DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

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exercício de 2024, na classificação abaixo: Projeto Atividade: 0601.20.606.00061.010. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.14. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos.

Mombaça - CE, 26 de agosto de 2024.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:CFF4182F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 21082401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 21082401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.23. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 128.677,00 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO VAGNER CAVALCANTE COSTA (Titular) da empresa A V CAVALCANTE COSTA - ME.

Mombaça - CE, 21 de agosto de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:995EF033

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19062401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19062401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.122.00042.023. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.992,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA (Titular) da empresa FRANCISCO ANTÔNIO BATISTA.

Mombaça - CE, 19 de junho de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:978A3AC7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024SISP-DP, Processo Nº 2024.08.28.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 11762222), localizado no Sítio Boa Viagem, Distrito Cangati, Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0701 15 122 0004 2014, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 007 (sete), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 28 de agosto de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:4405C851

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CNJP: 07.736.390/0001-01, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para a atividade de Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção – (Cod.: 27.03), na cidade de Mombaça no Sítio Santa Cruz, S/N – Distrito de Boa Vista - Zona Rural do município de Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 28 de agosto de 2024.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente Mat.4731579
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E8EA7FFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 1

A Prefeitura Municipal de Mombaça inscrita no CNJP: 07.736.390/0001-01, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA para a atividade de Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção – (Cod.: 27.03), na cidade de Mombaça no Sítio Santa Cruz, S/N – Distrito de Boa Vista - Zona Rural do município de Mombaça-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.