DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Osvaldo Cruz SP 28 de agosto de 2024 VERA LÚCIA ALVES - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SL/2024 EDITAL LICITAÇÃO: 24/SL/2024 PROCESSO: 432/SL/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, (LIVROS, BRINQUEDOS, JOGOS ESCOLARES/EDUCATIVOS), EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ". DATA, HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/09/2024, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 28 de agosto de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 OBJETO - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra por Empreitada Global para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PARTE DA RUA TREVISO, SERRA ITALIANA, PARDINHO/SP, CONVENIO 100347/2024. II - ENCERRAMENTO - Cadastramento até as 23h do dia 02 de outubro de 2.024. na plataforma BLL (bll.org.br). O Edital completo e demais informações encontram- se à disposição dos interessados, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sargento José Egídio do Amaral, n.º 235, Fone (014) 3886-9200, no horário normal de expediente, ou pelo site www.pardinho.sp.gov.br/transparencia.php. VALOR TOTAL DA CO N T R AT AÇ ÃO : R$ 236.203,46 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e três reais e quarenta e seis centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/10/2024 às 14h (horário de Brasília). NA PLATAFORMA: BLL.ORG.BR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço] [global]. MODO DE DISPUTA: [aberto]. E para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o presente Edital, que vai publicado na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 Pardinho, 28 de agosto de 2.024 JOSÉ LUIZ VIRGÍNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2024 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de kit de manequins para treinamento de ressuscitação cardiopulmonar ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/09/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020. Piracicaba, 22 de agosto de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024, para Contratação de empresas para fornecimento parcelado de massa asfáltica tipo CBUQ emulsão RR-IC e RR-2C. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 29/08/2024. Término de cadastro das propostas: 13/09/2024 às 08h. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 13/09/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia/SP, 28 de agosto de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo nº 331/2024; Pregão Eletrônico nº 36/2024; Registro De Preços nº 16/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de medicamentos constantes da Tabela CMED/ANVISA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Maior percentual de desconto; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/08/2024 até às 00h00 do dia 12/09/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 12/09/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 28 de agosto de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 (RESUMIDO). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Menor Preço Unitário. Abertura: 27/09/2024 às 08h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta Cidade de Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (0XX14) 3458-1137, de segunda a sexta- feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h Queiroz/SP, 28 de agosto de 2024 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Nº 33/2024- SCM A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a ALTERAÇÃO, ORDEM DE SERVIÇO Nº 33/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE ENCERRAMENTO: 19/9/2024 às 14:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/9/2024 às 14:15 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana - SP 28 de agosto de 2024 FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 30/2024 Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame, ADJUDICANDO os itens 01 à empresa PLACIDO COMERCIO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES; os itens 02,03,04,05 à empresa V.L. FUZETI COMERCIAL; os itens 06,07 e 08 à empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Quintana-SP., 28 de agosto de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2024 - PROC. Nº 300.107/2024 - oriundo do processo nº 3618/2023. CONTRATADA: SB2S AUDITORES INDEPENDENTES LTDA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Auditoria Externa do Programa de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de São Caetano do Sul - Prodesa, A Ser Financiado Parcialmente Pela Corporação Andina de Fomento - Caf. O prazo de vigência contratual será de 60 (sessenta) meses e contar-se-á a partir da data de assinatura do contrato, valor total estimado de R$ 158.640,00 (cento e cinquenta e oito reais, seiscentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. CONTRATANTE: SEGOV." Silvia Moretti - Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 08/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO DE TERMO DE CONTRATO Nº 74/2024 - PROC. Nº 300.084/2024-oriundo do processo nº 13420/2023. CONTRATADA: CONSÓRCIO AMBIENTAL FJ - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução das Obras, Constantes No Programa de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de São Caetano do Sul - Prodesa (Parcialmente Financiado Pela Corporação Andina de Fomento - Caf), de Micro e Macrodrenagem das Sub-Bacias A2, B3 e F2, Bem Como Implantação de Redes de Esgotamento Sanitário Nas Sub-Bacias M1, T1 e T2, Neste Município. O prazo de vigência contratual será de 27 (vinte e sete) meses e contar-se-á a partir da data de assinatura do contrato. Valor de R$ 173.349.033,54 (cento e setenta e três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. CONTRATANTE: SEGOV." Silvia Moretti - Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 08/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO DE CONTRATO Nº 72/2024 - PROC. Nº 300.085/2024. CONTRATADA: CONSÓRCIO GC II, composto pelas Empresas GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA E CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S- Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Supervisão Técnica, Social e Ambiental das Obras Inseridas No Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - Prodesa, A Ser Financiado Parcialmente Pela Corporação Andina de Fomento - CAF. O prazo de vigência da presente contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.611.168,24 (dez milhões, seiscentos e onze mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. CONTRATANTE: SEGOV." Silvia Moretti - Diretora de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 08/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2024 - PROC. Nº 300.089/2024-oriundo do processo nº 9885/2023. CONTRATADA: ECO 10 ASSESSORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Autorização Ambiental das Obras Inseridas No Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF). O prazo de vigência contratual será de 3 (três) meses e contar-se-á a partir da data de assinatura do contrato, e o prazo de execução do contrato será de 3 (três) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços. valor total de R$ 64.136,76 (sessenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e setenta e seis centavos. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. CONTRATANTE: SESEG." Silvia Moretti - Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos - 08/08/2024