DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 SME, dia 12 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS INTERATIVAS E PROJETORES SMART SCREEN EM AMBIENTES EDUCACIONAIS, COMO ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM GERAL, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, ORIGINÁRIO DE EMENDA PARLAMENTAR - CONVÊNIO Nº 27010.000041/2022. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.porto nacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 28 de agosto de 2024. JOANA DOS REIS NERES GOMES Secretaria Municipal de Educação Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE EXTRATO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 ÓRGÃO GERÊNCIADOR: CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, ÓRGÃO PARTICIPANTE: Fundo Municipal de Educação de São Valério CNPJ nº 31.237.827/0001-47 ENDEREÇO: Av. Tocantins, N° 840, Centro, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE. CEP: 77.390-000 OBJETO: Aquisição de equipamento escolar, incluindo o fornecimento e instalação, para atender as necessidades da Escola Municipal Getúlio Vargas Extensão 12 salas FNDE. CONTRATADA: Delta Produtos e Serviços Ltda CNPJ: 11.676.271/0001-88 Endereço: Estrada do Palmital, n.º 5.000, Palmital -Saquarema/RJ - CEP: 28.993-000. Dotação Orçamentaria; 06, 17.01 12 , 361 . 365 , 1222 . 1223 . 1224 . 1226, 1022 . 1028 . 2047. 2048 . 2028 . 2043 . 20.50 Elemento De Despesa; 4.4.90.52 Fonte De Recurso; 15420000000000. 15430000000000. 15400000000000. 15001001000000. 15500000000000.15690000000000.15700000000000 Valor Total R$ 836.667,00 (Oitocentos e trinta seis mil, seiscentos e sessenta sete Reais) AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal n° 14.770 de 22 de dezembro de 2023, e Decreto Federal n° 11.462 de 31 de março de 2023 DATA DO TERMO DE ADESÃO: 23/08/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 038 - 2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 31.237.827/0001-47, situado à Av. Tocantins, N° 840, Centro, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE. CEP: 77.390-000, representado por sua Gestora, a senhora: MARIA NELCILENE ARAÚJO REIS, CONTRATADA: EMPRESA DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88, situada na Estrada do Palmital, n.º 5.000, Palmital -Saquarema/RJ - Cep: 28.993-000, neste ato representada pelo seu Procurador, o Senhor João Gustavo da Conceição Buchud. Fundamento Legal: Termo de Adesão a Ata De Registro de Preços n° 015/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022 do CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba. Fundamento Jurídico: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal n° 14.770 de 22 de dezembro de 2023, e Decreto Federal n° 11.462 de 31 de março de 2023 Objeto: Aquisição de equipamento escolar, incluindo o fornecimento e instalação, para atender as necessidades da Escola Municipal Getúlio Vargas Extensão 12 salas FNDE. Dotação Orcamentaria; 06, 17.01 , 12 , 361 . 365 , 1222 . 1223 . 1224 . 1226, 1022 . 1028 . 2047. 2048 . 2028 . 2043 . 20.50 Elemento De Despesa; 4.4 .90.52 Fonte De Recurso; 15420000000000. 15430000000000. 15400000000000. 15001001000000. 15500000000000.15690000000000.15700000000000 Valor: R$ 836.667,00 (Oitocentos e trinta seis mil, seiscentos e sessenta sete Reais) Vigência: Até 15/08/2025 -Local: São Valério/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, através da Comissão de Contratação, expede o presente edital, tornando aos interessados que a partir do dia 30 de Agosto de 2024, às 08h00min, na sala de reunião da comissão de Contratação, situada a Rua Angico, S/N, Centro, CEP: 77.565-000, Sucupira/TO, haverá a credenciar/contratar pessoa jurídica para prestação de serviços na área da saúde, tais como médico especialista em ultrassonografia, pediatra/pneumologista e ginecologista visando o atendimento aos usuários do SUS, para manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO. O edital poderá ser retirado de segunda a sexta-feira na sede da administração, pelo site do município ou pelo e-mail: [email protected], informações através do Fone: 3399-1161. ARIELLE VIEIRA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE Saúde de Sucupira/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de uso ambulatorial, destinados ao abastecimento das unidades de saúde municipal, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 29/08/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 12/09/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira/TO, 28 de agosto de 2024 KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira