DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°34496/2024 810.511/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34494/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34497/2024 810.511/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34495/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 264/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 810.837/2022-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA - Alvará N°9423/2022Área reduzida de 4,22ha para 2,96 ha Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.808/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.345/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.215/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.747/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.240/2014-RUBENS CALCING-ALVARÁ N°1049/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°32341/2024 e 32342/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.007/2023-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°9888/2023 - Cessionario:864189/2024 e 864190/2024-Produtos Cerâmicos Pipes Ltda- CPF ou CNPJ 07.258.788/0001-80 864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°4394/2023 - Cessionario:864174/2024 e 864175/2024-Produtos Cerâmicos Pipes Ltda- CPF ou CNPJ 07.258.788/0001-80 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.592/2010-THEREZA CHRISTINA NUNES RIBEIRO DE SIQUEIRA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°20649/2024/SEFIS-TO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-OF. N°20117/2024/SEFIS-TO/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 317/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) br Comercio Atacadista de Produtos Minerais Expor - 850595/20 - Not.379/2024 - R$ 49.470,02 Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata - 851023/18 - Not.381/2024 - R$ 7.185,54, 851052/18 - Not.385/2024 - R$ 37.400,57 Esiel Ferreira da Silva - 850505/19 - Not.393/2024 - R$ 48.964,97, 850518/19 - Not.399/2024 - R$ 48.686,91, 850569/19 - Not.401/2024 - R$ 55.621,77 jw Mineracao e Gemas Ltda - 850552/21 - Not.404/2024 - R$ 27.966,34, 850553/21 - Not.406/2024 - R$ 55.622,04, 850554/21 - Not.408/2024 - R$ 4.140,29, 850555/21 - Not.410/2024 - R$ 52.051,89, 850557/21 - Not.412/2024 - R$ 55.622,04 l. m. x. Mineracao Ltda - 850539/21 - Not.387/2024 - R$ 55.188,86, 850120/21 - Not.389/2024 - R$ 54.996,80, 850538/21 - Not.395/2024 - R$ 55.124,51 Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 - Not.383/2024 - R$ 31.209,74 Rafael Braga Silva - 851054/18 - Not.375/2024 - R$ 55.617,71 Robson Ferreira Dias - 850752/20 - Not.397/2024 - R$ 1.962,91 tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850594/20 - Not.377/2024 - R$ 52.227,59 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 318/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a v Cordeiro - me - 831465/19 - Not.788/2024 - R$ 1.041,47 Ailton Soares da Costa - 831334/21 - Not.752/2024 - R$ 278,11 Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 - Not.768/2024 - R$ 2.197,14 Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda - 832007/21 - Not.758/2024 - R$ 10.983,99 Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830793/20 - Not.772/2024 - R$ 11.120,07 Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 - Not.770/2024 - R$ 2.514,02 Deyvson Lucas Goncalves de Jesus - 831939/21 - Not.792/2024 - R$ 5.423,38 Dragagem Carvalho Ltda - 832395/21 - Not.765/2024 - R$ 142,79 Engepan Ltda - 831359/21 - Not.790/2024 - R$ 277,95 Florestal Madeiras Ltda - 831074/21 - Not.784/2024 - R$ 262,31 Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 831240/20 - Not.736/2024 - R$ 0,29 Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 - Not.731/2024 - R$ 9.429,78 jf Areia e Argila Ltda me - 830985/21 - Not.780/2024 - R$ 11.124,36 Jose Magalhes - 831441/18 - Not.754/2024 - R$ 11.087,44 Katia Regina de Lima Silva - 830909/20 - Not.796/2024 - R$ 278,11 Leao de Juda Mineracao Ltda - 831418/19 - Not.763/2024 - R$ 10.733,06 Marco Antonio de Oliveira - 830549/20 - Not.794/2024 - R$ 6.104,85 Sidney Luiz Brendler - 830880/19 - Not.798/2024 - R$ 3.945,84 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 319/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a v Cordeiro - me - 860463/21 - Not.339/2024 - R$ 4.719,04, 860464/21 - Not.343/2024 - R$ 2.429,63 Antonio Beraldo Alves - 860726/20 - Not.350/2024 - R$ 2.820,32 Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 860386/21 - Not.337/2024 - R$ 5.528,45 Fabiano Bandeira Carvalho - 860807/21 - Not.341/2024 - R$ 5.531,33 Irenilda de Oliveira Costa - 860695/21 - Not.335/2024 - R$ 535,93 Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 860308/21 - Not.333/2024 - R$ 4.336,36 João Das Graças Ribeiro - 860800/21 - Not.345/2024 - R$ 5.819,25 Jose Henrique Costalonga - 860368/21 - Not.352/2024 - R$ 4.333,24, 860369/21 - Not.356/2024 - R$ 10.557,14, 860370/21 - Not.361/2024 - R$ 10.973,97 Lazaro Antonio da Costa - 860471/20 - Not.365/2024 - R$ 4.321,61 Marcos Sampaio de Carvalho - 860609/21 - Not.367/2024 - R$ 2.321,77 Waldivino Nunes Dos Santos - 860344/21 - Not.358/2024 - R$ 11.174,14 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador