, destinados as Unidades Escolares e demais departamentos do município de Ipeúna/SP, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 29/08/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 13h10 do dia 11/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 13h30 do dia 11/09/2024. O edital e anexos encontram- se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado de Policloreto de Alumínio (9 a 12%) para o município de Ipeúna, através do Sistema de Registro de Preços durante o período de 12 meses. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 30/08/2024 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h10 do dia 17/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 17/09/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576- 9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 28 de agosto de2024. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 24/2024, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos Odontológicos para equipar as Unidades de Saúde da Família do Município de Iracemápolis. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 16 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações somente pelo e- mail [email protected] e [email protected] , com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 28 de agosto de 2024 NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de nutrição enteral/oral, suplementos nutricionais e fórmulas alimentares especiais. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de Setembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/24 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 102/24. Objeto: Contratação de empresa para execução e adequação de sistema de combate a incêndio nos prédios públicos escolares, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 16/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação