DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guia n° 362/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 t/ano 896.162/2005 - CERAMICA CIMACO LTDA - ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 364/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): argila - Volume(s): 12.000 t/ano 896.003/2006 - CASA DA CONSTRUCAO LTDA - GUAÇUÍ/ES, PORCIÚNCULA/RJ, VARRE-SAI/RJ, DORES DO RIO PRETO/ES - Guia n° 366/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 t/ano RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.121/2023 - WELLINGTON SILVA DE ANDRADE-Registro de Licença n° 767/2024 - Vencimento INDETERMINADO RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7066/2024-896.107/2024-GRANITOS CALABREZ LTDA- 7063/2024-896.023/2024-IRONALDO DE ASSIS ROCHA- 7064/2024-896.046/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- 7061/2024-896.126/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- 7065/2024-896.081/2024-ATACAMA MINERACAO LTDA- 7062/2024-896.133/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 7067/2024-896.109/2024-ALL MINERACAO LTDA- 7068/2024-896.113/2024-RG POCO ARTESIANO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7052/2024-896.038/2024-ALL MINERACAO LTDA- 7053/2024-896.053/2024-COSTA MINERACAO LTDA- 7054/2024-896.055/2024-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA- 7050/2024-896.105/2022-MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA- 7055/2024-896.057/2024-TERRAS RARAS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA- 7056/2024-896.059/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA- 7057/2024-896.062/2024-FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA- 7058/2024-896.064/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA- 7059/2024-896.065/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA- 7060/2024-896.066/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA- 7051/2024-896.032/2024-NODARI & NODARI LTDA- 7049/2024-896.278/2021-ISOLIDER IND E COM LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 46/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.029/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA- Cessionário:CERÂMICA SANTA INÊS LTDA- CNPJ 11.816.340/0001-01- Registro de Licença N° 334/2024- Vencimento da Licença: 01/03/2032 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.047/2024-CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS 91288355300 806.030/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA 806.149/2023-ANTONIO TEIXEIRA ARAUJO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.102/2023-CAPRE ENGENHARIA LTDA 806.017/2023-J S M CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.148/2023-VANUSA BEZERRA DE SOUSA BRANDAO CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 282/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.232/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA 850.233/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA 850.236/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 293/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.801/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°34023/2024/DIFIS- PA/ANM 850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°34003/2024/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 294/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°34028/2024/DIFIS- PA/ANM 850.801/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA-OF. N°34031/2024/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 295/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.700/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA-ALVARÁ N° 8968/2022 Publicado DOU de 17/11/2022- onde se lê: "área de 216,49 ha", leia-se: "área de 207,57 ha". HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 81/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6951/2024-826.331/2022-GESIEL FERNANDES DA CRUZ- 6952/2024-826.180/2023-JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS- 6954/2024-826.095/2024-SCANTY MINERACAO LTDA- 6955/2024-826.134/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA- 6958/2024-826.217/2024-GROUP GM OF THE LORD MINERIOS S.A.- 6959/2024-826.238/2024-AGLAE DAS GRACAS CLAUDINO- 6957/2024-826.165/2024-PAULO FRANCISCO BONZANINI- 6956/2024-826.153/2024-DRUGOVICH TECNOLOGIA EM BORRACHA LTDA- 6953/2024-826.380/2023-ORLANDO JOVELINO VICENTIN- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6948/2024-826.169/2023-SORAIA SPRICIGO- 6950/2024-826.214/2024-THALITA NAIANHE DE SOUZA- 6949/2024-826.213/2024-ELISETE MARIA WERNER- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 6947/2024-826.220/2024-DYAMOND STONE LTDA- 6946/2024-826.215/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA- 6945/2024-826.212/2024-DRAGA DE AREIA SAO JOAO LTDA- 6944/2024-826.180/2024-LAPA PEDREIRA DE ARENITO LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.342/2023-MUNICIPIO DE IBIPORA- Registro de Extração N°231/2024 de 22/08/2024 826.343/2023-MUNICIPIO DE IBIPORA- Registro de Extração N°230/2024 de 22/08/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 259/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- DOU de 06/05/2024 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 15510 Publicado DOU de 05/10/2011- Onde se lê: "... numa área de 1885,92? ha", Leia-se: ... numa área de 48,11 ha" Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Registro de Licença N° 10239/1982- ONDE SE LÊ: "...validade até 15/07/2028?."; LEIA-SE: "...validade até 17/07/2029?." e ONDE SE LÊ: "...área de 4,47 hectares"; LEIA-SE: "...área de 8,36 hectares" 810.053/2011-CA BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 150/2011-ONDE SE LÊ: "...validade até 30/05/2024?."; LEIA-SE: "...validade até 08/07/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,88 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,25 hectares" Fase de Requerimento de Licenciamento