DOU 29/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD Presidente CRO-PB ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ENQUADRAMENTO DOS COLABORADORES ANEXO ÚNICO O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o corpo da DECISÃO CRO-PB 05, de 01 de agosto de 2023, resolve declinar as respectivas remunerações do quadro efetivo e o enquadramento dos colaboradores na estrutura. I- Remuneração dos colaboradores do CRO-PB dentro da nova estrutura definida a partir da DECISÃO CRO-PB 05, de 01 de agosto de 2023: CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO T40 . .N° de Cargos .Denominação .Salário-Base (R$) . .01 .Auxiliar de Serviços Gerais I .1.356,48 . .01 .Auxiliar de Serviços Gerais III .2.092,78 . .01 .Motorista .3.019,21 . .02 .Agente Administrativo I .1.990,30 . .01 .Secretária Executiva .5.639,90 . .01 .Agente Administrativo II .2.326,53 . .02 .Agente Administrativo III .3.019,21 . .01 .Auxiliar Fiscalização I .1.990,30 . .01 .Auxiliar Fiscalização II .2.326,53 . .01 .Fiscal .5.020,35 . .01 .Assistente Financeira .5.020,35 CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO T30 . .N° de Cargos .Denominação .Salário-Base (R$) . .02 .Agente Administrativo I .1.492,73 . .03 .Fiscal .5.940,00 CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO . .N° de Cargos .Denominação .Salário-Base (R$) . .02 .Assessoria de Delegacia - Médio .1.736,08 . .01 .Gerente Administrativo .2.917,17 . .01 .Gerente Executivo .2.604,62 . .01 .Assessoria de Licitação e Compras .5.522,38 . .01 .Assessoria de Tesouraria .2.388,36 . .01 .Assessoria da Presidência - Superior .5.020,35 . .01 .Assessoria da Presidência - Nivel Médio .2.388,36 . .01 .Assessoria de Delegacia - Superior .1.990,30 . .01 .Assessoria de Comunicação .2.604,62 . .01 .Assessoria de Marketing Digital .2.604,62 . .01 .Assistente de Contabilidade .2.604,62 . .01 .Assistente Jurídico .3.125,54 . .01 .Assessoria de Compras .3.125,54 II - Enquadramento dos colaboradores do CRO-PB dentro da nova estrutura definida a DECISÃO CRO-PB 05, de 01 de agosto de 2023: . .CARGOS EFETIVOS - T40 . .01 .ANÉSIA MARIA DE QUEIROZ .- Secretária Executiva .40 HORAS SEMANAIS . .02 .ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA .- Motorista .40 HORAS SEMANAIS . .03 .MARA RUTH LINS SOARES .- Assistente Financeiro .40 HORAS SEMANAIS . .04 .IVONALDO GALDINO DA SILVA .- Auxiliar de Serviços Gerais III .40 HORAS SEMANAIS . .05 .MARIA DO CARMO LUCAS DOS SANTOS SILVA .- Agente Administrativo III .40 HORAS SEMANAIS . .06 .ZENILDA DA SILVA LIMA .- Agente Administrativo III .40 HORAS SEMANAIS . .07 .CARILES SILVA DE OLIVEIRA .- Fiscal .40 HORAS SEMANAIS . .08 .JANDUY ARAUJO COSTA .- Auxiliar de Serviços Gerais I .40 HORAS SEMANAIS . .09 .SUELY DIAS BORBA DA SILVA .- Auxiliar de Fiscalização II .40 HORAS SEMANAIS . .10 .JESSICA DIAS DE ARRUDA .- Agente Administrativo II .40 HORAS SEMANAIS . .11 .CLAUDIA DE CASTRO GAMA .- Auxiliar de Fiscalização I .40 HORAS SEMANAIS . .12 .CASSANDRA VIDAL REGIS GOUVEIA .- Agente Administrativo I .40 HORAS SEMANAIS . .13 .ROSILDA KELLY SILVA SANTOS .- Agente Administrativo I .40 HORAS SEMANAIS . .CARGOS EFETIVOS - T30 . .01 .ALLAN DAVID DE ARAUJO LIMA .- Fiscal .30 HORAS SEMANAIS . .02 .DEBORA MABEL DE SOUZA ROLIM BERNARDO .- Fiscal .30 HORAS SEMANAIS . .03 .FELIPE MEDEIROS DE ANDRADE .- Fiscal .30 HORAS SEMANAIS . .04 .LETICIA DA CUNHA LIMA HIPOLITO .- Agente Administrativo I .30 HORAS SEMANAIS . .05 .LUDIVINE ALEXIA DUTELLE .- Agente Administrativo I .30 HORAS SEMANAIS . .CARGOS COMISSIONADOS . .01 .CÉLIA GOMES PEDROSA ROCHA .- Assessoria de Delegacia - Superior . .02 .TIMÓTEO BERNARDO DA SILVA .- Assessoria de Delegacia - Médio . .03 .ARTHUR TORRES MEDEIROS DE FIGUEIREDO .- Assessoria de Delegacia - Médio . .04 .ANTÔNIO PIRES FIGUEIREDO .- Gerente Administrativo . .05 .LARISSA DA COSTA ALBINO .- Assessoria de Tesouraria . .06 .RAQUEL DUARTE AGRA .- Assessoria de Licitação e Compras . .07 .JOSÉ GUILHERME PEREIRA LUNA DE M E N ES ES .- Assessoria Da Presidência - Superior . .08 .EDMUNDO GONZAGA DO NASCIMENTO .- Assessoria de Comunicação . .09 .CAROLINE PEREIRA DO NASCIMENTO .- Assistente Contábil . .10 .ANA CAROLINA MOURA BEZERRA .- Assistente . .11 .DANIEL DIAS DE ALBUQUERQUE .- Assessor de Marketing . .12 .POLYANA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS .- Assessoria de Compras . .13 .ROBSON ARAÚJO DE QUEIROZ GERENTE .- Gerente Executivo . .14 .JANAÍNA FIRMINO DA SILVA .- Assessoria Da Presidência - Ensino Médio LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA DECISÃO CRO-PB Nº 6, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a alteração do artigo 3º e do Anexo Único da Decisão CRO-PB 005-2023 especificamente do que trata da remuneração do cargo de Fiscal (T40) e dá outras providências. O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, Considerando a necessidade de readequação da remuneração do cargo de Fiscal de modo a compatibiliza-lo ao contexto vigente., decide: Art. 1º. Alterar o artigo 3º da Decisão CRO-PB 005-2023, de 01 de agosto de 2023, que disciplina o quadro de Cargos, Salários e Jornada de trabalho dos colaboradores do CRO/PB: "Art. 3° Fica instituído os níveis remuneratórios I, II, III e Nível Único obedecendo a proporcionalidade, para os cargos que a suportem, conforme alínea "a" e "b" do art.1º. . .CARGA HORÁRIA 30 HORAS SEMANAIS . CARGOS - Efetivo .Salário Base (R$) . . .Nível - I .Nível - II .Nível - III . .Agente de Portaria (T30) .1.174,98 .1.405,87 .1.636,82 . .Agente Administrativo (T30) .1.492,73 .1.744,90 .2.264,40 . .Auxiliar Fiscalização (T30) .1.492,73 .1.744,90 .2.264,40 . .CARGA HORÁRIA 30 HORAS SEMANAIS . .CARGOS - Efetivo .Salário Base - Nível Único (R$) . .Fiscal (T30) - Concurso CRO/PB 2005 .5.940,00 . .CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS . CARGOS - Efetivo .Salário Base (R$) . . .Nível - I .Nível - II .Nível - III . .Auxiliar de Serviços Gerais (T40) .1.356,48 .1.461,48 .2.092,78 . .Agente de Portaria (T40) . 1.566,65 .1.874,49 .2.182,42 . .Agente Administrativo(T40) . 1.990,30 .2.326,53 .3.019,21 . .Auxiliar Fiscalização(T40) . 1.990,30 .2.326,53 .3.019,21 . .CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS . .CARGOS - Efetivo .Salário Base - Nível Único (R$) . .Fiscal (T40) - Concurso CRO/PB 2005 .5.940,00 . .Motorista(T40) .3.019,21 . .Secretária Executiva (T40) .5.639,90 . .Assistente Financeiro(T40) .5.020,35 . .CARGOS - Comissionado .Salário Base - Nível Único (R$) . .Assessoria da Presidência - Superior .5.020,35 . .Assessoria da Presidência - Médio .2.388,36 . .Assessoria de Delegacia - Superior .1.990,30 . .Assessoria de Delegacia - Médio .1.736,08 . .Gerente Executivo .2.604,62 . .Gerente Administrativo .2.917,17 . .Assessoria de Tesouraria .2.388,36 . .Assessoria de Licitação e Compras .5.522,38 . .Assessoria de Comunicação .2.604,62 . .Assessoria de Marketing Digital .2.604,62 . .Assistente de Contabilidade .2.604,62 . .Assistente Jurídico .3.125,54 . .Assessoria de Compras .3.125,54 Art. 2º. Alterar o Anexo Único da Decisão CRO-PB 005-2023, de 01 de agosto de 2023, que disciplina estrutura organizacional e enquadramento dos colaboradores: "I - Remuneração dos colaboradores do CRO-PB dentro da nova estrutura definida a partir da DECISÃO CRO-PB 05, de 01 de agosto de 2023: CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO T40 . .N° de Cargos .Denominação .Salário-Base (R$) . .01 .Auxiliar de Serviços Gerais I .1.356,48 . .01 .Auxiliar de Serviços Gerais III .2.092,78 . .01 .Motorista .3.019,21 . .02 .Agente Administrativo I .1.990,30 . .01 .Secretária Executiva .5.639,90 . .01 .Agente Administrativo II .2.326,53 . .02 .Agente Administrativo III .3.019,21 . .01 .Auxiliar Fiscalização I .1.990,30 . .01 .Auxiliar Fiscalização II .2.326,53 . .01 .Fiscal .5.940,00 . .01 .Assistente Financeira .5.020,35 CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO T30 . .N° de Cargos .Denominação .Salário-Base (R$) . .02 .Agente Administrativo I .1.492,73 . .03 .Fiscal .5.940,00 CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO . .N° de Cargos .Denominação .Salário-Base (R$) . .02 .Assessoria de Delegacia - Médio .1.736,08 . .01 .Gerente Administrativo .2.917,17 . .01 .Gerente Executivo .2.604,62 . .01 .Assessoria de Licitação e Compras .5.522,38 . .01 .Assessoria de Tesouraria .2.388,36 . .01 .Assessoria da Presidência - Superior .5.020,35 . .01 .Assessoria da Presidência - Nivel Médio .2.388,36 . .01 .Assessoria de Delegacia - Superior .1.990,30 . .01 .Assessoria de Comunicação .2.604,62 . .01 .Assessoria de Marketing Digital .2.604,62 . .01 .Assistente de Contabilidade .2.604,62 . .01 .Assistente Jurídico .3.125,54 . .01 .Assessoria de Compras .3.125,54 Art. 3º Esta Decisão entra em vigor a partir de 01 de novembro do corrente ano, o(s) ato(s) revogado(s), de acordo com o disposto no art. 15 do Decreto nº 12.002/2024, em especial no que altera e inclui na CRO-PB 05, de 01 de agosto de 2023. MARCOS ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS Secretário Geral LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA Presidente do Conselho