DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900256 256 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de peças de vestuário e itens para proteção contra o frio destinados aos usuários dos programas socioassistenciais da Casa Transitória pertencente à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 11 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 27 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁ S I C A S MONTADAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Social de Solidariedade, para a distribuição à população de baixa renda e Frente de Trabalho do Município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 11 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 27 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 - SRP PROCESSO n.º 0300004883/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIAS COM LAUDO E ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPPLER COM LAUDO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de setembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 28 de agosto de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 26 de agosto de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS, Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 162/2024 Pregão Eletrônico nº 48/2024, Sistema de Registro Preço nº 35/2024, publicado no DOU no dia 27/08/2024, seção 3, página 220: Onde se lê: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 35/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado ... Leia - se: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 48/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado ... Jales - SP, 27 de agosto de 2024 GISELE DE LIMA GONÇALVES Pregoeira EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA ASSINATURA: 05/08/2024 OBJETO: Alteração da marca EMPA LU X para a marca VANY-item 10, com base em Parecer Jurídico exarado no dia 29 de julho de 2.024 pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OA B / S P 238.948, solicitações e justificativas apresentadas pela empresa PB FER MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA e laudo técnico do Chefe da Divisão de Instalações elétricas e Iluminação Pública, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2.024 - Processo Licitatório nº 74/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 05 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO D ES P AC H O Adelmo Alves, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 17/2024, Processo nº 82/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços de Combustíveis para todos os setores do município. João Ramalho/SP, 27 de agosto de 2024 ADELMO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de Preços de Materiais de Expediente. Data da realização dia 17/09/2024 às 08:30horas. Edital completo e anexos disponíveis no Paço Municipal, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1. João Ramalho, 28 de agosto de 2024 ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 090/2024, objetivando o registro de preço de eletrônicos e eletrodomésticos, no dia 11 de setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 27 de agosto de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CL-405/24 LOCATÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL de Marília Locadora PRIME SOLUÇÕES LTDA Valor R$28.000,00 Assinatura 23/08/24 Objeto Locação de banheiros químicos e containers de banheiros VIP para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 23/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24). PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO: 84/2024 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA - SP." ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 12/09/2024 às 08h59min(Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 12/09/2024 às 09h00min(Horário de Brasília) Mira Estrela/SP, 26 de agosto de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Pregão Eletrônico: nº 11/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de monitores para aturar no transporte e unidades escolares do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.063.469,61. Data Base do Orçamento: Agosto/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor do Item. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 30/08/2024 até às 08h:59min do dia 11/09/2024. Sessão de Abertura: As 09h do dia 11/09/2024. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia 28 de agosto de 2024 CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2021 Processo nº 49/2021 - Data da Assinatura 23/08/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: STARBENE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.377.855/0001-97. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 64/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início no dia 23 de agosto de 2024 e término no dia 23 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, que dispõe sobre a aquisição de medicamentos manipulados para atender a demanda de pacientes da Unidade Básica de Saúde, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 11 de Setembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]. Oscar Bressane, 28 de Agosto de 2024 LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/24 PP Nº 033/24 - PROCESSO Nº 084/24 - A PMOC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 71 da Lei nº 14133/2021 e justificativa que consta nos autos, resolve: REVOGAR o Pregão Presencial nº 033/24 - Processo Licitatório nº 084/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada p/ consultas médicas com título de especialidade em Ortopedia, p/ atendimento à pacientes assistidos pela Secret. Munic. de Saúde de Osv. Cruz/SP. Ass: 26/08/24.