DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900258 258 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 COMUNICADO DE REABERTURA PROCESSO Nº 17255/2023 ID 1053702 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS PARA O SITS (SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE SANITÁRIO) POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 29/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/09/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 22 de agosto de 2024. MARIANA DE M. C. BIONDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 27 de agosto de 2024, foi ADJUDICADO pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 13/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (Play Graund) PARA O USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA TACIBA, em favor da(s) empresa(s): Planet Brinquedos e Equipamentos LTDA-ME-Total: R$ 58.000,00. Taciba-SP, 27 de agosto de 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2024, cujo objeto é aquisição de materiais de construção civil, elétrica e hidráulica, para atender as demandas do Departamento de Obras e Serviços. A sessão pública ocorrerá no dia 12/09/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli, através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva-SP, 28 de agosto de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado"Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil- BLL(www.bll.org.br) encontra-se aberto o certame para Contratação de Empresa Seguradora para Realização de Seguro de Veículos, com abertura no dia 13/09/2024 às 8h30min conforme processo protocolado no nº3446/2024. Tambaú-SP, 27 de agosto de 2024 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2024 Processo 137/2024 Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprimento da merenda escolar e de diversos setores da Prefeitura do Município de Tanabi, conforme termo de referência (EDITAL COM AMOSTRA). Data da realização: 10/09/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 27 de agosto de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 134/2024 - Pregão Eletrônico nº 088/2024 - Edital nº 096/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares) e materiais provenientes de ações judiciais impostos ao município de Valentim Gentil, bem como dos medicamentos (éticos, genéricos e similares) dispensados ao público geral em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 23 de agosto de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 PROCESSO Nº 280/2024 OBJETO: Aquisição de Computadores para as Unidades de Saúde desta Municipalidade. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/09/2024. Informações e Edital Completo pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga-SP, 28 de agosto de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS AVISO DE LICENÇA ESTRADAS VICINAIS. A Empresa Prefeitura Municipal de Cristinápolis Inscrita no CNPJ de n. 13.096.029/0001-60 situada na Praça da Bandeira, N° 81, Centro - Cristinápolis/SE Torna público que requereu junto à ADEMA Licença de Instalação de nº 95/2024, para Readequação de Estradas Vicinais Pavimentação em paralelepípedo, no Povoado Lagoa Seca I, município de Cristinápolis, com área total de intervenção de aproximadamente 10.400,00 m2, nas seguintes Coordenadas Geográficas UTM DATUM Zona 24L WGS 84: Inicial: 633111/8731751 e Final: 630809/8731907. Cristinápolis/Se, 28 de Agosto de 2024 SANDRO DE JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (Processo SEI nº 2024.0009.000000585-3); Seleção da melhor proposta para seleção da melhor proposta e consequente execução das obras/serviços de construção do Centro de Convivências, neste Município de São Cristóvão/SE. Modalidade: Concorrência na forma eletrônica. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Abertura da sessão (análise das propostas, início da disputa): 18 de setembro de 2024, às 09:30 h. Referência de tempo: para todas as referências de tempo explicitadas neste edital será observado o horário de Brasília. Local da disputa: Portal www.licitanet.com.br; Parecer Jurídico: 912/2024 Autorização Crafi: 03/2024; Valor Máximo do Contrato: R$ 523.741,68; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Programa de Trabalho: 15.451.0035. Função Programática: 1714. Elemento de Despesa: 44905100. Fontes de Recursos: 17000000 e 15000000. Informações: o edital e informações complementares encontram se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt br, perante a Agente de Contratação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157- 8551 e/ou (79) 3045-4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do sítio www.licitanet.com.br ou através do email: [email protected]. São Cristóvão/SE, 27 de agosto de 2024. CRISTIANE SOARES MATOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº 017/2024/FMS - APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04 perfazendo o valor de R$ 624,87. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 018/2024/FMS - CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 26.457.348/0001-04 perfazendo o valor de R$ 9.541,80. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 020/2024/FMS - DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.640.617/0001-10 perfazendo o valor de R$ 13.168,17. Data de assinatura 26/08/2024. ARP Nº 021/2024/FMS - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001-20 perfazendo o valor de R$ 1.543,83. Data de assinatura 26/08/2024. ARP Nº 022/2024/FMS - FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.724.582/0001-73 perfazendo o valor de R$ 4.963,99. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 023/2024/FMS - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ nº 20.918.668/0001-20 perfazendo o valor de R$ 2.315,56. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 024/2024/FMS - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78 perfazendo o valor de R$ 489,76. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 025/2024/FMS - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 37.374.797/0001-05 perfazendo o valor de R$ 19.415,44. Data de assinatura 23/08/2024. ARP Nº 026/2024/FMS -PROFARM COM. DE MED. E MAT.HOSP. LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-920 perfazendo o valor de R$ 43.045,89. Data de assinatura 23/08/2024. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024CF EXTRATOS DE CONTRATOS ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: Nº 027/2024/2024/FMS - COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 58.950.775/0001-08, perfazendo o valor de R$ 30.476,00 DATA DE ASSINATURA 28/08/2024. CONTRATO Nº 028/2024/2024/FMS - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.316.524/0001-14 perfazendo o valor de R$ 27.175,40 DATA DE ASSINATURA 28/08/2024. CONTRATO Nº 029/2024/2024/FMS - MEDEIROS COSTA LTDA, CNPJ nº 52.112.686/0001-06 perfazendo o valor de R$ 4.069,65 DATA DE ASSINATURA 26/08/2024. CONTRATO 030/2024/2024/FMS - MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.562.614/0001-25 perfazendo o valor de R$ 10.263,60 DATA DE ASSINATURA 26/08/2024. CONTRATO 031/2024/2024/FMS - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90 perfazendo o valor de R$ 64.125,41 DATA DE ASSINATURA 23/08/2024. CONTRATO 032/2024/2024/FMS - SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.629.597/0001-85 perfazendo o valor de R$ 14.759,30 DATA DE ASSINAT U R A 23/08/2024. CONTRATO 033/2024/2024/FMS - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 38.405.762/0001-40, perfazendo o valor de R$ 66.115,20 DATA DE ASSINATURA 23/08/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024, a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024