DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°29856/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.010/2018-RP CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°29860/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.044/2009-S P DA SILVA COUTO EXTRACAO-OF. N°29862/2023/DIOUT- MG/GER-MG 830.898/2015-GUSTAVO DE OLIVEIRA ARRUDA-OF. N°29865/2023/DIOUT- MG/GER-MG 833.248/2014-CLAUDIA VIDAL OLIVEIRA MARTINS-OF. N°29867/2023/DIOUT- MG/GER-MG 832.129/2016-USINA UBERABA SA-OF. N°29869/2023/DIOUT-MG/GER-MG 833.343/2014-USINA UBERABA SA-OF. N°29871/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.998/2017-MÁRCIO AUGUSTO DE MAGALHÃES VIANA ME-OF. N°30155/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.318/2017-ELENICE MARIA DE SOUZA-OF. N°30146/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.303/2017-GERALDO MAGELA MOTA 29598753620-OF. N°30148/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.496/2016-LEONARDO PRATES CORDEIRO VALADARES ME-OF. N°30151/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.642/2016-MARIA ROSÁRIO CARDOSO CANÇADO FIGUEIREDO-OF. N°30143/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.084/2017-O. S. TRANSPORTES E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°30141/2023/DIOUT-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.918/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°33688/2024/DIOUT-MG/ANM 830.563/2021-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°33946/2024/DIOUT-MG/ANM 830.025/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-OF. N°34321/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.236/2024-MARIA BERONEIDE DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.618/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°33160/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.334/2024-DIEGO ANTONIO LIMA 08731404600 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 409/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6981/2024-831.199/2022-JF AREIA E ARGILA LTDA ME- 6983/2024-831.323/2024-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.- 6982/2024-831.276/2024-JA ADMINISTRACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6986/2024-830.838/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 6985/2024-832.931/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA- 6984/2024-832.917/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 6996/2024-831.348/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 6995/2024-831.347/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- 6994/2024-831.343/2024-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS- 6993/2024-831.338/2024-MINERACAO - FERRO PURO LTDA- 6992/2024-831.333/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 6991/2024-831.330/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 6990/2024-831.329/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 6989/2024-831.328/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA- 6988/2024-830.968/2024-RODRIGUES E XIMENES LOCACOES E COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA- 6987/2024-830.964/2024-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 410/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 832.285/2018-PRIME STONE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°203/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 411/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.237/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°697/2022 831.314/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:BRAZIL COPPER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001-00- Alvará n°9624/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & TEIXEIRA LTDA- Portaria de Lavra nº 453/2022- Cessionário:JN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CNPJ 19.427.692/0001- 87 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 412/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.391/2015-MINERACAO ITAMBE LTDA- Cessionário:A F DE ASSUNÇÃO MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 36.311.475/0001-46- Alvará n°12172/2016 830.624/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- Cessionário:VENETO MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 35.679.043/0001-20- Alvará n°3941/2024 830.070/2020-ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA- Cessionário:GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 05.842.286/0001-76- Alvará n°2506/2020 830.294/2022-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:CERAMICA 5 IRMAOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.899.763/0001-65- Alvará n°4624/2022 831.515/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°7602/2022 830.287/2023-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°1569/2023 831.507/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°8452/2022 831.352/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°7750/2022 832.546/2021-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°9620/2021 831.340/2017-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:OURO BRANCO ROCHAS E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.826.926/0001-73- Alvará n°414/2019 832.750/2021-OSWALDO JOSE CORREA- Cessionário:OSWALDO JOSÉ CORREA LTDA.- CPF ou CNPJ 27.549.048/0001-00- Alvará n°3943/2022 831.353/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°7751/2022 832.143/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.542.955/0001-49- Alvará n°123/2023 832.184/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO- Cessionário:MINERAÇÃO INGA- CPF ou CNPJ 47.836.433/0001-45- Alvará n°10124/2023 832.239/2004-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:ORGANIZAÇÃO PARADISE LTDA- CPF ou CNPJ 23.594.535/0001-33- Alvará n°8726/2004 830.974/2020-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°4793/2020 831.698/2020-EDVALDO DE ALMEIDA- Cessionário:TIAGO BERTANHA- CPF ou CNPJ *.381.988-- Alvará n°8963/2023 833.510/2012-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:CIA BLACK STONE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.305.414/0001-92- Alvará n°8279/2013 833.294/2023-EVALDO GONCALVES GOMES- Cessionário:PORTO DE AREIA GOMES RIBEIRO LTDA.- CPF ou CNPJ 53.911.005/0001-32- Alvará n°283/2024 831.083/2020-JAZIDA LINDA FLOR LTDA- Cessionário:S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 24.889.589/0001-99- Alvará n°5881/2021 831.604/2013-CFPI HOLDING LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°12893/2015 830.760/2021-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 19.013.030/0001-60- Alvará n°7033/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.012/2021-CERAMICA MINAS FORTE LTDA-OF. N°30395/2024/DIOUT- MG/ANM;CERÂMICA FORTALEZA LTDA; 831.667/2020-GENESIS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°30400/2024/DIOUT- MG/ANM; CARAMBI INDÚSTRIA E EXTRAÇÃOLTDA. 831.514/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°31057/2024/DIOUT-MG/ANM;CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA. 831.368/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°31059/2024/DIOUT-MG/ANM; CARBOMETAL MINERAÇÃO LTDA. 832.432/2016-JOSE MARIZAN DE ARAUJO-OF. N°31251/2024/DIOUT- MG/ANM; ITAPAR MINERAÇÃO LTDA. 830.306/2021-INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO-OF. N°31255/2024/DIOUT- MG/ANM; MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA 830.386/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33693/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. 830.389/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33696/2024/DIOUT-MG/ANM; ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. 831.341/2020-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33692/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. 831.195/2019-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33690/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. 830.390/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33699/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. 830.391/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33700/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. 830.392/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33702/2024/DIOUT-MG/ANM;ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. 830.393/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-OF. N°33703/2024/DIOUT-MG/ANM; ALBBACH MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Parte da Portaria nº 508/2001- Cessionário:830.563/2021.-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- CNPJ 05.284.615/0001-00 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-Parte da Portaria nº 629/1992- Cessionário:832.154/2022.-CERÂMICA PARAENSE LTDA.- CNPJ 23.218.944/0001-35 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.161/2003-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 512/2024- Cessionário:GENESIS MINERADORA LTDA.- CNPJ 14.472.771/0001-96 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.292/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA-OF. N°31248/2024/DIOUT- MG/ANM; ROSELAND INVESTIMENTOS LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA RIBEIRÃO GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 53.178.115/0001-37- Alvará n°12184/2016 833.183/2008-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS MECANIZADOS S.A.- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°330/2010 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.079/2015-LOGICARGA LOGISTICA LTDA- Cessionário:JOTESANVIA LTDA.- CNPJ 16.883.241/0001- 66- Registro de Licença N° 5001/2017- Vencimento da Licença: 27/11/2037