DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 5.963,43 Lazaro Antonio da Costa - 860471/20 - Not.366/2024 - R$ 11.492,38 Marcos Sampaio de Carvalho - 860609/21 - Not.368/2024 - R$ 5.746,18 Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 - Not.360/2024 - R$ 10.971,15 Mineradora Estrela Ltda - 860169/20 - Not.369/2024 - R$ 5.157,04 Osvaldo Henrique Barbosa Braz - 860068/21 - Not.349/2024 - R$ 5.570,01 Waldivino Nunes Dos Santos - 860343/21 - Not.355/2024 - R$ 4.577,02, 860344/21 - Not.359/2024 - R$ 4.577,02 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 331/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826198/19 - Not.75/2024 - R$ 11.140,03, 826175/19 - Not.77/2024 - R$ 11.140,03, 826187/19 - Not.79/2024 - R$ 11.140,03, 826193/19 - Not.81/2024 - R$ 11.140,03, 826179/19 - Not.83/2024 - R$ 11.140,03, 826192/19 - Not.85/2024 - R$ 11.140,03, 826176/19 - Not.87/2024 - R$ 11.140,03, 826194/19 - Not.89/2024 - R$ 11.140,03, 826186/19 - Not.91/2024 - R$ 11.140,03 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 332/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jairo de Souza Leite - 820387/94 - Not.400/2024 - R$ 1.391,58 Makinvest Investimentos e Participacoes LTDA. - 820083/12 - Not.401/2024 - R$ 5.196,73 Mineração Aff LTDA. - 821222/14 - Not.395/2024 - R$ 271,82 Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820151/16 - Not.398/2024 - R$ 1.318,41 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 333/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adriana Scheeren - 810731/20 - Not.83/2024 - R$ 5.233,14 Aro Mineracao Ltda - 810397/21 - Not.85/2024 - R$ 5.233,14 Construtora Triunfo sa - 811023/15 - Not.86/2024 - R$ 4.774,38 Djonathan Waczuk - 810032/21 - Not.87/2024 - R$ 5.233,14 Queiroz Terraplanagem e Guindastes Eireli Epp - 810075/17 - Not.81/2024 - R$ 136,50 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 334/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - Not.81/2024 - R$ 5.196,73 George de Castro Lacerda - 840035/19 - Not.79/2024 - R$ 10.393,46 Thiago Avelar Teixeira Eireli - 840123/19 - Not.77/2024 - R$ 11.138,08 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 335/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a j s Gomes Premoldados Eireli - 800293/20 - Not.113/2024 - R$ 5.829,65 Rita Helena Ferreira Mororo - 800008/19 - Not.112/2024 - R$ 11.138,08 rp Mineração Ltda - 800151/21 - Not.110/2024 - R$ 5.569,03 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 336/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ozeias Luiz Pereira - 866463/17 - Not.227/2024 - R$ 1.306,51 Rosangela Barbosa - 866680/21 - Not.228/2024 - R$ 5.233,14 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 337/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a v Cordeiro - me - 864159/19 - Not.139/2024 - R$ 10.107,89 Ama Construções e Incorporações Ltda - 864319/18 - Not.137/2024 - R$ 9.154,05 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 338/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rio Grande Minerios Ltda - 846125/21 - Not.38/2024 - R$ 5.569,03 Souza Calcario Ltda - 846119/21 - Not.36/2024 - R$ 5.398,02 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 339/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Denilza Lourenco da Silva - 886046/21 - Not.28/2024 - R$ 5.351,38 a v Cordeiro - me - 886260/18 - Not.30/2024 - R$ 10.796,05 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 340/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) rs Locacoes Ltda - 844050/16 - Not.6/2024 - R$ 10.561,56 Sérgio Lima da Silva - 844053/16 - Not.7/2024 - R$ 10.561,56 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°33218/2024/COPGBM-N/ANM Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°33220/2024/COPGBM-N/ANM Barragem do Vené e Barragem do Vené II-MINERACAO AURIZONA S/A- 800.256/1978-OF. N°29448/2024/COPGBM-N/ANM 158 (A-1) e PAU D'ARCO-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-OF. N ° 2 9 8 9 1 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M Dique 2, Barragem 03 e Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N ° 3 0 0 5 4 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M BARRAGEM 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N ° 3 0 1 0 8 / 2 0 2 4 / CO P G B M - N / A N M GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 505, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216079/2024-12, resolve: autorizar a empresa S FERREIRA COMÉRCIO & COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 04.985.384/0001-08, a exercer a atividade de transportador- revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 506, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219617/2024-21, resolve: autorizar a empresa BRAZIL OIL COMPANY LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJ listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 249, de 30 de abril de 2024. . .CNPJ . .52.621.203/0001-07 . .52.621.203/0002-80 DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 951, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRN0439388 .F F DA SILVA COMERCIO .54.647.762/0001-03 .48610.220838/2024-41 . .GLPGO0439386 .GAS JARDIM LTDA .52.744.053/0001-10 .48610.221878/2024-19 . .GLPDF0439375 .J T N COMERCIO DE GAS LTDA .55.380.367/0001-70 .48610.221853/2024-15 . .GLPSP0439391 .JURA GAS LTDA .31.291.972/0002-97 .48610.220850/2024-56 . .GLPPI0439393 .MACEDO COMERCIO DE GAS LTDA .51.601.247/0004-47 .48610.218897/2024-50 . .GLPGO0439397 .RICARDO DOS SANTOS CASTRO LTDA .55.131.319/0001-48 .48610.221374/2024-91 . .GLPPR0439384 .SANTO GAS BONSUCESSO LTDA .54.861.792/0001-18 .48610.221867/2024-21 BRUNO VALLE DE MOURA