DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082900259 259 Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1027/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público que realizará no dia 11 de setembro de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL BNC, no sítio http://bnc.org.br, do tipo menor preço item. OBJETO Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, materiais hidráulicos e elétricos para reposição e pequenos reparos nos prédios da administração pública municipal da prefeitura e secretarias vinculadas, pelo período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins e no jornal de grande circulação sítio: https://www.pagina63.com.br/avisos-licitacoes/1 Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 27 de Agosto de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, através de seu agente de contratação, torna público, que realizará licitação para Prefeitura e fundos municipais: Pregão eletrônico SRP- 21/2024, tipo menor valor unitário, abertura 11/09/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para itens de expediente, escritório e outros para o Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanâ- TO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 TIPO MENOR VALOR UNITÁRIO, ABERTURA 11/09/2024 as 10:30 horas tendo como Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para o Fundo Municipal de saúde de Araguanâ-TO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 tipo menor valor unitário, abertura 11/09/2024 as 13:00 horas tendo como Registro de Preços para obtenção de utensílios para o uso nas Escolas Municipais e Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 TIPO MENOR VALOR UNITÁRIO, ABERTURA 11/09/2024 as 15:30 horas tendo como Registro de Preços para aquisição utensílios de cozinha de uso diário para o Programa Escola em Tempo Integral, como também para a Secretaria Municipal de Educação de Araguanâ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 28 de agosto de 2024 MICHELLE ALVES NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO 106/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa BRASIF S/A EXPO R T AC AO IMPORTACAO, inscrita no CNPJ 52.226.073/0014-14, declaro vencedora do item único, perfazendo o valor total de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 28 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ADM-BAND Nº 14/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS, torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO ADM-BAND Nº 014/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diversos PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para suprir as demandas da das Secretarias e Fundos Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO. A realizar-se no dia 16/09/2024 às 08h30min. O edital estará disponível no dia 03/09/2024 os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected]. Bandeirantes Tocantins - TO, 28 de agosto de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 Assinado em 21/08/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante, conforme especificações do Termo de Referência, nos termos do convênio n° 954561/2023 e proposta nº 70676/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO. Processo Administrativo nº 176/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 35.963.155/0003-70. Valor Global: R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência Inicial: 21 de Agosto de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 21 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 564/2024 O Fundo Municipal de EDUCAÇÃO de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, no dia 10 de setembro de 2024 às 08:00 horas, na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis do Tocantins - TO, CEP 77.670-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUI S I ÇÕ ES DE PNEUS NOVOS DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda- feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h00min às 13h00min às, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.divinopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 23 de agosto de 2024. ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de reagentes e insumos para serem utilizados no Laboratório Municipal de Análises Clínicas, Atenção Básica e SAMU de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 29/08/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 29/08/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 28 de agosto de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 2024004893, Protocolo Eletrônico nº 2024012411003. Pregão Eletrônico nº 2024.011-SRP-GPI-SECAD. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Detentoras: CLIN SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 37.318.609/0001-13; GRÁFICA CANADÁ E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ nº 41.172.211/0001-99. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços/confecção de material para identidade visual, tais como: adesivos, lonas, placas, entre outros. Assinatura: 22/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0025/2024. ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. Partes FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS e a empresa ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOs, inscrita junto ao CNPJ sob o n. 11.678.202/0001-03, localizada à localizado R 18, n°13, Quadra100 Lote 13 Casa 01 Cond E.P. Happy, Jardim Aureny III, Palmas Tocantins, Cep: 77.062-076. Valor total de R$38.320,78 (Trinta e oito mil reais trezentos e vinte reais e setenta e oito centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO GERAL NOS CONSULTÓRIOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS EQUIPES DE ODONTOLOGIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MADRE PAULINA E EQUIPE MISTA, MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Monte do Carmo e a CONTRATADA; DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.676.271/0001-88, Contrato Nº 118/2024, Objeto: Aquisição de Móveis Diversos, destinado ao prédio do CEMEI VÔMAEQUINHA , Processo Nº 4840/2024, valor: R$ 76.529,00, Dotação: 06.14.12.365.1413.1.036; 4.4.90.52; 42; 1.569.0000.0000 00, Subelemento: 42. Contrato Nº 119/2024, Objeto: Aquisição de Material Diversos, destinado ao Prédio do CEMEI VÔMAEQUINHA, Processo Nº 4839/2024, Valor: R$ 10.236,00, Pagamento: Sendo o Pagamento conforme a emissão da Nota Fiscal, juntamente com as Certidões Atuais, Período: Da Assinatura do Contrato até 30/12/2024. Dotação: 06.14.12.365.1413.2.105; 3.3.90.30;21; 1.569.0000.000000. DATA: 01/08/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Monte do Carmo e a CONTRATADO: NEGRE E SILVA LTDA, CNPJ Nº 17.400.404/0001-75, Contrato nº 120/2024, valor R$ 135.216,12. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Material de Expediente para manutenção do Fundo Municipal de Educação Programa Escola em Tempo Integral, para o Ano de 2024, em conformidade com o Termo de Referência em Anexo ao Edital Pregão Eletrônico Nº 011/2024 - SRP - 010/2024. Forma de Pagamento: O Pagamento pelos produtos será efetuado pelo Fundo Municipal de Educação de Monte do Carmo, no prazo de até 30 (Trinta) dias, contados do recebimento da Nota Fisca l / Fa t u r a , de acordo com o calendário de pagamento deste Órgão e mediante aprovação expressa do Gestor do Contrato. Período: O Prazo de Vigência da referida aquisição, será contado a partir da assinatura do instrumento contratual podendo atingir o período de até 12 (Doze) meses. Dotação: 33.30.14,16. 1.570.0000.00000; 1.571.0000.00000; 1.599.0000.00000. Data: 22/08;2024. Assina: Edilson Rodrigues da Silva- Gestor do Fundo Municipal CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Monte do Carmo e a CONTRATADO: PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 38.425.816/0001-30, Contrato nº 34/2024, valor R$ 20.099,95. LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.219.256/0001-05, Contrato nº 35/2024, valor R$ 111.100,00. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento parcelado de Containers Tipo Lixeiras, Jogos de Lixeiras para Coleta Seletiva e Carrinhos para Coleta de Lixo Urbana, a serem entregues no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Monte do Carmo/TO, para atender as necessidades na manutenção da Limpeza Urbana, Vias Públicas e demais necessidades do Município de Monte do Carmo/TO, Pregão Eletrônico N° 009/2024 SRP. Forma de Pagamento: será através de ordem de Pagamento, Transferência Bancária para crédito na Conta Corrente do Contratado, em até 30 (Trinta) dias, mediante apresentação de Nota Fiscal emitida pelo prestador de serviços com o devido atesto pelo responsável designado para acompanhar os devidos procedimentos. Período: O Prazo de Vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 20/08/2024 e encerramento em 20/08/2025, podendo ser prorrogada nos termos do Art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. Dotação: Meio Ambiente: 08.0027.18.541.2702.1059 Elemento: 4.4.90.52; Subelemento: 87; Fonte: 1.700.0000.00000; Data: 20.08.2024. Assina: Leonardo Diogenes Araujo - Gestor do Fundo Municipal.